Governo do Estado reduz alíquota de ICMS para hortifrutis minimamente processados
Publicada em3 de outubro de 2013Redução de 17% para 7% tem objetivo de incentivar a modernização tecnológica no setorLer maisContribuintes podem saldar dívidas com Estado em até 10 anos
Publicada em2 de outubro de 2013Objetivo é incentivar o contribuinte a acertar seus débitos e reduzir a litigiosidade no EstadoLer maisSEF participa de Congresso Internacional de Direito Tributário
Publicada em2 de outubro de 2013Auditor fiscal Joacir Sevegnani apresentou artigo defendendo a participação do contribuinte na elaboração das normas tributáriasLer maisMercado livre de energia entra no regime de Substituição Tributária
Publicada em30 de setembro de 2013Medida entra em vigor neste dia 1º de outubro. Imposto deverá ser retido e recolhido pelas distribuidoras.Ler maisEmpresas deverão informar conteúdo de importação a partir desta terça-feira, 1º
Publicada em30 de setembro de 2013Envio digital do documento ao fisco deverá ser feito via portal da FazendaLer maisTaxas estaduais serão corrigidas para repor inflação. Projeto será apreciado pela Alesc essa semana
Publicada em30 de setembro de 2013Projeto de Lei encaminhado à Alesc prevê correção de tributos que não são atualizados desde 2005Ler maisDIAG representou a Secretaria da Fazenda no IX Encontro Nacional do CONACI
Publicada em27 de setembro de 2013O compartilhamento de informações sobre o controle interno de outros estados aprimora as práticas do controle interno catarinenseLer maisPlano de Gestão da Saúde: governador nomeia gestores para colocar mudanças em prática
Publicada em27 de setembro de 2013Auditores Internos do Poder Executivo passam a fazer parte do quadro da Saúde. Objetivo é aumentar as práticas de controle interno e garantir melhores compras de medicamentos, equipamentos e serviçosLer maisIPVA de veículos com final 9 deve ser pago até segunda-feira, 30
Publicada em27 de setembro de 2013Após o prazo, o imposto será cobrado com multa. A quitação do IPVA é um dos requisitos para o licenciamento do veículoLer maisFazenda deflagra Operação Inadimplência Zero ICMS-ST
Publicada em27 de setembro de 2013Fiscalização terá como foco o regime de Substituição Tributária e contará com um novo aplicativo desenvolvido pela própria Fazenda para facilitar o trabalho dos auditores fiscais e dos contribuintes.Ler mais