Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina, diz governador Jorginho Mello
Publicada em17 de novembro de 2023 Apesar do movimento dos estados para elevar a carga tributária em razão da Reforma Tributária, alíquota-base do ICMS será mantida em 17% em SC O governador Jorginho Mello disse nesta sexta-feira, 17, que Santa Catarina vai manter a alíquota-base do ICMS em 17%. ”Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina”, declarou. Este é o percentual de tributação padrão para a maior parte dos produtos comercializados no estado, sendo aplicável à venda ao consumidor final. Atualmente, SC é um dLer maisSenado autoriza SC a contratar U$ 50 milhões do BID para financiar o Profisco II
Publicada em14 de novembro de 2023 Recursos serão investidos em iniciativas e produtos voltados à melhoria da gestão fiscal e à qualificação do gasto público O Senado aprovou na tarde desta terça-feira, 14, a contratação de empréstimo de US$ 50 milhões para o Estado de Santa Catarina, com a garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor deverá ser usado para financiar, de forma parcial, o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (Profisco II). Ler maisFazenda cria Grupos de Trabalho para discutir melhorias na gestão tributária
Publicada em14 de novembro de 2023 Em mais uma iniciativa para reduzir a burocracia em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda determinou a criação de Grupos de Trabalho (GTs) voltados à simplificação das chamadas obrigações acessórias relacionadas ao ICMS. Trata-se de um novo canal de comunicação entre a administração pública e a sociedade civil, fortalecendo sua participação na gestão tributária estadual. Entre outras atribuições, os grupos deverão formular sugestões por meio da articulação com órgãos e eLer maisSC terá compensação antecipada de acordo com a União por perdas com o ICMS
Publicada em13 de novembro de 2023 Parcela de R$ 597,5 milhões prevista para 2024 será resgatada ainda em 2023 após aprovação de crédito especial no orçamento do governo federal Santa Catarina vai compensar neste mês de novembro a última parcela (R$ 12,2 milhões) do total de R$ 298,8 milhões a ser resgatado em 2023 em razão das perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da desoneração dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes (Lei Complementar Federal 194/2022). Os valores sãoLer maisDesempenho econômico de SC é pauta em encontro com empresários no Sul
Publicada em10 de novembro de 2023 Secretário Cleverson Siewert destacou ações de desburocratização e iniciativas para atrair investimentos e novos negócios ao Estado em reunião na ACIC em Criciúma O desempenho econômico de Santa Catarina e a análise dos números da região Sul pautaram o encontro realizado na noite desta quinta-feira (9) na sede da Associação Empresarial de Criciúma (Acic). Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert mostrou a importância dos 58.276 contribuintes da Região Carbonífera Ler maisPostergação do ICMS para o Simples Nacional já vale nos municípios em calamidade
Publicada em9 de novembro de 2023 Medida faz parte do Programa Recupera Santa Catarina e vai beneficiar pequenos empreendedores nas cidades mais prejudicadas pelas enchentes de outubro As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em Laurentino, Rio do Oeste, Rio do Sul e Taió já contam com a postergação do ICMS em relação aos períodos de apuração de outubro, novembro e dezembro. A prorrogação ocorre automaticamente no sistema, sem necessidade de qualquer ação por parte do contribuinte (veja Ler maisGovernador pede mudanças no cálculo da dívida pública de Santa Catarina
Publicada em9 de novembro de 2023 O governador Jorginho Mello, acompanhado dos governadores que integram o Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), solicitou nesta quarta-feira, 8, mudanças no cálculo da dívida pública dos estados em audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro manifestou-se sensível ao pleito e se comprometeu a agendar um novo encontro com os governadores. “A dívida de Santa Catarina com a União já soma R$ 10,5 bilhões. Precisamos rever esse cálculo que atualmente compromeLer maisSC arrecada R$ 3,9 bilhões e mantém curva de recuperação econômica em outubro
Publicada em8 de novembro de 2023 Números da receita estadual no último mês indicam crescimento real de 11,2% já descontando a inflação acumulada do período A economia de Santa Catarina manteve a curva de recuperação no último mês de outubro. A arrecadação do período totalizou R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a aumento nominal de 16,9% na comparação com outubro de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,19% (IPCA), houve crescimento real de 11,2% na receita no mês passado. É o melhor resultado do ano Ler maisGovernador garante R$ 631 milhões de crédito junto ao BNDES para estradas de SC
Publicada em8 de novembro de 2023 O governador Jorginho Mello solicitou, na tarde desta terça-feira (07), ao presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, R$ 631 milhões da linha de credito do programa “Estrada Boa” para execução de obras de infraestrutura em mais de 60 trechos de rodovias de Santa Catarina. O presidente do BNDES garantiu que agora é só marcar a data para assinatura do contrato e liberar os recursos para Santa Catarina. “No total já foram aprovados R$ 1,5 biLer maisGoverno formaliza suplementação de R$ 20 milhões à advocacia dativa em SC
Publicada em7 de novembro de 2023 O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou, juntamente com a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio e o presidente do TJSC, Altamiro de Oliveira, o Termo de Cooperação Técnica para suplementação de R$ 20 milhões para pagamento da advocacia dativa e sistema AJG, em uma complementação aos valores pagos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Atualmente, Santa Catarina conta com 14.481 advogados ativos, habilitados para prestar atendimento à população caLer mais