Nova aduana de Dionísio Cerqueira vai garantir importações com incentivo fiscal
Publicada em6 de dezembro de 2023 A partir de 1º de janeiro de 2024, os incentivos fiscais concedidos a bens ou mercadorias importados por via terrestre dos países do Mercosul estarão condicionados à entrada e ao desembaraço pela aduana de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste do Estado. Trata-se da única ligação oficial de Santa Catarina com os países que compõem o bloco econômico. A obrigatoriedade é prevista em lei estadual desde 2019, mas a entrada em vigor foi prorrogada de lá para cá em razão da pandemia da CoLer maisAgenda com embaixador da Itália pauta oportunidades comerciais com SC
Publicada em6 de dezembro de 2023 O embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, e comitiva estiveram em Florianópolis nesta terça-feira (5), no Centro Administrativo do Governo do Estado. Na ocasião se encontrou com os secretários Juliano Froehner, Secretaria de Articulação Internacional; Cleverson Siewert, Secretaria de Estado da Fazenda; Silvio Dreveck, Secretaria da Industria, do Comércio e do Serviço; Evandro Neiva, Secretaria de Turismo e Patricia Lueders, secretária adjunta da Educação. Ainda em Florianópolis,Ler maisCiasc, Fazenda e Dataprev se reúnem para tratar de tecnologia e inovação
Publicada em5 de dezembro de 2023 O Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) esteve reunido na manhã desta terça-feira, 5, com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), onde ocorreu a atividade. Entre os principais assuntos tratados, esteve a experiência da Dataprev no trabalho com a iniciativa privada e a solução Eternal, do Ciasc, que disponibiliza digitalização, guarda segura de dados e preservação digital de documentos a loLer maisNova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade
Publicada em4 de dezembro de 2023 As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em 16 municípios catarinenses que declararam estado de calamidade pública no último mês de novembro já contam com a postergação do ICMS em relação aos períodos de apuração de novembro, dezembro e janeiro. A prorrogação ocorre automaticamente no sistema, sem necessidade de qualquer ação por parte do contribuinte (veja os municípios e datas abaixo). A medida faz parte do segundo pacote de ações do Programa Recupera SC, anuncLer maisComprometimento da receita com a folha mantém Estado próximo do limite de alerta
Publicada em4 de dezembro de 2023 Relatório divulgado pela Fazenda/SC demonstra que o gasto com pessoal comprometeu 43,74% da Receita Corrente Líquida no 5º bimestre de 2023 e mantém atenção às metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal Os indicadores fiscais do 5º bimestre de 2023 demonstram a eficiência das medidas de controle dos gastos com pessoal adotadas pelo Governo de Santa Catarina, mas os números ainda pedem atenção ao crescimento da folha. Entre os meses de setembro e outubro, o pagaLer maisAtração de investimentos tem novo portal e nova estrutura organizacional em SC
Publicada em1 de dezembro de 2023 Para estimular ainda mais o ambiente de negócios e ampliar o potencial econômico de Santa Catarina, as atividades voltadas à atração de investimentos agora contam com uma nova estrutura organizacional na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Sob a direção do auditor fiscal Renato Lacerda, a antiga Diretoria de Desestatização e Parcerias (DIDE) passa a ser denominada Diretoria de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos (DIAI), ampliando seu escopo de atuação. VincuLer maisFazenda participa do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e do Prêmio Tributare
Publicada em1 de dezembro de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) esteve presente na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023, uma iniciativa da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), realizada noite desta quinta-feira, 30, em Brasília. O evento reuniu autoridades e representantes de iniciativas premiadas de todo o Brasil. O prêmio é voltado às escolas, instituições públicas e privadas, além da imprensa e projetos da área de tecnologia em reconheciLer maisRoadshow apresenta PPP do Aeroporto de Jaguaruna para investidores na B3
Publicada em1 de dezembro de 2023 Investidores interessados na Parceria Público-Privada (PPP) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna participaram nesta sexta-feira, 1º de dezembro, do Roadshow na B3, sede da bolsa de valores brasileira, em São Paulo. Representantes de empresas puderam conhecer detalhes do edital que prevê a concessão patrocinada do aeroporto, tiveram acesso a informações sobre o Estado de Santa Catarina e puderam tirar dúvidas sobre o processo que está em andamento, que éLer maisPacote tributário do Governo de SC prorroga incentivos da cesta básica
Publicada em30 de novembro de 2023 Medidas que definem a revogação de 34 dispositivos, a prorrogação e a concessão de novos incentivos fiscais no Estado serão analisadas pela Assembleia Legislativa Com o objetivo de reduzir a burocracia no ambiente fiscal, fortalecer a competitividade do setor produtivo e estimular os negócios, o Governo do Estado anunciou uma série de medidas que envolvem a revogação, a prorrogação e a concessão de novos benefícios fiscais em Santa Catarina. Além do desenvolvimento econômicLer maisTEVs: Governador confirma mais R$ 453,7 milhões em transferências aos municípios
Publicada em29 de novembro de 2023 Valores serão repassados para 138 prefeituras de todas as regiões do Estado até o início do segundo semestre de 2024 O governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira, 29, uma nova rodada de autorizações das chamadas Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) para os municípios catarinenses. Serão realizados mais 302 pagamentos para 138 prefeituras, totalizando R$ 453,7 milhões em investimentos até o início do 2º semestre de 2024. Somando as novas autorizaLer mais