Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2024
Publicada em18 de dezembro de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS que será repassado em 2024. A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, com Itajaí tendo a maior participação (8,12%), seguida por Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%). O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade em 2022. Confira as informações dos 295 municípios catarinenses neste linkLer maisParceria entre Estado e Whirlpool viabiliza investimento de R$ 350 milhões
Publicada em18 de dezembro de 2023 Multinacional deve expandir e modernizar o atual parque industrial, mantendo os mais de 6 mil empregos diretos e criando outras 200 vagas nos próximos três anos; Ato foi assinado nesta segunda-feira (18) pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário Cleverson Siewert Com o apoio do Governo de Santa Catarina, a Whirlpool , fabricante de eletrodomésticos detentora das marcas Brastemp, Consul e KitchenAid no Brasil, deve investir R$ 350 milhões na expansão e modLer maisEstado recebe segunda parcela antecipada da compensação por perdas com o ICMS
Publicada em18 de dezembro de 2023 Montante de R$ 597,5 milhões, previsto inicialmente para 2024, foi resgatado junto à União entre novembro e dezembro pelo Governo de SC Santa Catarina recebeu nesta semana a segunda parcela (R$ 298,7 milhões) dos R$ 597,5 milhões que o Estado teria a compensar junto à União em 2024, mas que foram antecipados para 2023 após a aprovação da abertura de crédito especial no Congresso. A primeira parcela foi paga no final do último mês de novembro. Os recursos resultam daLer maisFazenda flagrou 740 infrações fiscais em operações de trânsito no Estado em 2023
Publicada em15 de dezembro de 2023 Valor das mercadorias transportadas em situação irregular nas rodovias catarinenses passa de R$ 11,6 milhões A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) registrou 740 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina ao longo de 2023. O valor das mercadorias em situação irregular passa de R$ 11,6 milhões. Os flagrantes ocorreram em 42 operações, realizadas em 33 municípios que abrangem todas as regiões do Estado. A mobilização mais recente ocorreu entre aLer maisAlesc aprova propostas do pacote tributário que desoneram a cesta básica em SC
Publicada em15 de dezembro de 2023 Medidas do pacote tributário encaminhado pelo Governo do Estado incluem incentivos de caráter social, ambiental e relacionados à saúde Alimentos que compõem a cesta básica, como o arroz, o feijão e a farinha de trigo, estão na relação de mercadorias que terão a redução da base de cálculo de ICMS prorrogada até 2026, mantendo a carga tributária mínima de 7% em Santa Catarina. A desoneração dos itens da cesta básica é uma das medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa nas Ler maisNova Lei do ICMS do querosene deve ampliar oferta de voos em SC
Publicada em14 de dezembro de 2023 A nova lei que reduz a alíquota de ICMS do querosene de aviação deve ampliar a oferta de voos dentro do estado de Santa Catarina. O texto, proposto pelo governador Jorginho Mello, foi aprovado nesta quarta-feira, 13/12, pela Assembleia Legislativa. Pela proposta a tributação poderá variar dos atuais 17% até 1,5% conforme tabela criada com base em alguns critérios e metas atingidas pelas companhias aéreas. A discussão sobre uma nova alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação envolveu as sLer maisGoverno, Celesc e FCC investem mais de R$ 20 milhões em incentivos culturais
Publicada em13 de dezembro de 2023 Durante o evento também foi oficializada a participação da companhia de energia no programa Novos Caminhos Com o objetivo de valorizar a cultura e a arte de Santa Catarina, o Governo do Estado, a Celesc e a Fundação Catarinense de Cultura apresentaram, nesta quarta-feira, dia 13, os projetos aprovados no edital 2023 do Programa de Incentivo à Cultura (PIC). O evento foi marcado pela presença do governador Jorginho Mello, do presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, do secretário estadualLer maisDiretorias da SEF e da Abiva buscam parceria para favorecer negócios no Estado
Publicada em12 de dezembro de 2023 As diretorias da Secretaria de Estado da Fazenda e da Aliança Brasileira dos Importadores Varejistas e Atacadistas (Abiva) estiveram reunidas na última quinta-feira, 7, para discutir estratégias e ações voltadas a melhoria do ambiente de negócios em Santa Catarina. Durante o encontro, integrantes do Fisco e da Associação defenderam a importância de selar parcerias e trabalhar em projetos futuros. O secretário Cleverson Siewert conheceu um pouco mais sobre o trabalho da Abiva. ALer maisCofiex autoriza empréstimo de US$ 300 milhões para o Estrada Boa em SC
Publicada em8 de dezembro de 2023 A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento deu sinal verde para o Programa Estrada Boa. A carta-consulta foi aprovada nesta quinta-feira, 7, o que na prática autoriza o Governo de Santa Catarina a contratar um empréstimo de US$ 300 milhões junto ao Banco Mundial — a contrapartida estadual será de US$ 75 milhões. Os recursos do programa serão utilizados na manutenção de parte da malha rodoviária catarinense pelo período de até oito anos. Ler maisSC arrecada R$ 3,7 bilhões em novembro, desempenho abaixo do mês de outubro
Publicada em7 de dezembro de 2023 Números da receita estadual indicam que a economia catarinense sentiu os impactos das fortes chuvas registradas em outubro e novembro no Estado A economia de Santa Catarina sentiu os impactos das catástrofes climáticas que causaram prejuízos a 70% dos municípios catarinenses nos últimos dois meses. Em novembro, o Governo do Estado arrecadou R$ 3,7 bilhões, o que corresponde a 5% menos do que o registrado em outubro, quando a receita foi de R$ 3,9 bilhões. O desempenho menorLer mais