Fazenda capacita gestores para a elaboração do PPA e da LOA
Publicada em17 de maio de 2023 Mais de 200 servidores participaram de webinar promovido pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR) nesta terça-feira (16) A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou, nesta terça-feira (16), a primeira de uma série de capacitações para os gestores que estarão envolvidos na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Desenvolvido pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR), o treinamento contou com a participLer maisSetor de serviços de SC fica 30% acima do nível pré-pandemia e bate recorde
Publicada em17 de maio de 2023 O setor de serviços em Santa Catarina está 29,6% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e atingiu novo recorde da série histórica. O patamar foi alcançado em março deste ano, quando o setor teve crescimento de 5,9% comparado a fevereiro, o sexto melhor desempenho do país. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada nesta terça-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Este é mais um indicador de que a economia catarinense está se foLer maisUniversidade Gratuita: Governo de SC envia projeto à Alesc
Publicada em16 de maio de 2023 O Governador Jorginho Mello entregou na manhã desta terça-feira, 16, o Projeto de Lei que cria o Universidade Gratuita para análise da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Os Deputados Estaduais se comprometeram a analisar o PL ainda no primeiro semestre para que o programa Universidade Gratuita já esteja em funcionamento no segundo semestre deste ano. A expectativa do Governo é atender pelo menos 30 mil acadêmicos em 2023, chegando a 75 mil em 2026. Além de representLer maisFazenda explica função social dos tributos em evento com professores de Blumenau
Publicada em16 de maio de 2023 Os prejuízos econômicos decorrentes da pirataria e a importância do consumo consciente foram discutidos em evento que reuniu diretores e professores de escolas municipais em Blumenau. O debate ocorreu durante o 13º Seminário Municipal de Educação Fiscal, realizado na última segunda-feira (15) com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), representada pelo auditor fiscal Jair Antônio Schmitt, que é membro do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop). Em sua pLer maisFazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias no Sul e Litoral
Publicada em16 de maio de 2023 Auditores fiscais identificaram 66 infrações à legislação tributária durante operação nos municípios de Gravatal, Tubarão e Paulo Lopes A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 66 infrações à legislação tributária durante fiscalização do transporte de mercadorias nos municípios do Sul do Estado e na Grande Florianópolis. As irregularidades constatadas pelos auditores fiscais durante as ações realizadas em Tubarão, Gravatal e Paulo Lopes incluem a circulação deLer maisReforma Tributária: SC discute proposta com o PR e o RS
Publicada em15 de maio de 2023 Técnicos das secretarias estaduais de Fazenda de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul alinharam objetivos comuns aos três Estados Com o objetivo de buscar consenso entre os três Estados do Sul sobre a Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, servidores das secretarias estaduais da Fazenda de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul estiveram reunidos em Florianópolis para dois dias de discussões de uma proposta consensual. A programação ocorLer maisGoverno de SC amplia retenções de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores
Publicada em15 de maio de 2023 Com mudança garantida pela jurisprudência do STF, Estado deve arrecadar R$ 130 milhões extras ao ano, mas sem aumentar impostos para o contribuinte A partir de 1º de junho, o Governo de Santa Catarina irá ampliar as hipóteses de retenção do Imposto de Renda (IR) incidente no pagamento de mercadorias e serviços em geral, incluindo obras. A mudança ocorre no momento de efetuar o pagamento aos fornecedores e será obrigatória para os órgãos da administração direta, autarquiasLer maisFazenda defende modelo tributário mais justo e simplificado em reunião na Fiesc
Publicada em11 de maio de 2023 Secretário Cleverson Siewert destacou a importância de uma Reforma Tributária com participação equivalente entre os Estados e que não resulte em perdas na arrecadação A posição de Santa Catarina na discussão da Reforma Tributária foi apresentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, em reunião conjunta das câmaras de Assuntos Legislativos e Tributários da Fiesc nesta quinta-feira (11). Em nome do governador Jorginho Mello, Siewert garantiu que SC tem suasLer maisGoverno discute combate à seca e internet rural com a Bancada do Oeste na Alesc
Publicada em10 de maio de 2023 As ações do Governo do Estado para os programas de combate à seca e para a ampliação da internet rural em Santa Catarina foram pautas da reunião da Bancada do Oeste, nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, também participaram da agenda os secretários da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett; da Agricultura e Pesca, Valdir Colatto; e o presidente da Epagri, Dirceu Leite. Coordenador da baLer maisGoverno de SC arrecadou R$ 14,9 bilhões entre janeiro e abril de 2023
Publicada em10 de maio de 2023 Projeções da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) mostram que houve queda real de 0,8% no quadrimestre, mas a expectativa é de recuperação econômica e crescimento de 4% a 5% ao longo do ano Sem os recursos extras de impostos postergados e com perdas mensais pela mudança na tributação em setores importantes, Santa Catarina acabou registrando pequena queda na arrecadação no 1º quadrimestre de 2023. A boa notícia é que, apesar da perda de 0,8% no quadrimestre, a economia cLer mais