Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de recursos estaduais para o exercício financeiro de 2013 e estabelece outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e adota outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2009-2011 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2009-2011 e adota outras providências.
BESCOR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2008, firmado entre a BESC S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens - BESCOR e o Sindicato que menciona. DOE 18.324, de 19/05/2008.
EPAGRI - Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A - EPAGRI, a realizar processo seletivo aberto ao público, para contratação de jovens aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598/2005. DOE 18.599, de 07/05/2009.
EPAGRI - Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. - EPAGRI a contratar servidores oriundosdo cadastro positivodo Concurso Público nº 01/2006, aprovado pela Resolução CPF nº 005/2006, de 14/02/2006. Amplia o quadro de pessoal da EPAGRI. DOE 18.867, de 15/06/2010.
CIDASC - Aditamento à Resolução nº 08/2011 que altera o enquadramento inicial da carreira de Agente Técnico de Formação Superior na função de Advogado da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC. DOE 19.121, de 04/07/2011.
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, a realizar processo seletivo aberto ao público, para a contratação de jovens aprendizes, nos termos da Lei Federal nº 10.097/00 e Decreto Federal nº 5.598/2005. DOE 19.387, de 02/08/2012.