Governador Jorginho empossa 23 nomes na largada do seu Governo em Santa Catarina
Publicada em1 de janeiro de 2023 Foto: Cristiano Andujar / Secom Na noite do primeiro dia como governador de Santa Catarina , Jorginho Mello deu posse a 23 nomes que irão compor a sua equipe para a nova gestão que assume o governo estadual. Cinco novos membros foram anunciados neste domingo, 1º de janeiro, um interino para a Infraestrutura, o secretário da Administração Prisional, a nova perita-geral da Polícia Científica, os presidentes do Ciasc e da Fundação Catarinense de EducaçãLer maisGoverno catarinense pagou R$ 1,24 bilhão em emendas parlamentares
Publicada em30 de dezembro de 2022 De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda, divulgados nesta sexta-feira (30), de 2019 a 2022 foram repassados R$ 1,24 bilhão para pagamento das emendas parlamentares impositivas. Tratam-se de recursos do orçamento público legalmente indicados por deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e aprovados no limite de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL). “Importante destacar que mais de R$ 1 bilhão foi destinado diretamente aos municípios”, ressaltou a secretária adjunta Ler maisUma missão cumprida com êxito
Publicada em30 de dezembro de 2022 Era uma segunda-feira, 2 de janeiro de 1984. Início de um novo ano e eu, como qualquer jovem de 25 anos, tinha sonhos para o futuro que vislumbrava à minha frente. A única diferença é que os planos não seriam apenas para aqueles 365 dias de 1984. Eram projetos de uma vida toda que iniciaram com um primeiro passo, a caminho de São Miguel do Oeste. Naquela data, assumi de fato o compromisso de servir aos catarinenses na nobre missão de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Santa CatarinaLer maisSanta Catarina prorroga arrecadação de ICMS em municípios afetados pelas chuvas
Publicada em28 de dezembro de 2022 Empresas que tiveram prejuízos comprovados em cidades atingidas pelas recentes chuvas intensas terão prazo prorrogado para arrecadar o ICMS. Pelo decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no início da semana, o imposto relativo a dezembro de 2022, que deveria ser recolhido no mês seguinte, poderá ser pago até o dia 10 de março de 2023. “Não é a primeira vez que empresas atingidas por desastres climáticos ganham um prazo para restabelecer seus negócios e essa postergação éLer maisGovernador Moisés autoriza a concessão do Aeroporto de Jaguaruna
Publicada em26 de dezembro de 2022 O governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, assinou um decreto autorizando a concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi. O processo havia sido analisado e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. O próximo passo é a anuência da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura do Governo Federal para que o edital de licitação possa ser publicado. “É uma grande vitória para a aviação regional de Santa Catarina. Em 2019, o aeroporto de JaLer maisPaulo Eli dá quadro exclusivo da realidade orçamentária de SC
Publicada em20 de dezembro de 2022 Bruno Collaço/Agência AL Desde o dia 20 de fevereiro de 2018 como secretário da Fazenda de Santa Catarina, ainda na gestão de Eduardo Pinho Moreira (MDB), Paulo Eli ganhou a confiança do governador Carlos Moisés (Republicanos) e comanda a economia catarinense até então. São cerca de cinco anos liderando o orçamento estadual, numa tarefa árdua e cheia de obstáculos que, de acordo com ele, deu inúmeros resultados. Em entrevista exclusiva ao jornalista Marcos SchLer maisSecretaria da Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios para 2023
Publicada em15 de dezembro de 2022 Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. Pela primeira vez, além do Valor Adicionado (VA), foi utilizado o ICMS Educacional para a composição do índice. O VA total de 2021, base para o IPM do próximo ano, foi de R$ 314.788.776.500,90, crescimento de 17,9% em comparação com o ano anterior. “Antes, o movimeLer maisParcelamento de débitos de ICMS em até 10 anos termina na próxima semana
Publicada em13 de dezembro de 2022 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou até o dia 23 de dezembro o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 vezes. Poderão solicitar o benefício as empresas prestadoras de serviço de transporte de passageiros ou cargas e as pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades editados no âmbito do Estado, que já se encontravam em dificuldade financeira no período anterior à pandemia da Covid-19. “A Fazenda catarinense entende que os decretos Ler maisGoverno do Estado apresenta concessão do Transporte Aquaviário
Publicada em12 de dezembro de 2022 Modal, que contará com dezenas de travessias diárias, valor de passagem acessível e integração com linhas de ônibus O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Transporte Público Aquaviário de Passageiros na Grande Florianópolis foi o foco de uma audiência pública organizada pela A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade na manhã desta segunda-feira, na Capital. O evento, aberto à comunidade, também foi transmitido e a gravação está disponível no linLer maisGovernador destaca aprovação de contas sem ressalvas em sessão solene
Publicada em8 de dezembro de 2022 O governador Carlos Moisés participou nesta quarta-feira, 7, da sessão solene de comemoração dos 67 anos de fundação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Florianópolis. Durante a solenidade, o chefe do Executivo estadual parabenizou a instituição pelo trabalho de fiscalização do erário ao longo de mais de seis décadas e destacou que, pela primeira vez na história, o Governo do Estado teve as suas contas aprovadas sem ressalvas neste ano. “A função do TCE é fiscalizar para que os recursLer mais