Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabelece outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio 2012 - 2015 a adota outras providências.
CIDASC - Autoriza a CIDASC a corrigir a Gratificação de Representação da Diretoria. DOE 18.390, de 27/06/2008.
CIDASC - EPAGRI - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR, SANTUR - COHAB - Disciplina a edição de atos que autorizam o afastamento do servidor público da Administração Indireta, para freqüentar cursos e/ou eventos congêneres. DOE 19.187, de 05/10/2011.
CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC a contratar através de licitação, Empresa Prestadora de Serviços, para o fornecimento de duas (02) pessoas para executar serviços de recepcionista. DOE 19.446, de 26/10/2012.
CIDASC - Homologa os Acordos Coletivos de trabalho - ACT 2005/2006, firmados entre a CIDASC e o(s) Sindicato(s) que menciona.
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2007/2008 entre o CIASC e o Sindicato que menciona. DOE 18.273, de 21/12/2007.