Atendimentos presenciais estão suspensos nas Gerências Regionais da Fazenda
Publicada em23 de março de 2020 Desde o dia 16 de março, os atendimentos presenciais nas Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), estão suspensos por tempo indeterminado. A medida tem como objetivo evitar o contágio pelo novo coronavírus. Demais dúvidas sobre matéria tributária, como a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), cadastro de contribuintes, ICMS, ITCMD, entre outros, podem ser atendidas pela Central de Atendimento FazeLer maisCoronavírus em SC: Governo do Estado confirma 86 casos de Covid-19
Publicada em23 de março de 2020 Santa Catarina tem 86 casos confirmados do novo coronavírus, conforme atualização divulgada pelo governador Carlos Moisés em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 23. Os pacientes com a doença estão distribuídos em diversas regiões catarinenses. Os municípios com casos confirmados (por localidade de notificação) são: Florianópolis (15), Braço do Norte (9), Criciúma (9), Blumenau (7), Itajaí (7), Tubarão (7), Balneário Camboriú (6), Joinville (4), São José (4), Chapecó (2), GravLer maisGovernador de SC prorroga medidas de isolamento social por mais sete dias
Publicada em23 de março de 2020 O governador Carlos Moisés anunciou no fim da tarde desta segunda-feira, 23, a prorrogação por mais sete das determinações de restrição do convívio social em Santa Catarina. Dessa maneira, as medidas passam a valer até a próxima terça-feira, dia 31. A decisão constará em novo decreto a ser editado pelo Executivo, que traz também uma compilação das decisões anteriores e esclarece dúvidas. A publicação no Diário Oficial do Estado ocorrerá ainda nesta segunda-feira. De acordo com o governador,Ler maisCoronavírus em SC: Governo do Estado confirma 68 casos de Covid-19
Publicada em22 de março de 2020 Santa Catarina tem 68 casos confirmados e 410 suspeitos do novo coronavírus, conforme o boletim divulgado pelo governador Carlos Moisés na noite deste domingo, 22. Os municípios com casos confirmados (por localidade de notificação) são: Florianópolis (10), Braço do Norte (7), Itajaí (7), Criciúma (7), Tubarão (6), Balneário Camboriú (6), Blumenau (6), Joinville (4), Rancho Queimado (2), Imbituba (2), Chapecó (2), São José (3), Jaguaruna (1), Jaraguá do Sul (1), Navegantes (1), Pomerode (1)Ler maisGoverno de SC pagará valor máximo aos hospitais filantrópicos durante pandemia
Publicada em22 de março de 2020 O governador Carlos Moisés anunciou na manhã deste sábado, 21, que pagará aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina o teto estabelecido pela Política Hospitalar Catarinense. Dessa maneira, ficam suspensos, até o fim da pandemia do novo coronavírus, os critérios de avaliação que determinavam o percentual de repasse. A partir de agora, até a normalização da situação, os hospitais de porte 5 recebem R$ 2 milhões por mês e as unidades de porte 4 terão um repasse mensal de R$ 1 milhão. TambéLer maisCoronavírus em SC: Governo do Estado confirma 57 casos de Covid-19
Publicada em21 de março de 2020 Santa Catarina tem 57 casos confirmados e 410 suspeitos do novo coronavírus, conforme o boletim divulgado pelo governador Carlos Moisés na noite deste sábado, 21. Os municípios com casos confirmados (por localidade de notificação) são: Florianópolis (10), Braço do Norte (6), Tubarão (6), Criciúma (6), Balneário Camboriú (6), Itajaí (6), Joinville (4), Rancho Queimado (2), Imbituba (2), Chapecó (2), São José (2), Jaguaruna (1), Jaraguá do Sul (1), Navegantes (1), Pomerode (1) e Gravatal (1Ler maisCoronavírus em SC: Governo anuncia pacote econômico para minimizar impactos
Publicada em21 de março de 2020 Medidas para injetar recursos na economia catarinense nos próximos meses foram anunciadas nesta sexta-feira, 20, pelo governador Carlos Moisés. O Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica foi desenvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). O pacote prevê, entre outras medidas, carência e postergação dos contratos de financiamento em andamento, novas linhas de crédito de capital de giro em até R$ 200 mil para micro e pequenas empresas (MPEs), com juros parcialmente subsidiadLer maisCoronavírus em SC: Governo do Estado cria fundo para combate à Covid-19
Publicada em20 de março de 2020 O governador Carlos Moisés anunciou na manhã desta sexta-feira, 20, a criação de um fundo com recursos que serão utilizados no combate ao novo coronavírus. O fundo receberá a transferência de R$ 58 milhões dos demais Poderes de Santa Catarina, sendo R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa, R$ 20 milhões do Tribunal de Contas do Estado, R$ 10 milhões do Tribunal de Justiça e R$ 8 milhões do Ministério Público. Empresas também poderão fazer doações por meio de isenções fiscais. O fundo poderá Ler maisCoronavírus em SC: Governo do Estado confirma 40 casos casos de Covid-19
Publicada em20 de março de 2020 O Governo do Estado confirmou 40 casos do novo coronavírus em Santa Catarina no boletim divulgado na noite desta sexta-feira, 20. Há oito pacientes internados em hospitais do Estado com sintomas da doença, alguns já tiveram a confirmação da doença COVID-19, outros aguardam o resultado. Entre eles, quatro são idosos e um é uma criança. Diante do crescimento rápido desde as duas primeiras confirmações no Estado, no dia 12 de março, o governador do Estado Carlos Moisés volta a reforçar a imporLer maisCoronavírus: Governo de SC detalha medidas restritivas no enfrentamento à do
Publicada em19 de março de 2020 Após decretar situação de emergência em Santa Catarina, o Governo do Estado detalhou nesta quarta-feira, 18, o regramento específico para transporte e funcionamento de estabelecimentos comerciais no Estado. A Portaria assinada pela Secretaria da Saúde permite o transporte de trabalhadores de empresas e serviços essenciais e a distribuição de entregas, entre elas as realizadas pelos Correios. O texto também especifica que supermercados e farmácias, por exemplo, limitem em 50% a capaciLer mais