Tribunal Administrativo Tributário propõe melhorias às federações de SC
Publicada em9 de maio de 2023 Uma das prioridades é reduzir o tempo médio de tramitação dos processos de quatro anos e meio para três anos Ações para garantir mais celeridade à análise dos processos do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) entraram na pauta da Secretaria de Estado da Fazenda e dos dirigentes das federações empresariais de Santa Catarina. Em reunião na tarde desta segunda-feira (8) com a participação do governador Jorginho Mello e do secretário Cleverson Siewert, o presidente do TAT, NeLer maisGoverno de SC arrecada R$ 3,9 bi e registra crescimento real de 1,2% em abril
Publicada em8 de maio de 2023 Com medidas de gestão e ações para buscar novas receitas, Estado garante desempenho positivo da receita pelo segundo mês consecutivo A gestão eficiente implementada pelo Governo de Santa Catarina vem mostrando seus primeiros resultados. Entre 1º e 30 de abril, o Fisco do Estado arrecadou R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 5,9% na comparação com abril de 2022. Considerando a inflação acumulada de 4,65% (IPCA), houve aumento real de 1,2% na receita nesLer maisComitiva de SP conhece as práticas dos grupos especialistas setoriais da Fazenda
Publicada em5 de maio de 2023 As metodologias de trabalho e os resultados alcançados pelos grupos especialistas setoriais (GES) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) despertaram o interesse da Receita Estadual de São Paulo. Uma comitiva de auditores fiscais de SP, dedicada à área de política tributária, foi recebida nesta semana na Fazenda. A visita técnica foi dedicada à troca de experiências e à apresentação de práticas bem-sucedidas nos GES. O roteiro incluiu conversas com as coordenações do Gesauto (auLer maisFazenda apresenta números do 3º quadrimestre de 2022 na Alesc
Publicada em4 de maio de 2023 Secretário Cleverson Siewert falou do desempenho das receitas e despesas e compartilhou com os deputados as projeções das contas públicas para 2023 Com o objetivo de garantir a transparência dos gastos públicos e o cumprimento das metas fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) apresentou os números do 3º quadrimestre de 2022 para a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc). A divulgação dos relatórios pelo Poder Executivo está prevLer maisPreço do diesel deve continuar igual em SC, apesar de mudança na tributação
Publicada em4 de maio de 2023 Cálculos da Fazenda mostram que, com queda no valor de venda nas refinarias, previsão de reajuste de R$ 0,32 no litro por conta do ICMS monofásico pode não se confirmar nas bombas Mesmo com a mudança na tributação implementada na segunda-feira (1º de maio) em todo o País, o litro do diesel deve se manter próximo aos R$ 5,70 em Santa Catarina - valor médio praticado atualmente na maioria dos postos. Os cálculos são da Secretaria de Estado da Fazenda, que vem monitorando o mercLer maisFazenda identificou 216 infrações fiscais desde janeiro em operações de trânsito
Publicada em4 de maio de 2023 Valor das mercadorias flagradas circulando sem notas fiscais nas estradas catarinenses ultrapassa os R$ 3,6 milhões; Contribuintes pagaram multa e os respectivos impostos para regularizar a situação Em apenas quatro meses, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) flagrou 216 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina. Durante as ações, realizadas em parceria com a Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv), os auditLer maisGoverno apresenta Universidade Gratuita aos deputados
Publicada em4 de maio de 2023 O governador Jorginho Mello apresentou aos deputados nesta quinta-feira, 04, na Casa d’Agronômica, o projeto de lei que dá base ao programa Universidade Gratuita, uma das principais propostas do seu plano de governo. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa (Alesc) nos próximos dias e tem previsão de início no segundo semestre de 2023, após a análise e aprovação por parte do Legislativo. “Nós vamos fazer história em Santa Catarina, elevar a régua da educação e realizar sonhos de Ler maisGoverno do Estado e Alesc debatem ações em defesa do varejo de SC
Publicada em3 de maio de 2023 Secretário Cleverson Siewert e equipe da Fazenda apresentaram medidas para avançar na fiscalização e no combate à sonegação Atendendo a convite da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda participou, na última terça-feira (2), da primeira reunião da Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista. Na pauta dos deputados, gestores públicos e empresários, a concorrência entre o varejo e o comércio eletrônico, especialmente envolvendo a comLer maisGás de cozinha fica mais barato em SC com mudança no modelo de tributação
Publicada em2 de maio de 2023 Os catarinenses devem pagar menos pelo gás de cozinha já a partir dos próximos dias. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) calcula que o botijão de 13 quilos ficará até R$ 8 mais barato: passando dos atuais R$ 122,4 para R$ 113,9. A redução ocorre devido à implementação do chamado ICMS monofásico, que estabeleceu uma alíquota uniforme de cobrança do imposto em todo o País para o GLP (gás de cozinha), o diesel e o biodiesel desde segunda-feira (1º de maio). Com a mudança, o ICLer maisGoverno do Estado edita MP que mantém benefícios fiscais para o diesel em SC
Publicada em1 de maio de 2023 Incentivos são os mesmos concedidos atualmente, mas ganharam nova redação devido à mudanças no cálculo do ICMS, que passa do sistema plurifásico para o monofásico A partir deste 1º de maio, a alíquota de ICMS para o diesel, o biodiesel e o GLP (gás de cozinha) passa a ser uniforme em todo o País. Com a mudança do sistema plurifásico para o monofásico determinada pela União, o Governo do Estado editou a Medida Provisória 259/2023 adequando os incentivos fiscais concedidos atualmente pLer mais