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Resolução n° 18/2011 de 20/09/2011
CIDASC - EPAGRI - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR, SANTUR - COHAB - Disciplina a edição de atos que autorizam o afastamento do servidor público da Administração Indireta, para freqüentar cursos e/ou eventos congêneres. DOE 19.187, de 05/10/2011.
ResoluçãoNº 18/201124/08/2016317.58 KBResolução n° 18/2012 de 25/09/2012
CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC a contratar através de licitação, Empresa Prestadora de Serviços, para o fornecimento de duas (02) pessoas para executar serviços de recepcionista. DOE 19.446, de 26/10/2012.
ResoluçãoNº 18/201224/08/2016266.88 KBResolução n° 19/2005 de 26/08/2005
CIDASC - Homologa os Acordos Coletivos de trabalho - ACT 2005/2006, firmados entre a CIDASC e o(s) Sindicato(s) que menciona.
ResoluçãoNº 19/200524/08/2016402.69 KBDecreto n° 1364/2013 de 29/01/2013
Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de recursos estaduais para o exercício financeiro de 2013 e estabelece outras providências.
DecretoNº 1.364/201324/08/2016Link externoLei Ordinária n° 14359/2008 de 21/01/2008
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e adota outras providências.
Lei OrdináriaNº 14.359/200824/08/2016536.76 KBPPA - Plano Plurianual
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e adota outras providências.
Lei OrdináriaNº 14.359/200824/08/201682.80 KBLei Ordinária n° 14647/2009 de 09/01/2009
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2009-2011 e adota outras providências.
Lei OrdináriaNº 14.647/200924/08/2016536.76 KBLei Ordinária n° 14647/2009 de 09/01/2009
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2009-2011 e adota outras providências.
Lei OrdináriaNº 14.647/200924/08/201650.11 KBLei Ordinária n° 15033/2009 de 30/12/2009
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2010-2011 e adota outras providências.
Lei OrdináriaNº 15.033/200924/08/201650.31 KBLei Ordinária n° 15300/2010 de 13/09/2010
que dispõe sobre a compensação de dívida da Fazenda Pública decorrente de precatório pendente de pagamento com crédito tributário e outros créditos, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 3.591, de 25/10/2010.
Lei OrdináriaNº 15.300/201024/08/2016Link externo