Revoga a Resolução nº 003, de 25 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a suspensão da concessão de progressão funcional aos servidores civis e militares do Poder Executivo”.
CIDASC - EPAGRI - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR, SANTUR - COHAB - Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes de Ensino Superior e Médio, nos termos do Decreto nº 781 e 782 de 25/01/2012. REVOGA A RESOLUÇÃO CPF Nº 024/2009. DOE 19.273 de 14/02/2012.
Trata sobre rede de governo junto ao Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC).
Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento de ações com vistas ao saneamento ou mitigação de recomendações constantes de pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), sobre as Prestações de Contas do Governo (PCG).
Dispôe sobre o encerramento da análise de processos pelos Membros do Grupo Gestor de Governo no exercício de 2011.
Altera o Anexo I da Resolução nº 004, de 04 de julho de 2011.
Dispõe sobre hipóteses de dispensa de prévia autorização do Grupo Gestor de Governo para a execução das obras e serviços que mencionam.
Revoga a Resolução nº 002/2012, que “dispõe sobre a análise e a autorização de atos e projetos de tecnologia de informação e governança eletrônica”.
Atribui competência ao Núcleo Técnico do Órgão Central do Sistema Administrativo de Planejamento e Orçamento.
BESCOR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2012, firmado entre a Besc S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens e o Sindicato que menciona. DOE 19.303 de 30/03/2012.