Governo do Estado apresenta prioridades para a União
Publicada em18 de abril de 2023 Em audiência no Ministério da Fazenda na tarde desta terça-feira, 18, em Brasília, o governador Jorginho Mello apresentou quatro pedidos prioritários de Santa Catarina, que vão de compensações pelos investimentos realizados pelo Estado em obras federais até a prorrogação da chamada DREM – Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios. As medidas são consideradas prioritárias para recuperar o fluxo de caixa do Estado, que recentemente lançou o Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc) e trabalha parLer maisGovernador Jorginho Mello leva ao Governo Federal as propostas de Santa Catarina
Publicada em18 de abril de 2023 O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participou na manhã desta terça-feira, 18, da reunião entre governadores e o presidente da República, em Brasília, sobre ações para prevenir violência nas escolas de todo o país. O encontro foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, dos presidentes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TLer maisGoverno do Estado envia Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 para a Alesc
Publicada em17 de abril de 2023 Proposta foi preparada pela Diretoria de Planejamento Orçamentário da Fazenda O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na última sexta-feira (14), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Elaborado pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), o projeto define as metas e prioridades da administração pública estadual para o próximo exercício financeiro. “EstamLer maisTrês empresas estrangeiras devem se instalar em Santa Catarina
Publicada em14 de abril de 2023 Durante a divulgação do balanço dos primeiros 100 dias de gestão de governo, no início desta semana, o governador Jorginho Mello anunciou a instalação de duas empresas internacionais em Santa Catarina: uma no Sul e a outra do Norte do Estado. Além dessas, a vice-governadora Marilisa Boehm foi informada, nesta quinta-feira,13, sobre a escolha prioritária da empresa coreana LG para se instalar em Santa Catarina. Ao todo, a previsão é de que as três empresas gerem mais 3 mil empregos. “DesenvoLer maisConfaz adia uso obrigatório da nota eletrônica para maio de 2024
Publicada em13 de abril de 2023 Mudança na data foi aprovada em votação nesta quarta-feira (12) e atendeu a pedido do Governo de Santa Catarina e de outros Estados Atendendo a pedido do Governo de Santa Catarina e de outros Estados, o Conselho Nacional de Política Fazendária — Confaz adiou para 1º de maio de 2024 o uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o País. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12), em votação que contou com a participação de todos os Estados. A mudanLer maisFazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias na Serra Catarinense
Publicada em13 de abril de 2023 Auditores fiscais identificaram 27 infrações à legislação tributária durante operação nos municípios de Painel e Lages A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 27 infrações à legislação tributária durante fiscalização do transporte de mercadorias nos municípios de Painel e Lages, na Serra Catarinense. As irregularidades constatadas pelos auditores fiscais incluem a circulação de mercadorias sujeitas a pagamento de ICMS sem a respectiva documentação fiscal ou cLer maisGoverno cria grupo para discutir tributação de produtos lácteos em SC
Publicada em12 de abril de 2023 As secretarias estaduais da Fazenda (SEF/SC) e da Agricultura criaram um grupo de trabalho para discutir o tratamento fiscal concedido aos produtos lácteos produzidos em Santa Catarina. A medida atende a uma antiga reivindicação da indústria leiteira e foi anunciada após reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (11). Participaram do encontro os secretários Cleverson Siewert e Valdir Colatto e o diretor Ler maisFazenda publica relatório mostrando a execução orçamentária do 1º bimestre
Publicada em12 de abril de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2023. Os números mostram que, apesar da queda real da arrecadação de 4,2% entre janeiro e fevereiro, o Governo do Estado honrou compromissos com a folha de pagamento do funcionalismo e realizou os repasses constitucionais para a Saúde e a Educação. A gestão dos recursos públicos, aliada a critérios e cuidados na contratação de pessoal e Ler maisGovernador Jorginho Mello apresenta balanço dos primeiros 100 dias de gestão
Publicada em10 de abril de 2023 A segunda-feira, 10 de abril, marcou os primeiros 100 dias do governo Jorginho Mello com uma coletiva de imprensa, realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. No ato foi lançado o programa Santa Catarina Levada a Sério, que permitirá a retomada de convênios e repasses para as prefeituras catarinenses, destravando obras e investimentos. Durante a coletiva, foram anunciadas também pelo governador cinco ações para garantir mais segurança nas escolas catarinenses: Ronda escolar reforLer maisGoverno do Estado entrega Balanço Geral de 2022 ao TCE
Publicada em5 de abril de 2023 Tribunal tem 60 dias para analisar as contas e deliberar pela aprovação ou rejeição O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Cleverson Siewert, entregou nesta terça-feira (4) ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) o Balanço Geral de 2022: Estruturar para Crescer. A publicação, prevista em lei, mostra em detalhes a gestão orçamentária e financeira do Governo de Santa Catarina no último ano. Cabe agora ao TCE analisar e julgar tecnicamente os dados, indicando à ALer mais