Dispõe sobre o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro aos contratos de fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes.
Dispõe sobre o aumento de despesa nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício 2014.
Altera dispositivo da Resolução nº 001/2015/GGG, de 10 de fevereiro de 2015, que estabelece os casos em que é dispensada a prévia autorização do Grupo Gestor de Governo.
Dispõe sobre o aumento de despesa nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício 2016.
Altera o Anexo I da Resolução nº 001, de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre a implementação e o acompanhamento de ações com vistas ao saneamento ou mitigação de ressalvas, recomendações e outros fatos relevantes constantes de pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), sobre as Prestações de Contas do Governo (PCG).
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB e o Sindicato que menciona e os Sindicatos que menciona. DOE 18.299, de 12/02/2008.
Dispõe sobre o empenhamento, a liquidação e o pagamento de despesas contínuas relativas à locação de serviços de mão-de-obra.
Dispõe sobre a prorrogação de contratos de prestação de serviços.
CIDASC - EPAGRI - CEASA - CODESC - BESCOR - CIASC - SANTUR - COHAB - Orienta os órgãos e entidades sujeitos às deliberações do Conselho de Política Financeira - CPF, sobre os procedimentos necessários às contratações decorrentes de Concurso Público. REVOGA A RESOLUÇÃO CPF Nº 020/2002. DOE 19.265 de 02/02/2012.
Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento de ações com vistas ao saneamento ou mitigação de recomendações constantes de pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), sobre as Prestações de Contas do Governo (PCG).