Governo de Santa Catarina oferece pagamento de taxas e impostos via PIX
Publicada em12 de janeiro de 2024 Prevista no Pafisc, a nova modalidade estará disponível no final de janeiro; O contribuinte poderá pagar o ICMS e o ITCMD usando apenas o QR Code Em mais uma medida para reduzir a burocracia e facilitar a vida dos catarinenses, o Governo do Estado vai oferecer a opção do pagamento de taxas e tributos por PIX até o fim do mês. Trata-se de uma ação definida pelo governador Jorginho Mello no âmbito do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), lançado eLer maisGoverno de SC assina protocolo de intenções com gigante de tecnologia chinesa
Publicada em11 de janeiro de 2024 O governador Jorginho Mello assinou nesta quinta-feira, 11, um protocolo de intenções com a empresa chinesa TP Link. O grupo fabricante de roteadores e acessórios de tecnologia é líder no segmento no mundo e viu em Santa Catarina um atrativo para operar parte de seu estoque e logística de importação. No encontro, o governador Jorginho Mello, acompanhado por secretários de Estado, colocou Santa Catarina à disposição para atender as necessidades da empresa. “É um esforço do Governo para queLer maisIncentivo ao setor produtivo impulsionou alta da arrecadação em SC em 2023
Publicada em8 de janeiro de 2024 Receita do Estado totalizou R$ 45,8 bilhões entre janeiro e dezembro do ano passado, o que representa aumento real de 4,7% na comparação com 2022 O apoio do Governo do Estado ao setor produtivo e as medidas encaminhadas para garantir mais segurança jurídica e fiscal aos investidores contribuíram para Santa Catarina contornar as dificuldades do cenário macroeconômico e arrecadar um total de R$ 45,8 bilhões em 2023. O desempenho representa crescimento nominal de 9,6% Ler maisProfisco II: SC assina contrato de empréstimo de U$ 50 milhões junto ao BID
Publicada em3 de janeiro de 2024 O governador Jorginho Mello assinou o contrato que garante o empréstimo de US$ 50 milhões para o Estado de Santa Catarina junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 29, o documento também reúne as assinaturas do representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, e da procuradora da Fazenda Nacional Suely Dib de Souza e Silva. O valor emprestado será usado para financiar, de forma parcial, o Programa de Modernização da Gestão FLer maisTaxas estaduais serão corrigidas para repor inflação em Santa Catarina
Publicada em23 de dezembro de 2023 O Governo de Santa Catarina atualizou os valores das taxas ambientais e estaduais. Os decretos que regulamentam a correção inflacionária estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) e entram em vigor a partir de janeiro de 2024. A atualização monetária via decreto apenas aplica a correção pela inflação de dezembro de 2022 a novembro de 2023 (4,68% pelo IPCA). A última correção das taxas ambientais ocorreu em 2012, enquanto as demais taxas estaduais foram atualLer maisSecretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2024
Publicada em22 de dezembro de 2023 Santa Catarina manteve as alíquotas entre 2% e 1% e está entre os três Estados do Brasil com o menor imposto A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou nesta sexta-feira, 22, o calendário de pagamento do IPVA para 2024 (veja abaixo). As alíquotas aplicadas em Santa Catarina estão mantidas: 2% para carros e utilitários nacionais ou estrangeiros e 1% para motocicletas e similares, veículos usados no transporte de carga/passageiros e os destinados à locação. CLer maisPafisc:Governo economizou quase R$ 800 milhões em despesas de janeiro a novembro
Publicada em21 de dezembro de 2023 Plano de Ajuste Fiscal lançado para equilibrar as finanças públicas garantiu redução de 44% em gastos com custeio, equipamentos e material permanente considerados não essenciais As medidas definidas pelo Governo do Estado para cortar despesas consideradas não essenciais garantiram uma economia de R$ 783 milhões aos cofres públicos catarinenses entre janeiro e novembro de 2023. Pelo menos R$ 608 milhões desse valor foram poupados a partir do lançamento do Plano de Ajuste FLer maisArrecadação do Governo de Santa Catarina com o ITCMD cresce 25,6% em 2023
Publicada em20 de dezembro de 2023 A arrecadação do Governo de Santa Catarina com o chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ao longo de 2023 alcançou R$ 916,9 milhões até o último dia 14 — os números consolidados de dezembro serão divulgados no próximo mês de janeiro. Considerando o mesmo período do ano passado, o desempenho de 2023 representa aumento de 25,6%. O ITCMD é devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, doação ou diferença de partilha. Entre o úLer maisLei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024 é aprovada na Alesc
Publicada em19 de dezembro de 2023 A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 em Santa Catarina foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19. O documento, que detalha as receitas e despesas do Estado, destaca as prioridades e os investimentos previstos para diversos setores. O projeto mantém o esforço voltado ao equilíbrio das contas públicas, com atenção às medidas de contenção das despesas e de incremento das receitas definidas no Plano de Ajuste Fiscal (PaLer maisAprovado programa de recuperação fiscal mais ousado da história de SC
Publicada em19 de dezembro de 2023 Planejado pelo Governo do Estado para ser o programa de recuperação fiscal mais ousado da história de Santa Catarina, o projeto que institui o Recupera Mais teve sua redação final aprovada nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa (Alesc). O programa entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 com opções de adesão e descontos graduais até 31 de maio. Esta será a única iniciativa de recuperação fiscal da atual gestão. Por meio do programa serão oferecidas alternativas iLer mais