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  • Fazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias com a PRF e a PMR

    Publicada em24 de fevereiro de 2023 Ações realizadas em Ponte Alta e Palmeira flagraram 13 infrações à legislação tributária A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 13 infrações à legislação tributária durante ações de fiscalização realizadas nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ponte Alta e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Palmeira, no Planalto do Estado. Os casos envolvem a circulação de mercadorias sem nota fiscal ou em quantidade acima da descrita na documentação. O Ler mais
  • Governo de SC propõe reforma administrativa a custo zero

    Publicada em24 de fevereiro de 2023 A reforma administrativa das secretarias e órgãos estaduais foi detalhada pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário da Administração, Moisés Diersmann, em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 24. Dentre as novidades, está a criação de quatro secretarias e a alteração de nomes de pastas já existentes. A reforma tem o objetivo de organizar a máquina pública, trazer mais investimentos ao Estado e entregar melhores resultados à população. A Medida Provisória foi publicada no Diário OLer mais
  • Governador assina MP da reforma administrativa em ato de posse

    Publicada em23 de fevereiro de 2023 Avança mais uma etapa que vai dando forma à nova gestão. O governador Jorginho Mello deu posse nesta quarta-feira, 23, a dois novos secretários de Estado: o deputado estadual Jerry Comper assume a secretaria da Infraestrutura e Mobilidade e o ex-deputado Silvio Dreveck assume a recém-criada secretaria de Indústria, Comércio e Serviço. O governador ainda assinou no ato a Medida Provisória da Reforma Administrativa e entregou o documento ao presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal, tambémLer mais
  • Santa Catarina registra recorde no comércio externo com aumento das exportações

    Publicada em22 de fevereiro de 2023 O mês de janeiro de 2023 teve recorde nas movimentações econômicas geradas pelo comércio externo de Santa Catarina. O estado cresceu 8,7% nas exportações e chegou a US$ 850,2 milhões negociados; a comparação é com o mesmo período do ano passado. Em relação às importações, foram comprados US$ 2,4 bilhões em produtos, uma expansão de 5,8%. Os dados analisados são do Observatório FIESC. Nas exportações, o valor registrado no mês de janeiro de 2023 é maior do que a movimentação mensal de qualquLer mais
  • Carnaval 2023: como ficam os serviços do Governo do Estado durante o feriado

    Publicada em16 de fevereiro de 2023 Em função das festas de Carnaval, algumas atividades do Executivo estadual terão alterações no horário de funcionamento no período de sábado, 18 a quarta-feira, 22. O atendimento dos serviços públicos considerados essenciais está mantido normalmente. Além disso, para garantir a segurança dos eventos, a Polícia Militar reforçou o efetivo. Como ficarão os serviços Segurança Pública A Polícia Militar de Santa Catarina, estará à disposição com efetivo operacional nas ruas, atendendo Ler mais
  • Governador e presidente da Celesc defendem a companhia pública e eficiente

    Publicada em16 de fevereiro de 2023 Uma empresa pública mais eficiente e que entregue energia de qualidade para todas as regiões, valorizando quem produz e atraindo novas empresas. Esses foram os compromissos assumidos pelo governador Jorginho Mello e pelo presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, durante a apresentação da nova diretoria, que ocorreu nesta quinta-feira, 16, na sede da Companhia, no Itacorubi. O evento, que teve a participação dos funcionários, também contou com a presença da vice-governadora Marilisa Boehm, secretLer mais
  • Fazenda arrecada R$ 2 milhões em uma única ação fiscal no setor madeireiro de SC

    Publicada em15 de fevereiro de 2023 Uma rápida e integrada ação fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) junto ao setor madeireiro garantiu a arrecadação de R$ 2 milhões em impostos devidos pelo uso incorreto de crédito presumido de ICMS. A fiscalização envolveu empresas do Extremo-Oeste de Santa Catarina, monitoradas pelo Núcleo Estratégico de Apoio à Fiscalização (NEAF), que oferece suporte às atividades de fiscalização da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC. Ao identificar a suspeita deLer mais
  • Fazenda fiscaliza frigoríficos em parceria com a Cidasc

    Publicada em14 de fevereiro de 2023 Ação fiscal resultou na apreensão de equipamentos de informática para a apuração de possíveis infrações à legislação tributária Ação conjunta dos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e de médicos veterinários da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) resultou na apreensão de equipamentos de informática usados em um frigorífico no Sul do Estado. Os aparelhos foram recolhidos na última terça-feira (7) para a obtençãLer mais
  • Fazenda simplifica cadastro de tratamento fiscal para setor de transportes

    Publicada em14 de fevereiro de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) simplificou o pedido de cadastro para o chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 1030, que é voltado ao setor de transportes. Desde janeiro, o TTD é concedido sumariamente e sem o custo de R$ 360 até então cobrado como taxa administrativa. Para solicitar o TTD, basta que o interessado faça o pedido no Sistema de Administração Tributária (SAT) da Fazenda (veja abaixo). O TTD 1030 assegura aos contribuintes prestadores de serviço de tLer mais
  • Secretário da Fazenda destaca propósitos da gestão em evento do Sindaf SC

    Publicada em10 de fevereiro de 2023 Cleverson Siewert detalhou os pilares do governo no 1º Encontro dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas de Santa Catarina Uma visão de governo para além dos próximos quatro anos, comprometida com as pessoas, auxiliada pela combinação de tecnologia e inovação, e em diálogo permanente com a sociedade. Com uma mensagem voltada aos propósitos do governador Jorginho Mello e de toda a equipe de governo, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, abriu as palestrasLer mais