Governo do Estado edita MP que mantém benefícios fiscais para o diesel em SC
Publicada em1 de maio de 2023 Incentivos são os mesmos concedidos atualmente, mas ganharam nova redação devido à mudanças no cálculo do ICMS, que passa do sistema plurifásico para o monofásico A partir deste 1º de maio, a alíquota de ICMS para o diesel, o biodiesel e o GLP (gás de cozinha) passa a ser uniforme em todo o País. Com a mudança do sistema plurifásico para o monofásico determinada pela União, o Governo do Estado editou a Medida Provisória 259/2023 adequando os incentivos fiscais concedidos atualmente pLer maisSC inicia tratativas para receber investimentos da SHEIN no Brasil
Publicada em30 de abril de 2023 Com a notícia de que a SHEIN tem planos de realizar grandes investimentos no Brasil, Santa Catarina entrou oficialmente na disputa para receber uma boa fatia dos investimentos e novos negócios da empresa chinesa. Há pelo menos 20 dias, o Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais do Planejamento e da Fazenda, vem conversando com a companhia. No final da tarde desta sexta-feira (28), o Governo do Estado recebeu duas executivas da SHEIN no Centro Administrativo. A atração de investLer maisFazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias em Gravatal
Publicada em28 de abril de 2023 A 11ª Gerência Regional da Fazenda em Tubarão flagrou três situações de transporte de mercadorias sem documentação fiscal na SC 370, em Gravatal, no Sul do Estado. As ocorrências foram registradas durante fiscalização realizada com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRMv), na última terça-feira (25). O valor das mercadorias transportadas irregularmente foi estimado em R$ 63,1 mil. Entre as ocorrências verificadas durante a operação, houve o flagrante de dois caminhões carregadoLer maisSanta Catarina criou 48 mil novos empregos formais no primeiro trimestre de 2023
Publicada em28 de abril de 2023 Santa Catarina gerou 48.471 mil vagas de emprego nos três primeiros meses de 2023, ocupando a terceira posição no país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, estados mais populosos. Dessa maneira, o estado segue à frente de seus vizinhos do Sul. Em março, foram 11.885 oportunidades criadas, o segundo maior número dentro da série histórica. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 27, pelo Governo Federal, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O governaLer maisPafisc: Grupo Gestor de Governo define cortes de despesas até maio de 2024
Publicada em28 de abril de 2023 Resoluções que colocam em prática as ações anunciadas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28) Com o objetivo de implementar as ações do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e buscar o equilíbrio das contas públicas, o Grupo Gestor do Governo preparou duas resoluções que tratam do corte de despesas e da gestão da folha do funcionalismo. As medidas estão no Diário Oficial do EstaLer maisFazenda e CRCSC se unem pela desburocratização dos processos tributários em SC
Publicada em26 de abril de 2023 Criação de grupo de trabalho pela classe contábil foi anunciada em reunião nesta terça-feira (25) A desburocratização dos processos tributários é, a partir de agora, pauta comum entre a Secretaria de Estado da Fazenda e o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC). Em reunião nesta terça-feira (25), o secretário Cleverson Siewert e a presidente Marisa Luciana Schvabe de Morais alinharam a criação de um grupo de trabalho com a classe contábil para tratar doLer maisFazenda e Infraestrutura trabalham integradas em projetos estratégicos para SC
Publicada em25 de abril de 2023 A integração entre as secretarias estaduais da Fazenda (SEF/SC) e da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) garantirá a implementação de projetos estratégicos para Santa Catarina. A prioridade, neste momento, é viabilizar financiamentos para obras em estradas estaduais. A busca destes recursos é uma das ações previstas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina, o Pafisc, que prevê a captação de R$ 1,7 bilhão para o Estado. Técnicos das duas secretarias trabalham integrados também com aLer maisContribuinte pode acessar Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC
Publicada em24 de abril de 2023 Em mais uma iniciativa para aproximar o Fisco das necessidades do contribuinte de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou o . Lançada para facilitar o cumprimento das chamadas obrigações acessórias, a publicação sistematiza e padroniza as informações que devem constar nos documentos fiscais eletrônicos e na escrituração fiscal dos contribuintes que realizam operações envolvendo incentivos fiscais, diferimento e suspensão da exigibilidade do ICMS. Ler maisAtendimento ao contribuinte em SC serve de modelo para comitiva do Maranhão
Publicada em20 de abril de 2023 O atendimento prestado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) aos contribuintes catarinenses é modelo para comitiva do Maranhão. Fiscais, analistas e servidores de outras carreiras da Secretaria da Fazenda daquele Estado foram recebidos nesta semana para conhecer de perto o funcionamento da Central de Atendimento Fazendário (CAF) em Santa Catarina. O grupo maranhense relatou que os atendimentos realizados na Sefaz MA ainda são prioritariamente presenciais e não contam com umaLer maisFazenda atualiza requisitos do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF)
Publicada em20 de abril de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou a atualização dos requisitos do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF). A versão 3.0.0 já está disponível para os desenvolvedores do dispositivo e foi publicada em ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) nº 24/2023. “O objetivo da nova especificação é garantir a melhoria de processos de segurança do equipamento, bem como mudanças no processo de atualização do software básico”, esclarece o coordenador do Grupo Especialista SetoriaLer mais