EPAGRI - Aprova o Programa de Desenvolvimento Profissional. DOE 20.592, de 09/08/2017. REVOGADA pela Resolução CPF nº 27/2017.
COHAB - Determina a adoção das medidas administrativas para o início do processo de extinção da empresa. DOE 20.596, de 15/08/2017.
CODESC - Determina a adoção das medidas administrativas para início do processo de extinção da empresa. DOE 20.596, de 15/08/2017.
COHAB - BESCOR - CODESC - Altera parcialmente os Regulamentos do Programa de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI. DOE 20.553, de 13/06/2017
EPAGRI - Autoriza a contratar os candidatos aprovados para as vagas destinadas aos portadores de necessidade especiais, referente ao Edital de Concurso Público nº 01/2013, em atendimento à decisão judicial liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0000755-65.2017.5.12.0035. DOE 20.588, de 03/08/2017.
BESCOR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2017. DOE 20.603, de 24/08/2017.
COHAB - CODESC - BESCOR - Determina que se abstenham de celebrar contratos de locação e sublocação que gerem compromissos futuros, bem como quaisquer contratos que gerem novas despesas para as empresas. DOE 20.566, de 04/07/2017.
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2017/2018. DOE nº 20.569, de 07/07/2017.
EPAGRI - Autoriza a contratar 46 aprovados no Concurso Público autorizado pela Resolução CPF nº 06/2013, alterada pela Resolução CPF nº 29/2013, para prover os cargos a seguir mencionados.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública estadual para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil, mensal e anual, e para o empenhamento à conta de despesa de exercício anterior, em cumprimento às normas de direito financeiro, e estabelece outras providências.