CELESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2003/2004, firmado entre a CELESC e o Sindicato que menciona. DOE 17.836, de 03/03/2006.
SCGÁS - Fixa a remuneração dos empregados comissionados da SCGÁS - Companhia de Gás de Santa Catarina e da outras providências. DOE 18.177, de 02/08/2007.
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 18.299, de 12/02/2008.
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC a contratar servidores, oriundos do cadastro positivo, gerado pelo concurso público nº 02/2006. DOE 18.561, 06/03/2009.
CEASA - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2009/2010, firmado entre a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina - CEASA/SC e o Sindicato que menciona. DOE 18.814, de 25/03/2010.
EPAGRI - Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. - EPAGRI, a realizar processo seletivo aberto ao público, para a contratação de jovens aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598/2005. DOE 19.049, de 17/03/2011
CELESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2004/2005, firmado entre a CELESC e os Sindicatos que menciona. DOE 17.606, de 29/03/2005.
CELESC - Homologa o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2005/2006, firmados entre a CELESC e o Sindicato que menciona. DOE 17.865, de 17/04/2006.
COHAB - Autoriza a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 18.818, de 31/03/2010.
CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. - CIASC a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 19.049, de 17/03/2011.