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  • Operação Final de Ano 2018: Fazenda fiscaliza 891 estabelecimentos no Estado

    Publicada em19 de dezembro de 2018 A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) registrou 138 irregularidades fiscais em 891 estabelecimentos que foram fiscalizados durante a Operação Final de Ano 2018 na última semana. As visitas foram realizadas em empresas na Grande Florianópolis e nas regiões de Itajaí, Blumenau e Joinville. O objetivo foi verificar a regularidade no uso das ferramentas de automação comercial e identificar fraudes a partir da fiscalização em equipamentos como impressoras fiscais e equipamLer mais
  • IPVA 2019 em Santa Catarina fica em média 3,2% menor do que em 2018

    Publicada em18 de dezembro de 2018 Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar, em média, 3,2% a menos de IPVA em 2019. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o IPVA varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo. Para ver quanto você vai pagar, clique aqui. “Nós temos a menor alíquota de IPVA entreLer mais
  • Governo do Estado paga última parcela do 13º salário

    Publicada em16 de dezembro de 2018 Nesta segunda-feira (17), o Governo do Estado pagou a última parcela da gratificação natalina. São R$ 513.221.874,63 disponibilizados para 142.584 servidores civis e militares da administração direta, autarquias e fundações do poder Executivo. “Mais uma vez, estamos cumprindo o compromisso que assumimos de pagar a folha do funcionalismo público em dia. Já havíamos adiantado metade do 13º e, no próximo dia 28, pagaremos os salários de dezembro”, garante o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SCLer mais
  • Royalties do petróleo: ministro do Supremo vota favorável a Santa Catarina

    Publicada em12 de dezembro de 2018 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou favorável à tese de Santa Catarina durante o julgamento, nesta quarta-feira, 12, da ação ajuizada pelo Estado que questiona a definição da área marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. Ele concordou totalmente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina ao afirmar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usou um critério ilegal na demarcação dos limites marítimos, o que benefiLer mais
  • Governo conhece projeto de ampliação de fábrica de papel em SC

    Publicada em11 de dezembro de 2018 O governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, receberam na manhã desta quarta-feira, 12, representantes da empresa de papel WestRock para conhecer o projeto de ampliação da unidade instalada no município de Três Barras, com investimentos previstos de US$ 345 milhões. A equipe veio agradecer o apoio do Governo do Estado, desde o início das conversas, há mais de dois anos. Uma agenda aberta entre os investidores e o Governo possibilitou aLer mais
  • Santa Catarina responde por 56% de toda carne suína exportada pelo Brasil

    Publicada em10 de dezembro de 2018 Grande produtor de carnes, Santa Catarina amplia sua presença internacional e já responde por mais da metade das exportações nacionais de carne suína. Em novembro, de todo o produto vendido pelo Brasil no exterior, 56% tiveram origem no estado. A preferência internacional pelo produto catarinense é explicada pela excelência sanitária dos rebanhos e pela atenção especial dada à sanidade agropecuária em Santa Catarina. Ler mais
  • Mais de 100 inscrições estaduais fraudulentas foram canceladas em Santa Catarina

    Publicada em10 de dezembro de 2018 A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) identificou, em 2018, mais de cem empresas noteiras no Estado. Popularmente chamadas de “empresas de fachada”, são usadas para emitir documentos fiscais que acobertam cargas roubadas ou furtadas, gerar créditos indevidos de ICMS, documentar saídas de mercadorias de outras empresas, esconder pagamentos de propinas, registrar despesas fictícias, acobertar falsas exportações, entre outros atos ilícitos. Na última semana, auditores fiLer mais
  • Servidores comissionados poderão aderir à previdência complementar de SC

    Publicada em3 de dezembro de 2018 Os servidores públicos estaduais comissionados poderão aderir ao regime de previdência complementar do Estado de Santa Catarina, administrado pela SCPrev. Para isso, o Poder Executivo encaminhou na semana passada projeto de lei complementar (PLC) à Assembleia Legislativa com alterações na previdência complementar dos servidores estaduais (Lei Complementar 661/16). Além dos comissionados, o PLC 31/2018 abre a possibilidade de a SCPrev administrar planos de benefícios instituídos por pLer mais
  • Governo e Banco do Brasil firmam parceria para facilitar pagamento de tributos

    Publicada em3 de dezembro de 2018 Correntistas de qualquer banco já podem efetuar pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare/SC) nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. A iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) tem como objetivo agilizar e dar mais comodidade na quitação do tributo, sem nenhum custo para o Governo nem para o cidadão. “A medida minimizará, por exemplo, as filas nas agências localizadas dentro das instituições do Governo do Estado, quando é necessário o comprovante de quiLer mais
  • 10 de dezembro é o último dia para pagar IPVA de veículos com placas de final 0

    Publicada em25 de novembro de 2018 O prazo para pagamento da 3ª parcela de IPVA para veículo com placa final 0 é na segunda-feira, 10 de dezembro. A SEF, responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. A guia de pagamento, taxas, multas e seguro DPVAT podem ser emitidos na internet e paga nas agências bancárias conveniadas: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, SistemaLer mais