Moisés e Daniela dão posse ao primeiro escalão do Governo
Publicada em3 de janeiro de 2019 Com as posses dos secretários que compõem o primeiro escalão, o governador Carlos Moisés e a vice Daniela Reinehr realizaram, na manhã desta quarta-feira, 2, os primeiros atos públicos oficiais do novo Governo. Os termos de posse foram assinados no gabinete do Centro Administrativo, em Florianópolis, onde, na sequência, também ocorreu a primeira reunião do governador com o colegiado. “Hoje estamos reafirmando a confiança no trabalho das pessoas que foram escolhidas para fazer as mudanças quLer maisGovernador Moisés anuncia primeiras medidas de contenção de gastos do Executivo
Publicada em3 de janeiro de 2019 O governador Moisés anunciou em coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira, 2, as primeiras medidas de contenção de gastos da sua gestão. Durante o encontro com jornalistas no gabinete do Centro Administrativo, que contou também com a presença da vice-governadora Daniela Reinehr e dos secretários recém-empossados, Moisés informou que o déficit previsto para o Estado neste ano é de R$ 2,5 bilhões, valor que a administração estadual pretende contingenciar em diferentes áreas na tentativa Ler maisCombate à corrupção, transparência e investimentos são a marca do Governo de SC
Publicada em1 de janeiro de 2019 Em sessão solene na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na tarde desta terça-feira, 1 de janeiro de 2019, tomaram posse o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, e a vice-governadora, Daniela Reinehr. Com o plenário lotado de autoridades civis e militares, familiares e demais convidados, Moisés afirmou que a nova gestão será focada no combate à corrupção e no enxugamento da máquina pública para garantir eficiência nos investimentos em áreas prioritárias como a InfraestruturLer maisGoverno prorroga pagamento do ICMS de dezembro ao setor varejista
Publicada em27 de dezembro de 2018 A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) está prorrogando o prazo de recolhimento de ICMS decorrente das vendas do comércio varejista de Santa Catarina. Os detalhes da medida estão no Decreto 1.853 assinado pelo governador Eduardo Pinho Moreira e pelos secretários Paulo Eli (SEF/SC) e Luciano Veloso (Casa Civil). O decreto autoriza o pagamento do ICMS de dezembro em duas vezes. A primeira parcela, correspondente a 70% do imposto, tem de ser recolhida até 10 de janeiro deLer maisGestão eficiente e corte de gastos garantem contas equilibradas em SC
Publicada em27 de dezembro de 2018 Em 2018, o Governo do Estado adotou medidas para garantir mais equilíbrio das contas públicas. “Foi um ano difícil, de adversidades econômicas e maior comprometimento das despesas por acordos firmados anteriormente. Elegemos prioridades e trabalhamos para fazer uma gestão mais enxuta e cumprir nossos compromissos, principalmente pagando os salários dos servidores rigorosamente em dia, bem como, a dívida pública e começamos a pagar os fornecedores com os quais tínhamos dívidas de exercícios antLer maisFazenda apresenta o Balanço Cidadão
Publicada em27 de dezembro de 2018 A diretoria de Contabilidade (DCOG) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina apresentou nesta sexta-feira, 28, o Balanço Cidadão 2017. A publicação é baseada no Balanço Geral do Estado, entregue anualmente pelo governador ao Tribunal de Contas de SC. O objetivo do Balanço Cidadão é mostrar as finanças estaduais aos catarinenses de forma simples e didática, ampliando a transparência dos gastos públicos. Com imagens, infográficos e textos curtos, o livro está disponível paLer maisPortal de Serviços do Poder Executivo de SC é 100% acessível
Publicada em27 de dezembro de 2018Sistema foi realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa CatarinaLer maisFazenda vence na justiça e garante devolução bilionária ao Estado
Publicada em26 de dezembro de 2018 Após oito anos em discussão judicial, o Grupo Especialista Setorial em Medicamentos (Gesmed) de Santa Catarina obteve a devolução de R$ 800 milhões ao Estado, provenientes de empresas distribuidoras de medicamentos que não cumpriam a legislação tributária. Ainda com a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Grupo garantiu a manutenção do recolhimento de R$ 415 milhões anuais aos cofres públicos. A equipe de auditores fiscais do Gesmed, que fez o levantamento e a quantificação Ler maisFazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2019
Publicada em19 de dezembro de 2018 Araquari é mais uma vez o município com o maior crescimento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS. Em 2019, a cidade vai receber R$ 10,5 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 23,9%, efeito das atividades das fábricas BMW e Hyosung. Os dados do IPM na arrecadação do ICMS de 2017, que será repassado ao longo de 2019 para todos os municípios, foram publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) na última semana. As informaçõesLer maisEquipamentos apreendidos pela Fazenda são doados para a Defesa Civil
Publicada em19 de dezembro de 2018 Um drone e um smartphone foram doados pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) para a Secretaria da Defesa Civil. Os objetos foram apreendidos sem os documentos fiscais legais durante uma atividade de fiscalização desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Encomendas (GT-Encomendas) da SEF/SC, junto ao Centro de Triagem dos Correios. As mercadorias apreendidas serão utilizadas pela Diretoria de Prevenção, Mitigação e Preparação (DIPRE) e pela gerência de ProdutLer mais