Dispõe sobre o procedimento de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro aos contratos de fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes.
CELESC - Autoriza a CELESC a realizar concurso público para contratação de servidores. DOE 17.822, de 09/02/2006.
CELESC - Autoriza a CELESC a corrigir as Funções Gratificadas por este Conselho. DOE 18.184, de 13/08/2007.
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 18.299, de 12/02/2008.
CIDASC - Aprova as alteração ao Programa Demissão Incentivada - PDI da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC. ALTERA A RESOLUÇÃO CPF Nº 25/2008.
SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS a criar a Função Gratificada de Coordenador Financeiro. DOE 18.774, de 25/01/2010.
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2010/2011, firmado entre o CIASC e o Sindicato que menciona. DOE 19.049, de 17/03/2011.
Altera a Resolução nº 008/2012, que dispõe sobre a contenção de despesas nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado.
BADESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2004/2005, firmado entre a Agência Catarinense de Fomento S/A - BADESC e o sindicato que menciona. DOE 17.723, de 15/09/2005.
CASAN - Autoriza a CASAN a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 17.589, de 02/03/2005.