PGE vence ação de R$ 6 milhões sonegados em ICMS na venda de fumo em folha
Publicada em8 de agosto de 2019 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação, julgada nesta terça-feira, 6, pelo Tribunal de Justiça, que discutia a responsabilidade tributária de pessoa física com procuração para movimentar conta bancária de uma empresa no Planalto Norte. Conforme o processo, a empresa movimentou mais de R$ 73 milhões na comercialização de fumo, em um período de dois anos, deixando de recolher o imposto ICMS no montante de R$ 6 milhões, em valores atualizados. Após opeLer maisMoisés defende inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência
Publicada em7 de agosto de 2019 O governador Carlos Moisés assinou na manhã desta terça-feira, 6, a carta da sexta edição do Fórum Nacional de Governadores, realizada em Brasília. No documento, os gestores estaduais defendem duas medidas para garantir o equilíbrio financeiro das unidades da federação: a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência e o pagamento da compensação da Lei Kandir. Moisés reiterou o apoio às duas medidas, pelas quais já vinha se dedicando desde o início do ano. "A inclusão de estadoLer maisProjeto Recuperar prevê melhorias em 66% da malha rodoviária de Santa Catarina
Publicada em2 de agosto de 2019 Garantir a manutenção da malha rodoviária em Santa Catarina é o principal objetivo do Projeto Recuperar. Com a assinatura de nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios catarinenses, o Governo do Estado deu início nesta quinta-feira, 1º de agosto, a uma nova forma de fazer a gestão da infraestrutura a partir da união com as prefeituras. O projeto integra o plano Novos Rumos, que também inclui investimento em obras estruturantes. Ao todo, 170 cidades serão atendidas. OsLer maisEstado calcula injetar R$ 200 milhões em investimentos no meio rural e pesqueiro
Publicada em1 de agosto de 2019 O agronegócio é a base da economia de Santa Catarina. Por isso, um dos grandes objetivos do Governo do Estado é aumentar a renda e a capacidade de investimento dos pequenos agricultores. Os programas de fomento da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural foram reformulados e estão de volta com novas linhas de apoio. Com a liberação de recursos, o governador Carlos Moisés e o secretário Ricardo de Gouvêa esperam injetar R$ 200 milhões em investimentos no meio rurLer maisGoverno revisa benefícios fiscais para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicada em1 de agosto de 2019 Em junho, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O documento, que estabelece os parâmetros do orçamento do Governo para o ano seguinte, institui que a renúncia fiscal deverá ser reduzida de 25% para 16% da receita bruta de impostos até 2022. Para atender à determinação, o Estado iniciou a revisão de benefícios fiscais, revogando alguns itens que recebiam tratamento tributário diferenciado. “Fizemos diversos estudos para Ler maisGoverno capacita servidores para atuar em associações de municípios
Publicada em31 de julho de 2019 Servidores efetivos estaduais participam nesta quarta e quinta-feira, dias 31 de julho e 1º de agosto, de uma programação de treinamento e capacitação em Florianópolis para os Núcleos de Gestão de Convênios. Os 42 funcionários irão atuar em conjunto com as 21 associações dos municípios em uma estrutura criada pela Casa Civil para o atendimento às prefeituras durante o processo de extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). “Estes servidores passam dois dias em Florianópolis paLer maisRepresentantes do consulado americano participam de reunião na Fazenda
Publicada em26 de julho de 2019 Nesta sexta-feira (26), o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu a conselheira política e econômica, Rebekah Martinez, e assistente de política e economia, Aline Dalla Vecchia, do Consulado dos Estados Unidos. O objetivo do encontro foi discutir possíveis parcerias entre Santa Catarina e os Estados Unidos. “Temos empresas americanas fortes nos Estado, como a WestRock, em Três Barras, e a General Motors, em Joinville. Além disso, temos um forte vínculo comercial e queremosLer maisST: PGE ganha recurso que poderia causar perda de R$ 120 mi ao ano para o Estado
Publicada em26 de julho de 2019 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve êxito em recurso de empresa do ramo de ferragens, localizada na região Oeste, que questionava a cobrança por parte do Estado de valor excedente do ICMS no regime de substituição tributária. A companhia requereu liminar para não pagar a diferença, teve o pedido negado e recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em decisão, nesta quinta-feira, 26, atendendo aos argumentos da PGE, a solicitação foi novamente recusadaLer maisFazenda e ANTT discutem parceria para fiscalização de cargas
Publicada em25 de julho de 2019 O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu nesta quinta-feira (25) o superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Nauber Nascimento Nunes do Nascimento, e o coordenador de Fiscalização da ANTT em Santa Catarina, Daniel Krause. O objetivo do encontro foi debater uma parceria entre os órgãos para monitoramento eletrônico de veículos de carga. “Será uma parceria muito interessante para o nosso Estado, no combate à sonegação fiscal e à cLer maisSanta Catarina gera 49,8 mil empregos formais no primeiro semestre
Publicada em25 de julho de 2019 O primeiro semestre de 2019 fechou com resultado positivo para Santa Catarina em geração de empregos. De janeiro a junho, o Estado criou 49,8 mil postos de trabalho formais, o melhor resultado do Sul do Brasil para o período. Trata-se ainda do terceiro melhor saldo do país no semestre, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, os dois Estados mais populosos. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados na manhã desta quinta-feira, 25, pelo Ministério da EcoLer mais