Governo de SC envia à Alesc projeto que coloca em prática novas ações do Pafisc
Publicada em14 de agosto de 2023 As cinco mudanças na legislação vão garantir R$ 265 milhões/ano em receitas para o caixa estadual e reduzir a burocracia; Nenhuma alteração envolve o aumento de alíquota ou criação de mais impostos Com o objetivo de buscar novas receitas e avançar no processo de desburocratização, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa na última semana projeto que coloca em prática ações do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina, o Pafisc. O projeto contempla cinco das seisLer maisTransporte irregular de mercadorias é flagrado pela Fazenda no Vale do Itajaí
Publicada em11 de agosto de 2023 Durante fiscalização nos municípios de Rio do Sul e Aurora, auditores fiscais registraram 23 flagrantes de infrações à legislação tributária, envolvendo produtos avaliados em mais de R$ 500 mil A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) registrou 23 flagrantes de irregularidades fiscais envolvendo o transporte de mercadorias nos municípios de Rio do Sul e Aurora, no Vale do Itajaí. As infrações constatadas pelos auditores fiscais incluem a circulaçãoLer maisEmbarcações da Marinha do Brasil estão sendo construídas em Santa Catarina
Publicada em9 de agosto de 2023 Com um investimento de mais de R$ 9 bilhões por parte da Marinha do Brasil, quatro fragatas estão em processo de produção em Itajaí. Todo o projeto foi apresentado ao Governo de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (8) pelo diretor-presidente da Águas Azuis, Fernando Queiroz, empresa contratada para a construção das embarcações. “Trata-se de um investimento impressionante. Estão sendo gerados mais de 1.000 empregos diretos em Santa Catarina, tanto na montagem dos navios quanto nas emprLer maisAprovado na Alesc projeto que institui a Transferência Especial Voluntária (TEV)
Publicada em9 de agosto de 2023 Um passo importante em direção à agilidade na liberação de recursos para obras e investimentos municipais foi dado nesta quarta-feira, 9. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que regulamenta a Transferência Especial Voluntária (TEV). Com esta nova sistemática, os acordos firmados entre o governador Jorginho Mello e os prefeitos durante as agendas do Programa SC Levada a Sério + Perto de Você terão mais celeridade e eficiência. “Agora sim, temLer maisFazenda atualiza Carta de Serviços para melhorar o atendimento ao cidadão
Publicada em8 de agosto de 2023 Com objetivo de aprimorar a qualidade e a eficiência no atendimento ao cidadão, a Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) cadastrou e atualizou 125 serviços, todos disponíveis no Portal de Serviços do Governo do Estado. A Carta de Serviço , instrumento essencial de comunicação e transparência, fornece informações claras sobre as ações oferecidas, os direitos e as responsabilidades dos cidadãos, bem como oLer maisSC lança a TEV (Transferência Especial Voluntária) para repasses aos municípios
Publicada em8 de agosto de 2023 Projeto que estabelece sistemática mais ágil e transparente foi enviado à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) Para garantir agilidade e transparência no envio de recursos públicos aos municípios de Santa Catarina, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) projeto que lança a Transferência Especial Voluntária (TEV). A partir da nova sistemática, o governador Jorginho Mello deve oficializar os acordos realizados com os prefeitos do Estado duraLer maisITCMD: nova sistemática de cobrança facilita o pagamento do imposto
Publicada em8 de agosto de 2023 Tributo agora é dividido entre todos os beneficiários, que têm a opção de pagar a conta à vista ou em parcelas. Imposto deve ser pago ao Estado nos casos em que o cidadão (pessoa física ou jurídica) recebe bens ou direitos como herança, doação ou diferenças de partilha Atendendo a um pleito antigo dos catarinenses, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) mudou a sistemática de pagamento do chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A partir de agora, cLer maisSanta Catarina arrecada R$ 3,8 bilhões e mantém crescimento econômico em julho
Publicada em7 de agosto de 2023 Com aumento real de quase 7% no último mês, economia catarinense segue em recuperação, confirmando as projeções da Secretaria de Estado da Fazenda O Governo de Santa Catarina registrou no último mês de julho o melhor desempenho econômico de 2023. A arrecadação do Estado totalizou R$ 3,8 bilhões no período, o que representa crescimento nominal de 10% na comparação com julho de 2022. Já o aumento real foi de 6,7%, descontando a inflação acumulada de 3,16% (IPCA) no período. ÉLer maisDesburocratização: Fazenda anuncia dispensa do Registro 1601 em reunião no CRCSC
Publicada em4 de agosto de 2023 Secretário Cleverson Siewert também determinou a criação de GT com a participação dos contabilistas para estudar alternativas para o Guia Prático do cBenef e deu detalhes sobre a extinção da DIME, em junho de 2024 Com o objetivo de desburocratizar as obrigações para o contribuinte catarinense, a Secretaria de Estado da Fazenda anunciou, nesta quinta-feira (3), mudanças na escrituração fiscal. Uma das medidas, antecipada aos contabilistas em reunião no Conselho Regional de ConLer maisEspecialistas em gestão de projetos debatem parcerias e investimentos em SC
Publicada em2 de agosto de 2023 Encontro promovido pelas secretarias do Planejamento e da Fazenda, por meio do Eproj SC, auxiliou na identificação de potenciais PPPs e concessões no Estado As oportunidades de execução de projetos por meio do Programa de Parcerias e Investimentos em Santa Catarina (PPI-SC) estiveram em pauta durante o Eproj Conecta. O evento reuniu cerca de 95 pessoas, entre gestores públicos e especialistas que atuam nos Núcleos de Gestão de Projetos do Estado (NUPROJs), além de serLer mais