Publicada em1 de fevereiro de 2024
A Parceria Público-Privada (PPP) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna terá um novo edital. O prazo de formalização de propostas terminou às 12 horas desta quinta-feira, 1º de fevereiro, sem recebimento de propostas. A sessão ocorreu na B3, em São Paulo.
Agora o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), da Secretaria de Estado da Fazenda, junto com a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e a SCPar publicarão novo edital.
Após a pubLer mais
Novo Comandante-Geral dos Bombeiros é empossado em solenidade na Capital
Publicada em31 de janeiro de 2024
Na manhã desta quarta-feira, 31, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), passou a ter um novo comando. Foram empossados nesta solenidade o Comandante-Geral, coronel Fabiano Bastos das Neves, além do Subcomandante-Geral, coronel Jefferson de Souza e o Chefe do Estado-Maior Geral, coronel Vandervan Nivaldo da Silva Vidal. O evento da passagem do Comando ocorreu em Florianópolis, no Centro de Ensino Bombeiro Militar, com a presença do governador Jorginho Mello, da vice-governadoraLer mais
Estado reajusta vale-alimentação dos servidores e injeta R$ 48 mi na economia
Publicada em29 de janeiro de 2024
O Governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Administração (SEA), realizou o reajuste do auxílio-alimentação dos mais de 100 mil servidores ativos. Ao todo, serão cerca de R$ 48 milhões injetados na economia catarinense somente neste primeiro mês do ano, totalizando uma folha de R$ 1,2 bilhão.
“Era muito importante reajustar o valor do auxílio, já que não acontecia desde 2012. Então mandamos para a Assembleia o projeto de lei, e ainda no nosso primeiro ano de Governo consLer mais
Aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para MEIs em SC
Publicada em26 de janeiro de 2024
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para os microempreendedores individuais (MEIs) catarinenses. A ferramenta possibilita que a emissão de documentos fiscais seja realizada pelo celular de forma mais simples e com o mesmo resultado da versão em papel, garantindo mais praticidade ao empreendedor.
A Nota Fiscal Fácil também dispensa a impressão da documentação que acompanha a mercadoria, o Danfe. Ou seja, não há necessidade de impressora porque o próprio aplicativoLer mais
Fazenda apreende quase R$ 500 mil em produtos pirateados durante ação conjunta
Publicada em25 de janeiro de 2024
Uma operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) entre a noite de terça e a manhã desta quarta-feira, dias 23 e 24, no Norte da Ilha. A mobilização ocorreu em diversos pontos da praia de Canasvieiras, com foco na busca e apreensão de produtos como camisetas, bonés, tênis, capas de celular, óculos e aparelhos eletrônicos pirateados.
Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria Municipal de Ler mais
Fazenda lança consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária
Publicada em25 de janeiro de 2024
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou nesta quinta-feira, 25, uma consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formulário
estará disponível neste link
até o próximo dia 5 de fevereiro.
Por meio deste canal, os cidadãos poderão sugerir medidas voltadas à eliminação de exigências de natureza tributária, à informatização e à automação dos instrumeLer mais
Governo de SC divulga calendário de pagamento do funcionalismo público em 2024
Publicada em23 de janeiro de 2024
O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira, 23, o calendário de pagamento dos salários do funcionalismo público para 2024. A folha de janeiro do Poder Executivo será paga no dia 31 ao custo de R$ 1,2 bilhão. Atualmente, o Estado tem pouco mais de 152,7 mil servidores, entre ativos (87.672), inativos (60.451), pensionistas (2.431) e CTISP’s (2.226) - este último é vinculado a Segurança Pública.
Segundo a programação elaborada pela Diretoria do Tesouro (DITE) da Secretaria de EstaLer mais
Multinacional do aço quer renovar parceria com o Governo de Santa Catarina
Publicada em19 de janeiro de 2024
O governador Jorginho Mello recebeu nesta quinta-feira, 18, executivos do Grupo ArcelorMittal, que estiveram em Florianópolis para apresentar os investimentos feitos no estado em 20 anos de atuação. Os executivos apresentaram os números da empresa no Brasil e em Santa Catarina e falaram do mais recente investimento que deve ser concluído no Norte do estado.
O encontro foi acompanhado pelos secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, da Indústria, Comércio e Serviços, Sílvio DreveckLer mais
Governo de SC e Embaixada dos EUA no Brasil firmam parceria
Publicada em17 de janeiro de 2024
Na manhã desta quarta-feira (17), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, recebeu a visita da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, na Casa d’Agronômica. No encontro também estavam presentes secretários de Estado, cônsul-geral dos EUA em Porto Alegre, Carrie Muntean, e representantes do consulado em Porto Alegre, que responde pelas relações diplomares entre EUA e SC. O governador falou dos potenciais do Estado e apresentou um vídeo institucional com informLer mais
Recupera Mais: contribuinte já pode aderir ao programa de recuperação fiscal
Publicada em15 de janeiro de 2024
A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou nesta segunda-feira, 15, a inscrição dos contribuintes interessados em aderir ao Programa de Recuperação Fiscal, o Recupera Mais.
Considerado o mais ousado da história de Santa Catarina, o programa oferece ao contribuinte que tem dívidas de ICMS uma série de alternativas inéditas e flexíveis para acertar os débitos em atraso - as condições especiais valem para dívidas anteriores a 31 de dezembro de 2022. Os descontos são de até 95% sobre a mLer mais