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Resolução n° 24/2008 de 09/09/2008
Autoriza a SC PARCERIAS a contratar 03 (três) servidores aprovados em Concurso Público. DOE 18.451, de 22/09/2008.
ResoluçãoNº 24/200824/08/2016332.90 KBResolução n° 24/2009 de 02/09/2009
CIDASC - EPAGRI - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR, SANTUR - COHAB - SC PARCERIAS - Dispõe sobre o Programa de Estágio para Entidades de Ensino Superior e Médio, nos termos do Decreto nº 2.113, de 18 de fevereiro de 2009. REVOGA A RESOLUÇÃO 22/99 e 01/2004. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPF nº 05/2012. DOE 18.716, de 22/10/2009.
ResoluçãoNº 24/200924/08/2016434.34 KBResolução n° 24/2010 de 18/11/2010
CIDASC - Autoriza a CIDASC a realizar concurso público para o provimento das vagas que menciona. DOE 18.990, de 14/12/2010.
ResoluçãoNº 24/201024/08/2016410.52 KBDecreto n° 1670/2013 de 08/08/2013
Dispõe sobre a estrutura e o responsável pelo controle interno nos órgãos da administração direta, nas entidades autárquicas e fundacionais e nas empresas estatais dependentes do Poder Executivo estadual e estabelece outras providências.
DecretoNº 1.670/201324/08/2016Link externoDecreto n° 1886/2013 de 02/12/2013
Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabelece outras providências.
DecretoNº 1.886/201324/08/2016Link externoLei Ordinária n° 15943/2012 de 21/12/2012
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.
Lei OrdináriaNº 15.943/201224/08/2016497.89 KBLei Ordinária n° 15943/2012 de 21/12/2012
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio 2012 - 2015 a adota outras providências.
Lei OrdináriaNº 15.943/201224/08/201651.58 KBLei Ordinária n° 16286/2014 de 20/12/2014
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.
Lei OrdináriaNº 16.286/201424/08/2016509.92 KBLei Ordinária n° 16286/2013 de 20/12/2013
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.
Lei OrdináriaNº 16.286/201324/08/201651.61 KBLei Ordinária n° 16529/2014 de 23/12/2014
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.
Lei OrdináriaNº 16.529/201424/08/201673.50 KB