Fazenda participa de evento voltado à simplificação na abertura de empresas
Publicada em21 de agosto de 2023 A simplificação do registro e a legalização de empresas e negócios no Brasil estiveram em pauta durante evento acompanhado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) com a participação de órgãos públicos, empresas e organizações de mercado e da sociedade civil entre as últimas quarta e sexta-feira (16 a 18). Promovido pela Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), o "Colabora Redesim" abriu espaço para a busca de sugestões e necessidades em processos de abertura, licenciaLer maisZPE de Imbituba: Governo de SC abrirá processo para receber propostas
Publicada em21 de agosto de 2023 Análise dos projetos apresentados vai determinar se a concessão da área para a iniciativa privada é ou não viável O Comitê Gestor de Parceria Públicos-Privadas de Santa Catarina (CGPPP-SC) aprovou a inclusão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SC), vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda. O Comitê esteve reunido nesta segunda-feira, 21, em Florianópolis. O primeiro passo será abrir um proLer maisOperação Mármore: Fazenda apura receitas não declaradas de R$ 500 milhões em SC
Publicada em18 de agosto de 2023 Mobilização em diversas regiões do Estado foi planejada após a constatação de infrações fiscais no transporte de pedras, mármore e granito A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) apura a movimentação de cerca de R$ 500 milhões em receitas não declaradas no comércio de mármore e granito em Santa Catarina. O valor é resultado de uma estimativa preliminar da Gerência de Fiscalização da Fazenda após verificações em 46 estabelecimentos do setor entre as últimas terça e quarta-fLer maisSC recebe nota A em ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no País
Publicada em17 de agosto de 2023 A avaliação do Tesouro Nacional garantiu a Santa Catarina o selo "Nota A" no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O Estado alcançou a quarta melhor classificação do Brasil, com 97,6% de acertos nas verificações. O ranking posiciona os entes federativos com base na qualidade dos dados enviados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A plataforma tem se tornado cada vez mais importante para a gestão e transparência das finaLer maisSecretário da Fazenda destaca mudanças defendidas por SC na Reforma Tributária
Publicada em17 de agosto de 2023 As perspectivas para o futuro em relação à Reforma Tributária, as alterações previstas com o novo sistema e seus impactos estiveram em debate na noite da última quarta-feira (16), em encontro realizado na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). Painelista convidado, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, compartilhou as principais considerações de Santa Catarina na defesa dos interesses do Estado. Também participaram do painel o economista Fabio Kanczuk, ex-diretor de PoLer maisGoverno e Poderes avaliam melhorias na gestão dos benefícios previdenciários
Publicada em16 de agosto de 2023 O governador Jorginho Mello esteve reunido com os presidentes do Iprev e da SCPrev, Vanio Boing e Célio Peres, para debater propostas visando melhorar a administração dos benefícios previdenciários em Santa Catarina. O encontro, realizado nesta terça-feira, 15, reuniu chefes dos três Poderes do Estado, além do Grupo Gestor de Governo, e abordou o atual cenário da previdência e a insuficiência financeira para o pagamento dos benefícios ao longo dos anos, culminando no valor de R$ 5,Ler maisGuia Prático TEV orienta municípios sobre transferências especiais voluntárias
Publicada em16 de agosto de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC/SC) disponibilizaram aos gestores públicos o Guia Prático TEV. Na publicação está o passo a passo para a liberação de recursos aos municípios catarinenses de acordo com os pré-requisitos do recém-lançado modelo de Transferência Especial Voluntária (TEV). Regulamentada pela Lei nº 18.676/2023, a nova sistemática de repasses simplifica o processo de transferências, fortalece os mecanismos de controlLer maisFazenda e Detran alertam para golpe no pagamento do IPVA via PIX em SC
Publicada em15 de agosto de 2023 Estado ainda não aceita o pagamento de impostos via PIX e não há desconto no pagamento em cota única A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e o Detran/SC alertam para a criação de sites falsos, semelhantes à página oficial do Departamento Estadual de Trânsito, oferecendo descontos no IPVA através de pagamento via PIX. O pagamento do IPVA deve ser realizado por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE emitido exclusivamente pelo site oficial doLer maisSC autoriza concessão para a exploração de atrativos do Parque da Serra Furada
Publicada em15 de agosto de 2023 Iniciativa privada terá 30 anos para promover atividades de ecoturismo e visitação em área que abrange os municípios de Grão-Pará e Orleans; Concessionário terá de fazer investimentos obrigatórios em benefício do local e da comunidade no entorno Santa Catarina autorizou a concessão do Parque Estadual da Serra Furada para a exploração de atrativos turísticos naquela área, que abrange os municípios de Grão-Pará e Orleans e tem cerca de 1,3 mil hectares. Em decreto publicado na Ler maisGoverno de SC envia à Alesc projeto que coloca em prática novas ações do Pafisc
Publicada em14 de agosto de 2023 As cinco mudanças na legislação vão garantir R$ 265 milhões/ano em receitas para o caixa estadual e reduzir a burocracia; Nenhuma alteração envolve o aumento de alíquota ou criação de mais impostos Com o objetivo de buscar novas receitas e avançar no processo de desburocratização, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa na última semana projeto que coloca em prática ações do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina, o Pafisc. O projeto contempla cinco das seisLer mais