Banco passou dois dias analisando os números para elaborar relatório de risco de crédito

A capacidade administrativa e financeira de Santa Catarina passou por análise da equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início desta semana. Em uma maratona de reuniões realizadas virtualmente entre segunda e terça-feira (26 e 27 de junho), diretores da Secretaria de Estado da Fazenda apresentaram dados e mostraram o diagnóstico das contas públicas estaduais. Com as informações em mãos, o BNDES deve agora atualizar as métricas usadas no cálculo dos riscos de crédito de SC, o que na prática é importante para a liberação de eventuais financiamentos e recursos ao Estado.

O secretário Cleverson Siewert, o secretário-adjunto Augusto Piazza e os diretores da Fazenda/SC detalharam a situação financeira catarinense à equipe do BNDES. Falaram dos números da arrecadação estadual na última década e mostraram as projeções para 2023. A equipe contextualizou ainda algumas circunstâncias que impactaram nas finanças públicas, como a implementação do ICMS monofásico para diesel, gás de cozinha e gasolina recentemente e a edição da Lei Complementar Federal 194/22, que resultou na redução da alíquota dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes de 25% para 17% - não houve mudança para o setor de transportes porque o ICMS praticado no Estado já estava fixado em 17%. Desde julho do ano passado, em razão da legislação federal, o Estado deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milhões ao mês. A Fazenda apresentou, ainda, dados relacionados à folha do funcionalismo e dos investimentos realizados e programados.

Foto: Divulgação/SEF

"Queremos contar com o apoio do BNDES, que é nosso parceiro nesse processo pelo qual passa o Governo de Santa Catarina. Estamos em um momento importante, com a implementação do nosso Plano de Ajuste Fiscal para buscar novas receitas, reduzir despesas, diminuir a burocracia e também viabilizar investimentos por meio de fontes de financiamentos e linhas de crédito”, disse o secretário Cleverson Siewert.

Os técnicos do BNDES cumprimentaram a Fazenda pela mobilização no compartilhamento dos dados e pelo nível de excelência das apresentações, pontuando que todas as dúvidas da instituição foram esclarecidas. “Mesmo com poucos dias para reunir todas as informações, o Governo do Estado foi ágil ao preparar e apresentar um panorama completo das contas e da situação fiscal, o que demonstra também o nosso comprometimento e transparência na gestão dos recursos públicos”, disse o secretário-adjunto Augusto Piazza.

Participaram das reuniões os diretores da Fazenda Dilson Takeyama (Administração Tributária), Clovis Squio (Tesouro), Mayana dos Anjos Damiani (Planejamento Orçamentário) e Graziela Luiza Meincheim (Contabilidade e Informações Fiscais). A Secretaria de Estado da Administração acompanhou parte da programação. Foi representada pelo secretário-adjunto Luiz Antonio Dacol e pela diretora Tânia Regina Hames (Gestão e Desenvolvimento de Pessoas).