Sistema de repasse do ICMS aos municípios completa dez anos em Santa Catarina
Publicada em29 de novembro de 2019 Desde 2009, o Governo de Santa Catarina repassa diariamente aos 295 municípios os valores referentes à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O sistema, que transfere a cota-parte de 25% do imposto às Prefeituras, foi desenvolvido pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) e completou dez anos de implantação neste mês. “Somos pioneiros neste sistema de repasses e, com isso, garantimos que as prefeituras possam fazer a gestão dos recursos com seLer maisGoverno apresenta proposta de reforma da previdência estadual em Santa Catarina
Publicada em28 de novembro de 2019 O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira, 28, à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O projeto segue as diretrizes gerais das mudanças recentes realizadas pelo Congresso Nacional, que resultaram na Emenda Constitucional n. 103/2019. Caso a alteração seja aprovada, o Estado projeta uma economia de R$ 900 milhões em dez anos, de R$ 3,3 bilhões em quinze anos e de R$ 6,4 bilhões em vinte anos. Ler maisGoverno irá investir mais de R$ 40 milhões na produção rural sustentável
Publicada em27 de novembro de 2019 Destaque na produção agropecuária, Santa Catarina quer priorizar o cultivo mais responsável e com menores impactos ao meio ambiente. Para isso, o Governo do Estado criou o Programa AgroConsciente , uma nova diretriz para a elaboração de políticas públicas e ações voltadas para o agronegócio. A expectativa é investir mais de R$ 40 milhões no cuidado com o solo, melhorias no processo produtivo e sistemas alternativos de produção. Nesta quarta-feira, 27, o secretário da Ler maisMetas para 2020 são discutidas em encontro de auditores fiscais em Florianópolis
Publicada em26 de novembro de 2019 Gerentes, coordenadores dos Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) e Especialistas Setoriais (GES) da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) estiveram reunidos nesta terça (26) e quarta-feira (27), em Florianópolis. O objetivo dos encontros foi o alinhamento de estratégias, apresentação de resultados das ações realizadas em 2019 e o planejamento para o próximo ano. “O trabalho de todos os servidores da Fazenda faz a diferença para cumprir nossos objetivos, como manter a folha de pagamento em dia e Ler maisNOTA OFICIAL: Combate à Sonegação
Publicada em21 de novembro de 2019 O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, esclarece que o combate a crimes contra a ordem tributária e de sonegação fiscal deve ser priorizado e continuamente aperfeiçoado pelo Governo do Estado. As estimativas de sonegação de Santa Catarina sempre geraram controvérsias. De um lado, muitos negando a existência da mesma no Estado. Entretanto, os fatos demonstram claramente que, assim como a nível nacional, a prática é frequente. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) eLer maisGeração de empregos em outubro é a melhor para o mês desde 2013
Publicada em21 de novembro de 2019 Santa Catarina fechou outubro com um saldo positivo de 11.579 novos postos formais de trabalho, melhor resultado para o mês desde 2013. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira, 21, pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Com isso, o estado passa ter um total de 85.018 empregos criados com carteira assinada em 2019. "O que o Governo do Estado está fazendo é diminuir a burocrLer maisFazenda realiza fiscalização no Oeste do Estado
Publicada em20 de novembro de 2019 O Grupo Especialista Setorial em Combustíveis e Lubrificantes (Gescol), da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), deflagrou a operação Retalho a Retalho, no Oeste de Santa Catarina. O objetivo da fiscalização, realizada nesta quinta-feira (21), foi verificar a regularidade nas operações com óleo diesel comercializado por Transportadores Revendedores Retalhistas (TTRs). “Este tipo de venda atende empresas de ônibus, transportadoras, agricultores e construtoras, fornecendo o produto em grande quantidadLer maisSecretaria da Fazenda apresenta relatórios de prestação de contas na Alesc
Publicada em19 de novembro de 2019 Nesta quarta-feira, 20, foram divulgados os relatórios da execução orçamentária do 4º bimestre e de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2019 do Poder Executivo de Santa Catarina. A explanação, realizada pelo secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), incluiu dados entre janeiro e setembro sobre arrecadação do Estado, repasses aos poderes e órgãos, aplicação dos mínimos constitucionais na Saúde eLer maisGoverno lança projeto Viva a Ponte para reabertura histórica da Hercílio Luz
Publicada em18 de novembro de 2019 Em ritmo acelerado, a recuperação da Ponte Hercílio Luz entra na reta final. Para organizar o momento de liberação ao tráfego, o Governo do Estado lançou nesta terça-feira, 19, o projeto Viva a Ponte, um plano para o Complexo Turístico e Cultural que prevê ampla programação de 30 de dezembro a 5 de janeiro de 2020, com atrações artísticas, folclóricas e gastronômicas. Também foram anunciadas as chamadas públicas para empresas e atrações interessadas em participar dessa programação histórica. Ler maisSC mantém menor taxa de desemprego do Brasil após nova queda de indicador
Publicada em18 de novembro de 2019 O ano de 2019 continua positivo para o emprego em Santa Catarina. O percentual de população catarinense desempregada caiu de 6% para 5,8%, entre o segundo e o terceiro trimestre deste ano, resultado que fortalece a posição do estado com o menor índice do Brasil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira, 19. Na avaliação do governador Carlos Moisés, o resultado é um sLer mais