TCE aprova por unanimidade contas do Governo do Estado
Publicada em30 de maio de 2019 O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) analisou, nesta quinta-feira (30), a prestação de contas do Governo do Estado referente à gestão 2018. Por unanimidade, os conselheiros decidiram pela aprovação do balanço, recomendação que será encaminhada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). "As contas melhoraram muito em relação à 2017 e, tenho certeza que teremos um resultado ainda mais positivo para o próximo ano. Ainda temos um longo trabalho pela frente, é um processo cLer maisDívidas de IPVA em Santa Catarina são incluídas pela primeira vez no Prefis
Publicada em29 de maio de 2019 Até o dia 28 de junho, contribuintes catarinenses com débito em atraso no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão realizar o pagamento por meio do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). “Esta é a primeira e última oportunidade de quitar as dívidas com desconto sobre multas e juros, pois nos próximos quatro anos não será repetido este benefício. No caso do IPVA, o pagamento deve ser integral e em cota única”, reforça o secretário de Estado da SEF/SC, PauLer maisRevisão de benefícios fiscais é tema de reunião na Fazenda
Publicada em29 de maio de 2019 O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu representantes de entidades de Itajaí nesta quarta-feira, 29. A comitiva entregou um manifesto solicitando a manutenção dos benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado. De acordo com Eli, o projeto de lei com a revisão das renúncias fiscais será entregue à Alesc nos próximos dias. O texto dos Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) estará dentro da nova lei estadual, assegurando assim a segurança jurídica das empresLer maisSecretário da Fazenda apresenta números do Estado em São Bento do Sul
Publicada em28 de maio de 2019 A Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs) promoveu, nesta segunda-feira, 27, mais uma edição do Diálogos Institucionais. O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, foi o convidado deste encontro e apresentou um panorama econômico de Santa Catarina. “Temos um deficit de R$ 2,5 bilhões para este ano. Estamos cortando gastos e, mesmo assim, nossa despesa não cabe no orçamento”, enfatizou. Segundo ele, a situação é agravada pelo deficit da previdência, cujo desembolso meLer maisProdutores de vinhos solicitam a retirada de cobrança antecipada de ICMS
Publicada em28 de maio de 2019 Representantes da Associação dos Produtores de Vinhos de Altitude de Santa Catarina solicitaram ao secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST). A reunião foi realizada nesta terça-feira, 28, em Florianópolis. “A retirada de diversos segmentos da cobrança ICMS ST tem refletido positivamente na nossa economia. Já iniciamos os estudos para atender essa reinvindicação, com a revogação do atual modelo para os vinhos produzidoLer maisGovernadores do Sul e Sudeste defendem agenda de crescimento para o país
Publicada em27 de maio de 2019 Os representantes dos sete Estados das regiões Sul e Sudeste assinaram, neste sábado, 25, a Carta de Gramado, documento em que cobram uma agenda de crescimento para o Brasil, com a tomada de decisões estratégicas para o posicionamento da economia nacional “em um novo patamar no contexto mundial”. A carta é resultado da terceira reunião do de governadores, vice-governadores, secretários e técnicos das unidades da Federação que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada Ler maisEstado pode exigir R$ 2,4 milhões de imposto de distribuidora
Publicada em27 de maio de 2019 O Estado de Santa Catarina pode exigir de distribuidora de produtos químicos o recolhimento aos cofres públicos de R$ 2,4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), valor que a empresa deixou de pagar pelo regime de substituição tributária. A decisão, favorável ao Estado, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, foi confirmada pela Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em julgamento realizado nesta Ler maisFazenda apresenta modelo de Tributação Verde à Fundação Certi
Publicada em24 de maio de 2019 A diretoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) apresentou nesta sexta-feira (23), em Florianópolis, o plano de Tributação Verde à Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi). Em pauta, os benefícios da Tributação para a implantação de indústria de módulos solares no Estado. A Fundação é responsável pela análise estratégica do negócio e busca benefícios para uma empresa que contribui com a produção de energia limpa e tem capLer maisSecretaria da Fazenda, Santur e Floripa Airport se reúnem para debater a aviação
Publicada em24 de maio de 2019 O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, recebeu nesta quinta-feira, 23, a presidente da Santur, Flavia Didomenico, e os executivos Tobias Baer e Simon Locher, da Floripa Airport. Um dos temas abordados foi o projeto de lei para reduzir a querosene no abastecimento das aeronaves. “Ficamos felizes que o Governo catarinense tenha tomado esta iniciativa, que é tendência nacional, de diminuir a alíquota de ICMS”, disse Baer. Em abril, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia LegisLer maisIPVA 2019: pagamento para veículos com placas final 5 termina dia 31
Publicada em23 de maio de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminem em 5 optantes pelo pagamento do IPVA em cota única, devem quitar a dívida até sexta-feira, 31 de maio. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributoLer mais