Alesc aprova por unanimidade projeto de lei que institui Reforma Administrativa
Publicada em23 de maio de 2019 A Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui a Reforma Administrativa do Governo de Santa Catarina. Com isso, o Executivo formaliza a criação de uma estrutura mais enxuta e eficiente, que irá gerar economia estimada em R$ 500 milhões durante os quatro anos de mandato. A redação final traz alterações construídas na base do diálogo com os parlamentareLer maisFazenda realiza operação "Com Nota Fiscal Vai Legal" na região Serrana
Publicada em21 de maio de 2019 Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizaram a operação “Com Nota Fiscal Vai Legal” na região Serrana de Santa Catarina. O objetivo foi a verificação de obrigações tributárias no transporte de mercadorias e produtos extrativos, como emissão de notas fiscais e recolhimento dos tributos devidos. As fiscalizações, que foram realizadas nesta segunda (20) e terça-feira (21), em Santa Cecília, e na última semana em Ponte Alta do Norte, contaram com apoio da PolLer maisControle Interno de Santa Catarina é apresentado em seminário no Nordeste
Publicada em15 de maio de 2019 Em participação no 1º Seminário de Controle Interno que abordou os temas “Observatório da Despesa Pública e IA-CM: modelos de atuação e fortalecimento do controle interno”, o auditor interno da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) Rodrigo Stigger Dutra apresentou o trabalho desenvolvido para aperfeiçoamento da área em Santa Catarina. Durante a palestra “IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna): a implementação do modelo em Santa Catarina e a experiência do governo Indonésio”, Dutra apreseLer maisGoverno catarinense promove curso para captação de recursos
Publicada em15 de maio de 2019 Teve início nesta segunda-feira, 13, em Florianópolis, o curso “Captação de recursos federais para financiamento de projetos do Governo do Estado de Santa Catarina”. Promovido pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) em parceria com a Escola de Governo (ENA), o encontro teve por objetivo preparar agentes públicos para buscar recursos junto à União para financiar os projetos propostos em seus órgãos/entidades. O curso, que terminou nesta quarta-feira, 15, contou com a participação de 44 servidoLer maisSEF/SC suspenderá os benefícios a partir de julho
Publicada em14 de maio de 2019 A partir de 1º de julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) suspenderá os benefícios concedidos às empresas que estejam com débitos fiscais em Santa Catarina. Esta é mais uma etapa da nova política de combate à sonegação fiscal que está sendo implementada no Estado. “Nossa prioridade é o cancelamento de benefícios para aqueles que sonegam ICMS. Além da concorrência desleal entre os agentes econômicos, estas empresas causam graves distorções na economia catarinense, reduzindo a arrecadaLer maisEdição do Prefis 2019 não terá prorrogação e é a última dos próximos quatro anos
Publicada em13 de maio de 2019 Os contribuintes com débito em atraso com o Estado de Santa Catarina têm até o dia 28 de junho para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, o prazo não será prorrogado e não haverá outra oportunidade semelhante tão cedo para regularizar a situação com descontos sobre juros e multas. "Não será lançada outra edição nos próximos quatro anos", alerta. Ler maisDébitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina
Publicada em13 de maio de 2019 Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. O benefício, garantido pelo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), é válido para pagamentos em cota única. “Esta é a última oportunidade de quitar as dívidas com desconto sobre multas e juros pelos próximos quatro anos. O pagamento, mesmo com a redução, encerra discussões adminisLer maisSecretaria da Fazenda fiscaliza 4.323 empresas em 156 municípios catarinenses
Publicada em10 de maio de 2019 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta sexta-feira (10), o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.323 estabelecimentos fiscalizados em 156 cidades, foram encontradas 1.010 infrações e emitidos 747 termos. “Foram visitadas 52,64% empresas a mais que a operação realizada no ano passado. Mobilizamos 267 auditores fiscais durante dois dias, para verificarem a regularidade na emissão de cupons fiscais no comércio varejista”, explica o sLer maisMercado farmacêutico solicita retirada de produtos da Substituição Tributária
Publicada em8 de maio de 2019 Representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC) solicitaram ao secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de medicamentos. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (15), em Florianópolis. No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. SLer maisFazenda realiza maior operação fiscal de Santa Catarina
Publicada em7 de maio de 2019 Com o objetivo de verificar a regularidade na emissão de cupons fiscais em estabelecimentos do comércio varejista, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realiza nestas terça (7) e quarta-feira (8), a operação Dia das Mães. “Será a maior operação já realizada em Santa Catarina. Durante os dois dias, 276 auditores fiscais irão visitar mais de dois mil estabelecimentos em 152 municípios catarinenses”, conta o secretário da SEF/SC, Paulo Eli. Lojas de roupas, presentes, tecidos,Ler mais