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  • Concurso para Auditor Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda é homologado

    Publicada em29 de janeiro de 2019 Na última sexta-feira (25), foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina (DOE/SC) a homologação para convocar os aprovados no concurso para auditor fiscal da Receita Estadual. O certame ofereceu 90 vagas, sendo que 60 são destinadas à área de Auditoria e Fiscalização; 15 vagas para Gestão Tributária; e outras 15 para Tecnologia da Informação. Ao todo, foram 14.876 inscritos. As provas foram realizadas nos dias 17 e 18 de novembro, em Florianópolis, Joinville, Chapecó e CriciLer mais
  • Decreto isenta ICMS de medicamento para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal

    Publicada em28 de janeiro de 2019 O governador Carlos Moisés assinou um decreto que isenta o medicamento Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), do pagamento de ICMS em Santa Catarina. A nova regra, com efeito retroativo a 1º de janeiro, foi oficializada com a publicação no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 28. “Com esta decisão, Santa Catarina proporciona, imediatamente aos pacientes, economia no custo total do tratamento da doença. O remédio é uma das únicas maneiras de amenizar oLer mais
  • Governo de Santa Catarina divulga feriados e pontos facultativos de 2019

    Publicada em28 de janeiro de 2019 O governador Carlos Moisés editou o decreto de feriados e pontos facultativos do ano de 2019, válido para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense. Entre o Carnaval e o Natal, serão nove feriados e sete pontos facultativos (conforme relação abaixo). Para que o cidadão possa se planejar quanto aos serviços públicos, o governador antecipou a decisão sobre pontos facultativos. Dessa forma, novos decretos não devem ser Ler mais
  • Santa Catarina é terceiro estado do Brasil na geração de empregos em 2018

    Publicada em23 de janeiro de 2019 Santa Catarina foi o terceiro do país a gerar mais oportunidades em 2018 com um saldo positivo de 41.718 empregos formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta, 23. Santa Catarina está atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. O resultado é a diferença entre 981.364 admitidos e 939.646 desligamentos. “Isso reflete a força da economia de Santa Catarina, seu potencial de crescimento e a garra dos catarinenses”, lembra a secretária de EstLer mais
  • Colegiado ampliado se reúne pela primeira vez para alinhar ações de governo

    Publicada em21 de janeiro de 2019 O Governo de Santa Catarina fez, entre o fim da tarde e a noite desta segunda-feira, 21, a primeira reunião do colegiado ampliado, que inclui tanto secretários da administração direta e representantes das entidades da administração indireta, como empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista. O encontro, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), em Florianópolis, serviu para alinhar as ações dentro das diretrizes estabelecidas desde o primeiLer mais
  • IPVA 2019: pagamento em cota única termina quinta-feira, dia 31

    Publicada em20 de janeiro de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até quinta-feira, 31 de janeiro. Em 2019, os catarinenses irão pagar, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo Ler mais
  • Governo catarinense registra alta de 13,3% na arrecadação em 2018

    Publicada em14 de janeiro de 2019 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou nesta terça-feira (15) o resultado da arrecadação de impostos de 2018. A receita corrente bruta de ICMS, IPVA, ITCMD e demais taxas estaduais foi de R$ 26,1 bilhões, alta de 13,3% em relação ao ano anterior. O maior tributo arrecadado foi o ICMS com R$ 19,4 bilhões, um crescimento real de 13% em relação a 2017. Para o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, o número é resultado do esforço dos servidores estaduais, que mesmo emLer mais
  • Auditores participam de treinamento e realizam fiscalização em restaurantes

    Publicada em9 de janeiro de 2019 A produção de prova digital foi o tema do treinamento para auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), promovido na tarde desta quarta-feira, 9, em Florianópolis. O encontro, realizado no laboratório de automação comercial da Gerência de Fiscalização da SEF/SC, também abordou os procedimentos de extração de dados no equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e o uso do Programa Aplicativo Fiscal (PAF). “Quando encontramos irregularidades ou fraudes dos coLer mais
  • Fazenda fiscaliza estabelecimentos no litoral catarinense

    Publicada em9 de janeiro de 2019 A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina deflagrou nesta quarta-feira, 9, uma operação para fiscalizar estabelecimentos em dois outlets no litoral catarinense. Dezesseis auditores da SEF verificam, até sexta-feira, 12, o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes nas cidades de Tijucas e Porto Belo. “A fiscalização in loco é a forma mais eficaz de verificar irregularidades por parte dos contribuintes que ainda não cumprem as obrigações fiscais”, Ler mais
  • IPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina nesta quinta-feira, 10

    Publicada em8 de janeiro de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optaram por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até esta quinta-feira, 10 de janeiro. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, fevereiro e março. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 31 de janeiro. Em 2019, os catarinenses irão pagar, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a Ler mais