Pular para conteúdo principal
  • Bem-vindo ao nosso portal!

    Agora, de cara nova e com muito mais conteúdo, estamos aqui para auxiliar você, contribuinte de Santa Catarina!

  • Chuvas em RS

    SEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicas

    Acesse aqui
  • Transparência

    SEF lança o Balanço Geral do Estado de 2023

    Acesse aqui

AcessoRápido

ÚltimasNotícias


  • Governo destaca ações e investimentos voltados à infraestrutura logística em Santa Catarina

    Publicada em 23 de julho de 2024

    Secretário Cleverson Siewert (Fazenda) foi um dos palestrantes do Logistique Summit 2024, programação realizada em Balneário Camboriú para debater tendências e desafios para o futuro do setor.

    Ler mais

  • Governo de Santa Catarina participa do 1º Fórum Catarinense das Parcerias Público-Privadas e Desestatizações

    Publicada em 22 de julho de 2024

    Durante os dois dias do evento, foram discutidas soluções para infraestrutura e prestação de serviços públicos através de diferentes formas de desestatização.

    Ler mais

  • Secretaria da Fazenda apresenta pacote tributário a empresários na FIESC

    Publicada em 19 de julho de 2024

    Secretário Cleverson Siewert e diretor Dilson Takeyama responderam perguntas de pouco mais de 100 industriais catarinenses durante reunião da Câmara de Assuntos Tributários realizada pela Federação nesta quinta-feira (18)

    Ler mais

  • Estado vai garantir incentivo fiscal às concessionárias e cooperativas de energia

    Publicada em 18 de julho de 2024

    Decreto, que será publicado nos próximos dias, regulamentará o crédito presumido de 20% às entidades do setor que promoverem melhorias no sistema elétrico

    Ler mais

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 é aprovada na Alesc e segue para sanção do governador

    Publicada em 18 de julho de 2024

    Projeto contém ações que o Governo do Estado pretende desenvolver no ano que vem, desde as obras previstas até os gastos necessários para a manutenção da administração.

    Ler mais

  • Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF) não será exigido em Santa Catarina

    Publicada em 17 de julho de 2024

    Fazenda interrompeu processo de implementação do DAF para reduzir a burocracia e evitar novos custos ao setor varejista

    Ler mais

  • Servidores públicos de SC recebem hoje (17) a antecipação de metade do 13º salário

    Publicada em 17 de julho de 2024

    Somados os salários de junho e julho e o pagamento da metade do 13º que ocorre nesta quarta-feira, o Governo do Estado está injetando R$ 2,6 bilhões na economia catarinense num intervalo de pouco mais de 30 dias

    Ler mais

  • Operação com a participação da Fazenda apreende mais de R$ 1 milhão em produtos piratas na Capital

    Publicada em 16 de julho de 2024

    Mobilização ocorreu em três estabelecimentos, com foco na verificação e apreensão de produtos como camisetas, bonés, calçados, óculos e relógios pirateados.

    Ler mais

  • Fazenda apoia ações voltadas ao fortalecimento da indústria da saúde em SC

    Publicada em 12 de julho de 2024

    Assunto entrou na pauta de especialistas nesta quinta-feira (11), durante programação realizada pela FIESC com a participação do secretário Cleverson Siewert

    Ler mais
VISUALIZAR TODAS AS NOTÍCIAS

Calendário deEventos

dom
seg
ter
qua
qui
sex
sáb
Não há eventos no mês selecionado

ÚltimasLegislações

  • Link externo

    Legislação Tributária

    Acesse aqui a legislação tributária de Santa Catarina, organizada por área.

  • Resolução12/07/2024

    Resolução GGG 027/2023

    Autoriza a empresa EPAGRI a reajustar a Gratificação de Representação de Diretoria, a remuneração do Conselho Fiscal e a instituir remuneração aos membros do Conselho de Administração. Processo EPAGRI 9677/2023.

  • Resolução03/07/2024

    Resolução GGG 012/2024

    O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a Sapiens Parque S.A. reajustar a gratificação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro. Processo SAPIENS 25/2024.

  • Portaria02/07/2024

    Portaria 002/2024

    O GRUPO GESTOR DE GOVERNO (GGG), A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (SCC), A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PCSC) E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA (DETRAN), no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 106, §2°, I da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019 e, considerando o disposto no art. 23 do Decreto nº 903, de 21 de outubro de 2020.

  • Decreto27/06/2024

    Decreto 1.479/021

    Institui a Política de Modernização da Gestão Patrimonial do Poder Executivo Estadual e estabelece outras providências.

  • Instrução Normativa26/06/2024

    IN SEF 02/2018 - Históricos SIGEF

    Regulamenta o preenchimento do histórico na emissão dos documentos da execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).

  • Lei Complementar26/06/2024

    LC 194/2022

    Lei complementar

  • Ato26/06/2024

    Acordo União Estados

    Acordo União Estados

  • Projeto de Lei24/06/2024

    Projeto de Lei - LDO 2025

    Projeto de Lei nº 155/2024

  • Resolução19/06/2024

    Resolução GGG 017/2024

    Autoriza a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. a criar 1 (um) cargo em comissão denominado “Gerência de Governança e Compliance” e a promover alteração no Organograma. Processo SGPe PSFS nº 2486/2023.

VISUALIZAR TODAS AS LEGISLAÇÕES