Governo do Estado lança Portal de Serviços
Publicada em6 de julho de 2018 Para atender a população catarinense com agilidade e transparência, o Governo do Estado está disponibilizando o Portal de Serviços do Poder Executivo. O ambiente virtual mapeou 449 serviços prestados pelos órgãos públicos, com 6.755 unidades prestadoras cadastradas e georreferenciadas. “Queremos ampliar a capacidade de atender a população catarinense, com qualidade e respeito aos cidadãos”, afirma o governador Eduardo Pinho Moreira. O trabalho foi desenvolvido pela Diretoria de PlanejamenLer maisSanta Catarina terá novo projeto de modernização da gestão fiscal
Publicada em6 de julho de 2018 O governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, sancionou nesta quinta-feira (5), a lei que autoriza o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 50 milhões para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual (Profisco 2). “Uma das características do Governo do Estado é ter transparência, eficiência e acompanhar a evolução tecnológica e a inovação, importantes para essas ações do governo. Saímos na frente em 2008 quanLer maisIPVA para placas 5, 6 e 7 vence dia 10 de julho
Publicada em6 de julho de 2018 Proprietários de veículos com placa final 7 que quiserem pagar o imposto em três vezes sem juros devem efetuar o pagamento da primeira parcela até terça-feira, 10 de julho. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, nesse caso, agosto e setembro. O prazo para pagamento em cota única é 31 de julho. Dia 10 deste mês também vencem a segunda parcela do IPVA de veículos com placa final 6 e terceira parcela para final 7. A SEF, responsável pelo recolhimento do imposto, lLer maisCom décadas de tradição em SC, empresas do setor de bebidas apoiam Compre de SC
Publicada em5 de julho de 2018 A mistura de etnias que colonizou Santa Catarina, além da diversidade cultural, trouxe para o Estado a capacidade de empreender. Nos mais diferentes segmentos, é possível encontrar a marca catarinense de produzir. No mercado de refrigerantes, por exemplo, algumas fábricas acumulam décadas de trabalho e tradição - uma contribuição que ganha reconhecimento com a campanha Compre de SC. Expansão no Sul “Nós entendemos que o Estado tem que ser um grande parceiro, estamos gerando impostosLer maisBenefícios fiscais catarinenses são registrados e depositados no Confaz
Publicada em5 de julho de 2018 A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) efetuou, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o registro e o depósito dos benefícios fiscais de ICMS vigentes em 8 de agosto de 2017. A publicação segue as diretrizes do convênio 190/2017, baseado nos termos da Lei Complementar (LC) 160/2017, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a celebrarem convênio para viabilizar a convalidação dos incentivos fiscais. “Esta é uma etapa importante para a consolidaçLer maisFloripa Airport apoia projeto governamental para estimular a aviação regional
Publicada em2 de julho de 2018 O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, recebeu representantes do Floripa Airport, grupo pertencente à empresa suíça Zurich Airport, responsável pelo Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. O objetivo do encontro foi dar continuidade ao projeto catarinense de aviação regional. “Estamos trabalhando para fortalecer o fluxo turístico e as viagens de negócios em todas as regiões do Estado”, disse Eli. Na reunião, foi discutido o plano de ampliação do transporte de caLer maisExpediente de órgãos estaduais de SC será alterado na sexta-feira, 6
Publicada em29 de junho de 2018 Por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, nesta sexta-feira, 6, o horário de expediente dos órgãos e entidades do Governo do Estado de Santa Catarina será das 8h às 13h30. Estão excluídos da alteração de horários os serviços considerados essenciais, como saúde, educação e segurança pública. A mudança de horário ocorre conforme o decreto 1.639/2018 , publicado no Diário Oficial no dia 13 de junho, assinado pelo governador Eduardo Pinho Moreira. É válido para as entidadeLer maisRoyalties do petróleo: julgamento adiado
Publicada em29 de junho de 2018 O ministro Marco Aurélio, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, pediu vista na ação ajuizada por Santa Catarina que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. O pedido foi feito logo após o ministro relator Luís Roberto Barroso votar pela procedência parcial da ação contra o IBGE, Paraná e São Paulo. Dessa forma, o julgamento foi suspenso por temLer maisJulgamento de ação de SC sobre royalties do petróleo continua nesta quinta-feira
Publicada em28 de junho de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 27, o julgamento da ação que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo e que foi ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra o IBGE, São Paulo e Paraná. Os ministros deverão continuar analisando o processo nesta quinta-feira, 28. O procurador do Estado catarinense Sérgio Laguna fez a sustentação oral, mostrando as razões que levaram Santa Catarina a ajuizar a ação em 1Ler maisCompre de SC fortalece produtores catarinenses e o agronegócio
Publicada em26 de junho de 2018 Lançado no último dia 8 de junho pelo governador Eduardo Pinho Moreira o movimento “Compre de SC” ganha a cada dia mais adesões. De prefeituras, a entidades empresariais e empresas dos mais diferentes setores produtivos, cresce o apoio pelo consumo de produtos catarinenses e consequente fortalecimento da economia de Santa Catarina. “Temos produtos que agradam a todos os gostos, paladares, uma indústria diversificada e de qualidade, então por que não dar preferência aos produtos catarinenses?”,Ler mais