Governo firma convênios para repassar R$ 190 milhões a hospitais filantrópicos
Publicada em26 de junho de 2019 Os hospitais filantrópicos de Santa Catarina vão contar com um reforço financeiro para o atendimento à população. O governador Carlos Moisés firmou na manhã desta terça-feira, 25, convênios com 110 entidades de todas as regiões, que receberão um total de R$ 190 milhões até o fim do ano. A parceria é o primeiro passo na criação de uma nova política hospitalar catarinense, que prevê repasses de até R$ 300 milhões a partir do ano que vem. VEJA GALERIA DE FOTOS DO EVENTO As assinLer maisGovernador sanciona lei que dá segurança jurídica a empresas de tecnologia
Publicada em19 de junho de 2019 O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 18, a lei que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres. Com a entrada em vigor, as empresas de tecnologia instaladas em Santa Catarina passam a ter segurança jurídica. O texto já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa. De acordo com o governador, o Estado agora oferece um ambiente melhor à geração de empregos qualificadosLer maisSanta Catarina sedia encontro sobre benefícios fiscais dos Estados do Sul
Publicada em18 de junho de 2019 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) recebeu, nesta segunda-feira (17), em Florianópolis, representantes do Paraná e Rio Grande do Sul para discutir os benefícios fiscais dos Estados do Sul. O objetivo do encontro foi a criação do Fórum de Benefícios dos Estados do Sul, com a apresentação dos incentivos concedidos e os respectivos impactos na economia dos três locais. Entre os temas abordados na reunião, a agroindústria, especificamente a indústria leiteira, o processo produtivo básico eLer maisIPVA 2019: pagamento em cota única termina dia 1º de julho
Publicada em14 de junho de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 6, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até a segunda-feira, 1º de julho. O prazo para parcelamento terminou no dia 10 de junho. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Ler maisGoverno mantém posição e pretende rever o duodécimo dos poderes
Publicada em13 de junho de 2019 O Governo do Estado mantém a posição de que é fundamental fazer a readequação do repasse do duodécimo e abrirá novas frentes de diálogo com os poderes. O objetivo é ampliar os recursos em caixa para investir em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Nesta terça-feira, 11, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas, por maioria de votos em plenário, decidiu não fazer a readequaLer maisGovernador sanciona lei que institui a Reforma Administrativa de Santa Catarina
Publicada em13 de junho de 2019 O governador Carlos Moisés sancionou nesta quarta-feira, 12, a Lei Complementar 741/2019, que institui a nova estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da administração pública estadual. A Reforma Administrativa, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, passa a vigorar no momento da publicação no Diário Oficial do Estado. “Essa estrutura representa o nosso jeito de governar, com transparênciaLer maisBenefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado são debatidos na Alesc
Publicada em12 de junho de 2019 Com o intuito de esclarecer os impactos dos incentivos fiscais nas contas públicas, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, compareceu à reunião da Comissão de Finanças e Tributação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (12). “Trabalhamos para reduzir os incentivos fiscais de R$ 6 bilhões para R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos. Esta parceria entre Governo do Estado e Alesc é para que tenhamos segurança jurídica para as empresas aqui instaladas Ler maisReadequação no duodécimo não compromete caixa dos poderes
Publicada em11 de junho de 2019 O Governo do Estado disponibilizou nesta segunda-feira, 10, detalhes sobre os repasses aos poderes e órgãos autônomos por meio do duodécimo. De acordo com as projeções feitas pela Secretaria da Fazenda, mesmo com a readequação dos repasses proposta pelo Executivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, a transferência de valores será superior à realizada no ano de 2018. No ano passado, o total repassado via duodécimo foi de R$ 3,59 bilhões , com uma sobra orçamentária nos poderLer maisGoverno do Estado recebe setor produtivo para discutir benefícios fiscais
Publicada em11 de junho de 2019 O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu empresários de diversos segmentos da economia catarinense e representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), nesta terça-feira (11). O encontro deu continuidade à elaboração da uma nova política de incentivos fiscais em Santa Catarina, iniciada em fevereiro deste ano. “Mantemos nosso compromisso em dar segurança jurídica às empresas já instaladas, bem como as que aqui querem se instalar. Estamos trLer maisGoverno do Estado comemora criação de 88 mil empregos e 164 mil empresas em SC
Publicada em10 de junho de 2019 Desde que o Governo do Estado iniciou o processo de desoneração da cadeia produtiva, no começo de 2018, foram criados em Santa Catarina 88.547 postos de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período, dados da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) apontam que foram constituídas 164.035 empresas em todo o Estado. "Em abril, registramos o melhor resultado dos últimos cinco anos na geração de empregos e, no acumulado do ano, foram cerca deLer mais