Governador garante recursos para a Udesc mesmo com redução do duodécimo
Publicada em10 de junho de 2019 O governador Carlos Moisés garantiu ao reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Marcus Tomasi, que todos os recursos necessários para o custeio e para os investimentos já planejados na instituição de ensino superior estão assegurados, mesmo com a proposta de reduzir o percentual de repasse aos poderes, prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O assunto foi discutido na manhã desta segunda-feira, 20, na Casa d'Agronômica, em Florianópolis. De acordo coLer maisGoverno e Ministério Público de Contas assinam termo para acesso a dados fiscais
Publicada em7 de junho de 2019 O Governo do Estado e o Ministério Público de Contas (MPC) assinaram na tarde desta quinta-feira, 6, um Termo de Cooperação para permitir o acesso da Corte de Contas aos dados fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda. O ato ocorreu na Casa d’Agronômica, com as presenças do governador Carlos Moisés, da procuradora-geral de Contas, Cibelly Farias, do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e do secretário da Casa Civil, Douglas Borba. :: VEJA GALERIA DE FOTOS Um termo semLer maisCobrança pelo Estado de R$ 10,5 milhões de ICMS de multinacional é legítima
Publicada em6 de junho de 2019 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em recurso apresentado por empresa multinacional do ramo alimentício que questionava a cobrança de cerca de R$ 10,5 milhões de ICMS. Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 4, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atestaram, por unanimidade, a regularidade da notificação fiscal e a exigibilidade do pagamento por parte do Estado. Na ação, a empresa buscava a anulação do débito e a reLer maisCombate à pirataria é tema de encontro em Brasília
Publicada em6 de junho de 2019 O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu em Brasília, nesta quarta-feira (5), o 2º Encontro Nacional de Combate à Pirataria. O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, participou da abertura do evento, falando das ações realizadas por Santa Catarina de fiscalização e repressão de produtos falsificados. “O comércio ilegal traz inúmeros prejuízos ao país que vão, desde a sonegação fiscal, ao crime organizado. O objetivo do encontro foi articular, de forma conjunta entre oLer maisFazenda publica Índice de Participação dos Municípios provisório para 2020
Publicada em3 de junho de 2019 As prefeituras catarinenses têm até 30 dias, a partir desta terça-feira, 4, para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e do Valor Adicionado (VA) que serão repassados em 2020. As projeções, publicadas pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) na última sexta-feira, 31, no Diário Oficial (PeSEF – Publicações Eletrônicas da Secretaria de Estado da Fazenda), levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2017 e 2018. “Como o IPM é uma das principaisLer maisJustiça confirma legalidade na cobrança de R$ 7,3 milhões de ICMS de empresas
Publicada em3 de junho de 2019 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigência de mais de R$ 7,3 milhões de ICMS de duas empresas que discutiam na Justiça a cobrança do imposto por parte do Estado. Em todos os casos, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entenderam que a exigibilidade do pagamento por parte do fisco catarinense era devida. Uma das empresas, localizada em São Paulo, alegava a nulidade da inscrição da dívida ativa pelo Estado de Santa Catarina, quLer maisFazenda, Administração e UFSC trocam experiências de Gestão de Riscos
Publicada em3 de junho de 2019 Compartilhar experiências e boas práticas na Gestão de Riscos foram os temas de reunião entre as Secretarias de Estado da Fazenda (SEF/SC) e da Administração (SEA/SC) e a Secretaria de Planejamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O encontro, realizado na última semana em Florianópolis, contou com a participação da equipe da gerência de Auditoria de Despesas de Custeio, da diretoria de Auditoria Geral (DIAG) da SEF/SC. Em 2018, a DIAG iniciou os trabalhos de consultoria parLer maisIPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina dia 10 de junho
Publicada em3 de junho de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 6, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até a próxima segunda-feira, 10 de junho. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, julho e agosto. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 30 de junho. Já os contribuintes com veículos placas final 5 e 4, podem pagar a segunda parcela e a terceira parcela do imposto também no dia 10, respectivamente. EmLer maisFazenda promove curso para servidores catarinenses e Associações de Munícipios
Publicada em31 de maio de 2019 A Secretaria da Fazenda (SEF/SC) promoveu na última quarta-feira, 29, o curso “Processo Administrativo – Nivelamento do Valor Adicionado”, em Florianópolis. O objetivo foi preparar servidores municipais e de Associações de Municípios para exercerem tarefas de análise e julgamento de processos de Impugnação de Valor Adicionado. Durante a abertura do evento, o diretor de Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC, Rogério Mello, falou sobre a necessidade de cuidados nas rotinas de análise, insLer maisSEF/SC participa de evento sobre retirada de produtos da Substituição Tributária
Publicada em31 de maio de 2019 O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Rogério Mello, participou na manhã desta quinta-feira (30) de debate sobre a retirada de medicamentos da Substituição Tributação (ICMS/ST). No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. “Quando retiramos os produtos da Substituição Tributária, devemos intensificar ainda mais as opLer mais