COHAB - BESCOR - CODESC - Altera parcialmente os Regulamentos do Programa de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI. DOE 20.553, de 13/06/2017
EPAGRI - Autoriza a contratar os candidatos aprovados para as vagas destinadas aos portadores de necessidade especiais, referente ao Edital de Concurso Público nº 01/2013, em atendimento à decisão judicial liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0000755-65.2017.5.12.0035. DOE 20.588, de 03/08/2017.
BESCOR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2017. DOE 20.603, de 24/08/2017.
COHAB - CODESC - BESCOR - Determina que se abstenham de celebrar contratos de locação e sublocação que gerem compromissos futuros, bem como quaisquer contratos que gerem novas despesas para as empresas. DOE 20.566, de 04/07/2017.
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2017/2018. DOE nº 20.569, de 07/07/2017.
EPAGRI - Autoriza a contratar 46 aprovados no Concurso Público autorizado pela Resolução CPF nº 06/2013, alterada pela Resolução CPF nº 29/2013, para prover os cargos a seguir mencionados.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública estadual para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil, mensal e anual, e para o empenhamento à conta de despesa de exercício anterior, em cumprimento às normas de direito financeiro, e estabelece outras providências.
Regulamenta a disposição de servidor público no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente administrativo nos órgãos da administração direta, nas autarquias e nas fundações do Poder Executivo e estabelece outras providências.
Estabelece normas para aperfeiçoamento dos controles de atos de pessoal e ressarcimento de remuneração de servidores e empregados públicos. (PUBLICADA NO DOE Nº 20.122, P. 4, DE 14/08/15)