Secretário Paulo Eli reafirma objetivos do PL 174 em reunião na Alesc
Publicada em9 de julho de 2019 O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, compareceu na tarde desta segunda-feira, 08, a uma reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc) para explicar os objetivos e reflexos do Projeto de Lei 174/2019. Aos deputados, Eli afirmou que o PL restitui os incentivos fiscais setoriais, excluindo apenas aqueles que foram concedidos de maneira individualizada - a despeito das demais empresas do setor. O secretário também respondeu a dúvidas dos deputados sobre o Ler maisEquipamentos apreendidos pela Fazenda são doados para Corpo de Bombeiros
Publicada em9 de julho de 2019 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) doou ao 14º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina, em Xanxerê, aparelhos apreendidos sem nota fiscal durante triagem realizada nos Correios. Dois drones e um smartphone serão utilizados em operações de busca terrestre, mapeamento de áreas de incêndio ou monitoramento de praias e locais de grande público. “Quando os Correios fazem a apreensão de materiais sem notas fiscais, estes são doados a instituições beneficentes ou inLer maisFazenda promove reunião com desenvolvedores do Programa Aplicativo Fiscal
Publicada em4 de julho de 2019 Será realizada na próxima sexta-feira, 12, uma reunião técnica presencial com os desenvolvedores do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). O encontro será no auditório da Diretoria de Administração Tributária (DIAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), a partir das 10 horas. O objetivo é tratar assuntos relativos ao Bloco X, para melhorar a recepção e processamento dos arquivos. Na reunião, serão abordados temas como a análise da situação atual; a revisão dLer maisIPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina no dia 10 de julho
Publicada em3 de julho de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 7, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até a próxima quarta-feira, 10 de julho. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, agosto e setembro. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 31 de julho. Já os contribuintes com veículos placas final 6 e 5, podem pagar, respectivamente, a segunda e a terceira parcela do imposto também no dia 10. Em 2019Ler maisGoverno do Estado define datas para adiantamento do 13° salário dos servidores
Publicada em2 de julho de 2019 Depois de criteriosa análise da viabilidade financeira, o governador Carlos Moisés, em conjunto com as secretarias da Administração, Fazenda e Casa Civil, definiu nesta segunda-feira, 1° de julho, a antecipação de parte do 13º salário aos servidores públicos e militares estaduais catarinenses. A antecipação se dará em duas etapas. A primeira parcela, de 25% do valor, será paga no dia 19 de julho. Os outros 25% serãoLer maisNova política industrial de Santa Catarina é exemplo no país
Publicada em28 de junho de 2019 A nova política industrial desenvolvida pelo Governo de Santa Catarina, com foco na revisão de benefícios fiscais e a retirada de produtos do Substituição Tributária (ST), é exemplo de boas práticas no país. Na última quarta-feira, 26, uma comissão formada por deputados estaduais e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Rio Grande do Sul, esteve com o secretário da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), Paulo Eli, em Florianópolis, para conhecer os sistemas utilizados nos processos. Ler maisDesconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho
Publicada em28 de junho de 2019 Contribuintes que estejam com débitos em atraso nos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); ou de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para aderirem ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). Os pagamentos devem ser efetuados em cota única, com descontos sobre juros e multas que variam de 70% a 90%. Podem participar contribuintes com débitos cujos fatos geradores tenham ocorriLer maisSEF promove encontro para debater medidas de combate às empresas noteiras
Publicada em27 de junho de 2019 Nesta quinta-feira, 27, foi realizada a abertura da Reunião Técnica: Empresas Noteiras, no Sindicato dos Fiscais do Estado de Santa Catarina (Sindifisco), em Florianópolis. O evento, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), tem como intuito debater ações para coibir as empresas fraudulentamente constituídas e registradas, mas que de fato não exercem suas atividades, conhecidas como empresas noteiras. “Estamos unindo forças com diversas instituições públicas, bem como com outros Estados,Ler maisSC amplia cooperação técnica com a União para modelo de excelência em gestão
Publicada em26 de junho de 2019 O governador Carlos Moisés assinou digitalmente na manhã desta quarta-feira, 26, uma Ampliação do Acordo de Cooperação Técnica Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União nos Órgãos de Santa Catarina. A assinatura foi realizada durante a abertura do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +BRASIL, promovido pelo Ministério da Economia no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. :: VEJA GALERIA DE FOTOS “Esse evento é importante porque promove a capacitação dos nossLer maisSC lança monitoramento inédito para evitar sonegação fiscal nas exportações
Publicada em26 de junho de 2019 O Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está lançando o Monitoramento Eletrônico das Exportações. Trata-se de um sistema pioneiro, com o objetivo de identificar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) destinadas ao exterior, cuja mercadoria ainda permanece em território nacional. “Inicialmente o módulo está disponível apenas para os auditores do Grupo Especialista Setorial Comércio Exterior e, nas próximas semanas, estará liberado aos contribuintes”Ler mais