Projeto da PPP do Complexo Prisional de Blumenau terá "Market Sounding" nos dias 16 e 17 de maio
Publicada em6 de maio de 2024Etapa tem o objetivo de colher contribuições para o projeto junto a potenciais investidores em reuniões presenciais e por videoconferênciaLer mais
Ativação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e
Publicada em6 de maio de 2024Ambiente de contingência da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional-(SVC-AN) foi ativado para autorização de nota fiscal eletrônica (NF-e) Ler mais
Nota de Esclarecimento - transporte de doações para o RS
Publicada em5 de maio de 2024A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul.Ler mais
Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI
Publicada em3 de maio de 2024A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI. Ler mais
Estado inclui consulta às Transferências Especiais Voluntárias no DART SCtransferências
Publicada em2 de maio de 2024Adaptações ao DART SCtransferências promoveram a inclusão do DART TEV. Demonstrativo trata dos requisitos específicos à concessão das Transferências Especiais Voluntárias.Ler mais
Recupera Mais: último mês para garantir 93% de desconto sobre multas e juros de ICMS
Publicada em1 de maio de 2024Maior opção de parcelamento será em até 48 vezes, com 60% de desconto sobre multas e jurosLer mais
Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024
Publicada em29 de abril de 2024Medida garante mais prazo para 99% dos agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da nota em papel em SC
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Gestão tributária e programas fiscais de SC são exemplos para comitiva do Mato Grosso
Publicada em26 de abril de 2024Técnicos da Fazenda mato-grossense conheceram os processos e sistemas da Fazenda de Santa Catarina entre os dias 24 e 26 de abril
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Governador Jorginho Mello participa da inauguração da ampliação do Porto Itapoá
Publicada em26 de abril de 2024O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, 25, da inauguração da ampliação do Porto ItapoáLer mais
Governo de SC promove capacitação na Alesc para otimizar liberação de transferências aos municípios
Publicada em25 de abril de 2024Equipes técnicas da Fazenda e da Casa Civil esclareceram dúvidas sobre o fluxo das emendas parlamentares impositivas e das chamadas Transferências Especiais Voluntárias (TEVs)Ler mais