Governo e Poderes unem esforços em ações para ajudar na reconstrução do Estado
Publicada em29 de novembro de 2023 Santa Catarina é um dos estados do país mais afetados pelo alto volume de chuvas gerados pelo El Niño durante outubro e novembro. Em um intervalo de 60 dias, 70% dos municípios catarinenses foram atingidos pelas chuvas, o que corresponde a 209 cidades: 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 estão em estado de calamidade pública. É nesse contexto de prejuízos familiares, com pessoas que perderam a própria casa, e econômicos, com empresas paralisando suas atividades, quLer maisParcela do 13º salário dos servidores públicos será paga em 15 de dezembro
Publicada em28 de novembro de 2023 Economia catarinense terá injeção de quase R$ 2,6 bilhões com pagamento da 2ª parcela do 13º salário e dos vencimentos de novembro e dezembro A data de pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos de Santa Catarina foi anunciada nesta terça-feira, 28 , pelo governador Jorginho Mello. O depósito dos 50% restantes (com desconto de encargos) será realizado no dia 15 de dezembro. A folha de dezembro também será antecipada para o dia 22 do próximLer maisGoverno de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas
Publicada em23 de novembro de 2023 Medida definida no Plano de Ajuste Fiscal foi colocada em prática para desburocratizar e facilitar o empreendedorismo no Estado Uma das principais medidas encaminhadas pelo Governo de Santa Catarina para desburocratizar e facilitar o empreendedorismo já está valendo na prática: a taxa cobrada na abertura de empresas está extinta para todos os pedidos de concessão de inscrição estadual solicitados de 31 de outubro em diante. A revogação da cobrança ocorre automaticamente no Ler maisProdec e Pró-Emprego: novos contratos totalizam R$ 7,8 bi em investimentos
Publicada em22 de novembro de 2023 Assinatura dos protocolos da terceira e última rodada do ano ocorreu na Casa d´ Agronômica nesta quarta-feira (22) e garantiu a inclusão de 28 novos projetos nos programas Com a inclusão de 28 novos projetos apresentados por 25 empresas nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta quarta-feira (22), o Governo do Estado encerra a terceira e última rodada de concessões para 2023. O balanço do ano mostra que os contratos assinados em junho, setembro e agora em novembro totalizam R$ 7,8 biLer maisMicrogeradores de energia devem pedir isenção de ICMS junto à distribuidora
Publicada em20 de novembro de 2023 Os microgeradores de energia elétrica de Santa Catarina, com potência instalada de até 1 MW, que desejarem obter a isenção de ICMS sobre o valor da energia injetada na rede de distribuição (artigo 233 do Anexo 2 do RICMS/SC), não necessitam mais fazer o pedido na página Secretaria de Estado da Fazenda (TTD-493). O controle deixou de ser necessário com a revogação do prazo de vigência da isenção, que era de 48 meses, conforme definido no decreto n. 318/2023. A partir de agora, a isenção podeLer maisPostergação de ICMS já vale para empresas nos municípios em emergência em SC
Publicada em20 de novembro de 2023 Medida faz parte do Programa Recupera Santa Catarina e vai beneficiar contribuintes que comprovadamente foram prejudicados pelas chuvas em outubro Já está valendo a postergação do ICMS para as empresas instaladas em 153 municípios que declararam situação de emergência ou calamidade pública em razão das enchentes de outubro em Santa Catarina. A medida vale para os negócios inscritos no chamado Regime Normal de Tributação e que comprovadamente tenham sido prejudicados pelos dLer maisBNDES confirma R$ 631 milhões de crédito para as estradas de Santa Catarina
Publicada em20 de novembro de 2023 A diretoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) autorizou na última quinta-feira, 16, a linha de crédito de R$ 631 milhões do programa "Estrada Boa". Os recursos serão utilizados na execução de obras de infraestrutura em mais de 60 trechos de rodovias de Santa Catarina. A operação foi aprovada uma semana após o governador Jorginho Mello solicitar a liberação dos recursos em encontro com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante agenda em BrasíliaLer maisGoverno de Santa Catarina anuncia a modernização do Prodec
Publicada em17 de novembro de 2023 Com a revisão de oito itens, programa passa a fomentar a neoindustrialização e o desenvolvimento sustentável O Governo de Santa Catarina apresentou nesta sexta-feira (17), a proposta de modernização do Prodec – Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense. Em reunião na Fiesc, o governador Jorginho Mello detalhou a revisão que garantirá a inclusão de medidas voltadas às práticas ESG (ambientais, sociais e de governança corporativa) e de inovação. “O Prodec já foi muito importaLer maisComunicado: Gerência Regional de Rio do Sul estará fechada nesta sexta-feira
Publicada em17 de novembro de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informa que a 4ª Gerência Regional, em Rio do Sul, estará fechada nesta sexta-feira (17) em razão das fortes chuvas registradas nos últimos dois dias, que provocaram alagamentos na região. Para mais informações, acesse a Central de Atendimento Fazendária - CAF pelo número 0800-048-1515 das 13h às 18h. Ler maisNão haverá aumento de impostos em Santa Catarina, diz governador Jorginho Mello
Publicada em17 de novembro de 2023 Apesar do movimento dos estados para elevar a carga tributária em razão da Reforma Tributária, alíquota-base do ICMS será mantida em 17% em SC O governador Jorginho Mello disse nesta sexta-feira, 17, que Santa Catarina vai manter a alíquota-base do ICMS em 17%. ”Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina”, declarou. Este é o percentual de tributação padrão para a maior parte dos produtos comercializados no estado, sendo aplicável à venda ao consumidor final. Atualmente, SC é um dLer mais