Corrige Art. 1° da Resolução GGG 015/2022 que autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI a realizar concurso público para contratação de 100 (cem) empregados. Processo EPAGRI 9074/2022. Publicada no DOESC N° 21.789 de 09/06/2022, fl. 08. (DOESC N° 21.802 de 30/06/2022, fl. 40).
Autoriza a CIDASC a contratar 01 (um) médico veterinário do cadastro de reserva, aprovado no Concurso Público – Edital 002/2016. Processo CIDASC 3442/2022. (DOESC N° 21.799 de 27/06/2022, fl. 15).
Autoriza a empresa COHAB a firmar o Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e do Mobiliário de Florianópolis e o Sindicato dos Advogados do Estado de Santa Catarina. Processo COHAB 404/2022. (DOESC N° 21.799 de 27/06/2022, fl. 15).
Autoriza as empresas EPAGRI, CIDASC e CEASA a firmar o Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 com os Sindicatos que representam os respectivos empregados. Processos CEASASC 079/2022, CIDASC 2278/2022 e EPAGRI 8363/2022. (DOESC N° 21.799 de 27/06/2022, fl. 15). RESOLUÇÃO
Autoriza a empresa COHAB a firmar os Acordos Coletivos de Trabalho 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022 com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e do Mobiliário de Florianópolis e o Sindicato dos Advogados do Estado de Santa Catarina. Processo COHAB 158/2022. (DOESC N° 21.797 de 023/06/2022, fl. 08).
Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI a realizar concurso público para contratação de 100 (cem) empregados. Processo EPAGRI 9074/2022. (DOESC N° 21.789 de 09/06/2022, fl. 08).
Autoriza a empresa pública Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina - CEASASC a realizar concurso público para contratação de 07 (sete) empregados. Processo CEASASC 164/2021. (DOESC N° 21.789 de 09/06/2022, fl. 07).
Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC a realizar concurso público para contratação de 54 (cinquenta e quatro) empregados. Processo CIDASC 7711/2021. (DOESC N° 21.789 de 09/06/2022, fl. 06).
Altera o Convênio ICMS 60/20, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder parcelamento de débitos do ICMS à indústria pesqueira.
Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder parcelamento de débitos do ICMS à indústria pesqueira.