Secretário da Fazenda fala sobre os principais gargalos nas contas do Estado
Publicada em25 de novembro de 2018 Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (21) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 4º bimestre de 2018 e de gestão fiscal do 2º quadrimestre do mesmo ano. A explanação incluiu os dados como a arrecadação do Estado, repasses aos poderes e órgãos,Ler maisCongresso de Administração Tributária debate Fisco e Sociedade
Publicada em11 de novembro de 2018 Com a participação de acadêmicos, pesquisadores e profissionais das áreas do Direito Tributário, Administração Pública, Economia, Contabilidade e Tecnologia da Informação, a secretaria de Estado da Fazenda realizou, nesta segunda-feira, 12, o I Congresso de Administração Tributária, com ênfase no tema: Fisco e Sociedade, pensando o futuro da tributação. Além de palestras com renomados nomes como Valcir Gassen, Ana Carolina Fernandes Carpinetti, Tathiana Martines, Denise Lucena Cavalcanti e Ler maisSecretaria de Estado da Fazenda realiza I Congresso de Administração Tributária
Publicada em7 de novembro de 2018 O governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, realiza o 1º Congresso de Administração Tributária com o tema “Fisco e Sociedade pensando o futuro da tributação” nos próximos dias 12 e 13. O evento ocorre no auditório da Escola Superior de Administração e Gerência - ESAG/ UDESC, em Florianópolis, a partir das 13h. O Congresso contará com a participação de acadêmicos, pesquisadores e profissionais com significativa experiência nas áreas do Direito TributárLer maisGoverno de SC paga segunda parcela do 13º salário dia 17 de dezembro
Publicada em7 de novembro de 2018 O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, reafirmou na tarde desta quinta-feira, 8, o pagamento da segunda parcela do 13º salário para 17 de dezembro. Serão aproximadamente 147 mil pessoas, entre ativos, inativos, civis, militares, além de empresas, autarquias e fundações, como a Epagri e Cidasc, beneficiados. Ao todo, o pagamento soma R$ 415 milhões. Para o secretário, o compromisso com o salário do servidor e o 13º é prioridade, pois reflete diretamente na qualidade dos serviços prestadoLer maisProjeto-piloto Aluno Auditor ressalta protagonismo dos estudantes nas escolas
Publicada em6 de novembro de 2018 Encerrou, nesta semana, o projeto-piloto Aluno Auditor, implantado pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Auditoria Geral (DIAG/SEF), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, por meio da Coordenadoria Regional da Grande Florianópolis (COREF/SED). O programa foi realizado na EEB Simão José Hess, em Florianópolis, e contou com a participação de 62 alunos que cursam o 8º e 9º anos do ensino fundamental (13 e 14 anos) e com o total apoio da respectiva Direção e Professores. OLer maisSecretaria de Estado da Fazenda deflagra 8ª Operação Doação Legal
Publicada em6 de novembro de 2018 A Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou a 8ª edição da operação Doação Legal, que trata da fiscalização de pessoas físicas que receberam doações em espécie e não recolheram o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em 2015. A fiscalização prevê a arrecadação de R$ 10,8 milhões para os cofres públicos. Ao todo, são 624 contribuintes que têm pendências com o Estado. Os devedores serão notificados via correio terão até 15 dias após receber a Infração Fiscal, contendo o boleLer maisGoverno de Santa Catarina implanta Programa de Recuperação Fiscal
Publicada em6 de novembro de 2018 O governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, implantou o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis/2018). As empresas em débito com a Fazenda Estadual, ajuizadas ou não, poderão liquidar suas dívidas até o dia 30 de novembro. A Medida Provisória 224, para implantação, foi assinada pelo governador Eduardo Pinho Moreira e publicada no Diário Oficial e tem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. Para o secretário da Fazenda,Ler mais10 de novembro é o último dia para pagar IPVA de veículos com placas de final 9
Publicada em4 de novembro de 2018 O prazo para pagamento das parcelas de IPVA para veículos com placas final 9 e 0 é na sexta-feira, 10 de novembro. 10 de outubro - IPVA - 2ª COTA Placa Final 0 10 de outubro - IPVA - 3ª COTA Placa Final 9 A quitação do IPVA é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em notificação fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Confira o calendário de pagamentos: FINAL DELer maisCOMUNICADO: Inscrições abertas para o concurso SEF/SC 2018
Publicada em10 de setembro de 2018 A Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para concurso público no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, Nível I. Ao todo, serão disponibilizadas 90 vagas das quais 60 serão para área de Auditoria e Fiscalização; 15 vagas para Gestão Tributária; e 15 vagas para Tecnologia da Informação. As inscrições podem ser feitas até 10 de outubro pelo site da Fundação Carlos Chagas, que tem a responsabilidade de coordenação do cerLer maisCOMUNICADO OFICIAL
Publicada em9 de julho de 2018 COMUNICADO O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação, emitiu – em 25 de maio de 2018 – a Instrução Normativa nº 001/2018. A Instrução dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta no período eleitoral de 2018, e pode ser lida na íntegra neste link. Em atendimento à legislação eleitoral, a Secretaria de Estado da Comunicação informa que as áreas de notícias das páginas de internet de todos Ler mais