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Cancelar declaração de ITCMD - DIEF - enviada
Cancelar DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - já enviada.
DigitalITCMD - Impostos Sobre Heranças e Doações- Cidadão
- Empresa
Cancelar declaração de ITCMD - DIEF - não enviada
A DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - que ainda está sendo editada pode ser cancelada pelo próprio declarante, a partir da informação do número da declaração e da senha. Para as declarações já enviadas é necessário entrar em contato com a SEF para solicitar o cancelamento da declaração.
DigitalITCMD - Impostos Sobre Heranças e Doações- Cidadão
- Empresa
Comunicar Extravio/Inutilização de Documentos Fiscais Físicos
Permitir a comunicação quanto a danificação ou destruição dos documentos fiscais impressos via AIDF, conforme art. 181, Anexo 5 do RICMS. Pela aplicação também é possível comunicar a inutilização dos documentos em branco.
DigitalDocumentos Fiscais- Cidadão
- Empresa
Consulta de Opção Anual para o Simples Nacional
Permite consultar a situação de um contribuinte do Estado de Santa Catarina em relação à opção pelo regime de apuração do Simples Nacional.
DigitalSimples Nacional- Cidadão
- Empresa
- Estudante
- Prefeitura
Consulta e Exportação de Produtos da Pauta de PMPF de bebidas
Consultar e exportar o PMPF (Preço Médio Ponderado a consumidor Final) vigente e anteriores dos produtos que constam na pauta de PMPF de bebidas.
DigitalICMS - Imposto sobre mercadorias e serviços- Cidadão
- Empresa
Consultar a situação de uma declaração DIEF-ITCMD (CARTÓRIOS E REGISTROS)
Apresentar a situação de todos os débitos gerados por uma DIEF-ITCMD, observado que os registros, averbações e lavratura de escritura pública, por oficial do registro público ou notorial, DEPENDEM da comprovação do pagamento do imposto ou, e for o caso, da concessão do direito à fruição de imunidade ou isenção.
DigitalITCMD - Impostos Sobre Heranças e Doações- Cidadão
- Empresa
Consultar AIDF/AAFS/PAFS
Permitir que o contabilista/empresário consulte os blocos de notas que foram impressos para determinado contribuinte. Também poderá ser consultada a situação da AIDF e informações acerca de cancelamento, caso exista, bem como o número inicial e final do bloco de notas.
DigitalDocumentos Fiscais- Cidadão
- Empresa
Consultar andamento de pedido de TTD
Esta aplicação será utilizada para imprimir o Protocolo do Pedido, o DARE e os documentos despachados pela autoridade fazendária.
DigitalTTD - Tratamento Tributário Diferenciado- Cidadão
- Empresa
Consultar as edições das publicações eletrônicas da Secretaria de Estado da Fazenda
Consultar o conteúdo publicado em todas as edições das Publicações Eletrônicas da Secretaria de Estado da Fazenda - Pe/SEF.
DigitalComunicações Eletrônicas- Cidadão
- Empresa
Consultar avaliadores credenciados para emissão de PTAM - ITCMD
Listar os avaliadores de imóveis credenciados na SEF para emissão do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM) a fim de contestar o valor venal de bem imóvel arbitrado pela autoridade fiscal quando há indícios de subavaliação em DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
DigitalITCMD - Impostos Sobre Heranças e Doações- Cidadão
- Empresa