O governador Raimundo Colombo assinou, nesta quinta-feira, 6, em Petrolândia, no Alto Vale do Itajaí, o convênio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Os R$ 394 mil serão aplicados na compra de uma ambulância e uma retroescavadeira. Colombo explicou que o Fundam é um projeto muito forte, que vai estar presente nos 295 municípios, proporcionando dinamismo econômico e melhoria da qualidade de vida.

“Já fui prefeito três vezes e sei como é ter recursos reduzidos para investimentos. Estamos auxiliando os municípios que hoje enfrentam a falta de recursos para investir nas áreas urbanas e rurais. Queremos fazer com que Santa Catarina alcance um novo patamar de desenvolvimento econômico e social.”

O prefeito de Petrolândia, Joel Longen, destacou que o valor liberado nesta quinta-feira é apenas a primeira parte do convênio. No total, o município deverá receber R$ 1,5 milhão do Fundam. Conforme ele, os recursos serão aplicados em áreas prioritárias: saúde e infraestrutura com a melhoria das estradas do interior e a pavimentação de ruas do município.  “Nos sentimos engessados para fazer obras. Esse apoio do Governo do Estado é muito importante para o desenvolvimento local. Daqui uns dias vamos para Florianópolis para assinar a outra parte do convênio.”

Ao todo, já são 66 convênios celebrados com as prefeituras do Estado, o que representa quase R$ 68 milhões em convênios autorizados. Destes, R$ 11 milhões já foram repassados aos municípios e o restante está pronto para liberação assim que as prefeituras concluírem as licitações.

Saiba mais sobre do Fundam
Conforme a legislação do programa, cada município pode escolher até duas propostas de investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 580 milhões aos 295 municípios catarinenses. Das 295 prefeituras catarinenses, 241 (mais de 80%) já cadastraram 399 propostas de investimento para o programa. Após as prefeituras encaminham a documentação necessária ao BRDE é feita a análise técnica. Depois disso, o processo é enviado à Secretaria da Fazenda para a formalização do convênio e liberação do recurso.

Os municípios optaram por apresentar um único projeto com o valor global, receberam o valor total do convênio. Os demais estão recebendo a primeira parcela do Fundam. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores.

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.

PETROLÂNDIA – SDR Ituporanga

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): 1,5 milhão

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 394 mil

Objeto do convênio: Ambulância, retroescavadeira e pavimentação de ruas (segunda parte do convênio)

Com informações de Elisabety Borghelotti (SECOM)