segunda-feira, 10 de junho de 2024, às 13:32h.
Artigo do secretário Cleverson Siewert, publicado na edição de 07/06/2024 do Jornal Notícias do Dia
Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
Mais do que uma validação ao cumprimento do dever institucional, a aprovação das contas de 2023 do Governo de Santa Catarina reforça o compromisso da gestão do governador Jorginho Mello com a responsabilidade fiscal, a transparência e os investimentos em serviços e áreas prioritárias para o bem-estar da população.
Aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado na última quarta-feira (5), o parecer prévio é o reconhecimento à gestão qualificada do primeiro ano de governo. Uma sinalização importante de que estamos na direção certa e de que, com alguns ajustes, poderemos ir além. Não temos compromisso com o erro e estamos sempre em busca da excelência.
Quando iniciamos o trabalho na Secretaria de Estado da Fazenda, sabíamos que era urgente aliviar o peso da máquina pública. Herdamos a gestão com uma projeção de déficit de quase R$ 3 bilhões e tínhamos as finanças comprometidas pelo crescimento descontrolado da folha e das despesas de custeio permanentes assumidas nos anos anteriores.
Sob a liderança do governador Jorginho Mello, transformamos desafios em oportunidades: implementamos reformas e medidas rigorosas de controle de gastos. Com o Pafisc, nosso Plano de Ajuste Fiscal, reequilibramos as contas e asseguramos investimentos estratégicos. Superamos os mínimos constitucionais obrigatórios em Educação; Saúde; Ciência e Tecnologia; e Ensino Superior. Investimos R$ 1,3 bilhão acima do que é exigido em lei nestas respectivas áreas.
Pela primeira vez em duas décadas, o Estado reduziu despesas de um ano para o outro. Baixamos esse indicador em 2,7%, o que garantiu R$ 1 bilhão em economia. Também reduzimos o crescimento da folha em três vezes na comparação com a média de 2021 e 2022. Nosso custeio foi três vezes menor do que a média nesse período. Os investimentos, por sua vez, totalizaram R$ 2,9 bilhões em 2023. É 80% a mais do que a média de 2014 até 2020 — os dois anos seguintes foram marcados pela pandemia, com receitas extraordinárias e temporárias e que resultaram em números atípicos.
A aprovação unânime das contas evidencia o trabalho exitoso no primeiro ano do governo Jorginho Mello, mas também nos desafia a olhar para frente em busca de resultados ainda mais expressivos. Com a confiança renovada, continuaremos a trilhar o caminho da responsabilidade fiscal para assegurar que SC seja um Estado cada vez melhor para se visitar, fazer negócios e viver.