Pular para conteúdo principal
Logotipo SC.GOV.BR

Secretaria de Estado da Fazenda

Sec. da Fazenda

  • Coronavírus: tire suas dúvidas sobre as medidas de restrição impostas em SC

    Publicada em18 de março de 2020 O governador Carlos Moisés decretou situação de emergência no estado de Santa Catarina por conta do avanço da pandemia de coronavírus. As medidas de restrição passam a valer a partir desta quarta-feira, 18. Confira alguns pontos do decreto: Quais são os serviços essenciais que podem ser mantidos? Seguem abertos: - Farmácias Ler mais

  • Detran-SC inicia licenciamento de veículos em formato digital

    Publicada em17 de março de 2020 O Detran de Santa Catarina dá mais um passo importante para a digitalização de serviços. A partir desta terça-feira, 17, o órgão passa a emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) online. Além disso, o proprietário que também quiser ter o documento físico poderá realizar a impressão em qualquer equipamento em papel A4. A nova funcionalidade já estava prevista para este ano, mas foi antecipada e fazLer mais

  • Coronavírus: Governo de SC publica decreto com medidas para conter disseminação

    Publicada em16 de março de 2020 Para auxiliar na prevenção e no combate ao coronavírus, o Governo de Santa Catarina publicará nesta segunda-feira, 16, o decreto 507 no Diário Oficial do Estado. O documento traz as principais medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. As regras valem para os agentes públicos estaduais, ou seja, todos aqueles que trabalham no serviço público do Estado, sejam eles servidores, terceirizados ou comissionados. As determinações paLer mais

  • Serviços do Governo do Estado têm mudanças a partir de segunda-feira

    Publicada em15 de março de 2020Medidas visam frear a propagação do coronavírusLer mais

  • Novo coronavírus: Governo do Estado divulga informações oficiais

    Publicada em14 de março de 2020 O Governo do Estado está disponibilizando informações sobre o novo coronavírus em Santa Catarina por meio do site oficial: www.saude.sc.gov.br/coronavirus . De acordo com a última atualização, na sexta-feira, 13, três casos foram confirmados no Estado. Na manhã deste sábado, 14, será realizada um coletiva com participação do governador Carlos Moisés, na sede da Defesa Civil, em Florianópolis, a partir das 9h30. Ler mais

  • Governo de SC reafirma apoio ao agronegócio e defende isonomia na tributação

    Publicada em12 de março de 2020 O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas. O assunto foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 11, que contou com a presença de lideranças, produtores rurais e dos secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli; e da Agricultura e Pesca (SAR), Ricardo de Gouvêa. "Manter o agronegócio catarinense competitivo é o grande objetivo do Governo do Estado de Santa Ler mais

  • Sistema utilizado pela Fazenda de Santa Catarina é referência no país

    Publicada em11 de março de 2020 Para conhecer o sistema do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), utilizado pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), auditores fiscais do Maranhão realizaram uma visita técnica ao Estado na última semana. A instalação do sistema de MVC em postos revendedores catarinenses, prevista na lei 14.954/09, possibilita o monitoramento, em tempo real, do volume de combustíveis existente nos tanques dos postos, das variações de volume dentro dos tanques (descargas e abastecimentos), Ler mais

  • Governo do Estado lança projeto inovador para pesquisa de preços

    Publicada em10 de março de 2020 Nesta segunda-feira, 9, durante a reunião do Grupo Gestor do Governo do Estado, foi apresentado o projeto Painel de Preços SC. O objetivo é obter mais eficiência no gasto público, padronizando procedimentos e melhorando a elaboração dos preços que servirão de referência para as compras públicas. “Um dos compromissos que assumimos, no início do Governo, foi construir um banco de preços para reduzir os custos da Administração Pública. Com o projeto, conseguimos ter informações mais precisas sLer mais

  • SEF cria grupo de trabalho para facilitar benefícios fiscais para PcD

    Publicada em10 de março de 2020 O secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu nesta terça-feira (10), representantes de Pessoas com Deficiência (PcD) para discutir as medidas de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) na aquisição de veículos.  Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho, que contará com a participação do presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef), José Roberto Leal. “Lançamos um sistema automatizado no Governo do Estado, com o objetivo dLer mais

  • SC: Estados defendem o recebimento de ICMS sobre gás canalizado da Bolívia

    Publicada em9 de março de 2020 Santa Catarina, juntamente com São Paulo e Rio Grande do Sul, se preparam para o julgamento que irá decidir se os três estados têm o direito de receber o imposto ICMS de gás importado da Bolívia. Ele está marcado para o dia 22 de abril. O procurador-geral de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, acompanhado do procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, se reuniu em Brasília com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da ação. Segundo o proLer mais