Governador sanciona lei que isenta de imposto compra e transporte de oxigênio
Publicada em27 de maio de 2021 O governador Carlos Moisés sancionou a lei que isenta a compra e o transporte de oxigênio hospitalar do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida entra em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na noite desta quinta-feira, 27. Segundo o chefe do Executivo, a Lei 18.123/2021 tem por objetivo auxiliar no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. “É mais uma importante ação em conjunto com os nossos parlamentares. Vale leLer maisSanta Catarina mantém a menor taxa de desemprego do país
Publicada em27 de maio de 2021 Santa Catarina mantém índices acima da média nacional em relação ao emprego. No primeiro trimestre deste ano, o Estado registrou a menor taxa de desocupação do país (6,2%), menos que a metade da brasileira (14,7%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 27, na PNAD Contínua trimestral, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esse resultado é mais um indicador que demonstra a força da economia catarinense e aponta que estamos no caminho certo. Nosso trabalho é gaLer maisSanta Catarina cria quase 100 mil vagas de emprego de janeiro a abril de 2021
Publicada em26 de maio de 2021 Santa Catarina voltou a registrar saldo positivo nas vagas formais de emprego em abril. Foram criados 11.127 postos de trabalho no mês. Com o resultado do mês passado, o Estado chegou a um saldo positivo de 98.066 postos de trabalho no acumulado do ano até aqui. Trata-se da maior variação do país, se considerados os dados relativos ao estoque de empregos. Os números foram divulgados na tarde desta quarta-feira, 26, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da EcoLer maisSC Mais Renda apoiará até 67 mil famílias catarinenses com R$ 900
Publicada em26 de maio de 2021 Um auxílio emergencial de R$ 900 deverá beneficiar até 67 mil famílias para amenizar os efeitos da pandemia em Santa Catarina. É o SC Mais Renda, criado pelo Governo do Estado para ajudar as pessoas que mais necessitam. A emenda que altera a Medida Provisória (MP) 240/2021 será entregue nesta quarta-feira, 26, às 14h, pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (Alesc). O reforço financeiro contempla três parcelas de R$ 300 para pessoas em situação de vulnerabilidade e desempregados queLer maisNa Alesc, Governo do Estado apresenta relatórios fiscais de 2020
Publicada em26 de maio de 2021 Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira, 26, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2020 do Poder Executivo de Santa Catarina. O levantamento é composto de dados sobre a arrecadação, repasses aos poderes e órgãos, aplicação dos mínimos constitucionais na Saúde e Educação, entre outras informações de 2020. A apreseLer maisGovernador libera R$ 19,5 milhões em emendas para a Região Carbonífera
Publicada em21 de maio de 2021 Mais de R$ 19,5 milhões serão investidos em infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e agricultura nas 12 cidades que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). O governador Carlos Moisés assinou a liberação dos recursos na manhã desta sexta-feira, 21, em ato na sede da Associação Empresarial de Criciúma (Acic). Os investimentos são provenientes de 90 emendas parlamentares. O governador também fez a entrega de viaturas policiais aos municípios da região. Carlos MoLer maisAuditores fiscais realizam operação em Antônio Carlos
Publicada em20 de maio de 2021 Na terça-feira (18), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), integrantes do Grupo Regional de Ação Fiscal - GRAF de Florianópolis, realizaram ação em estabelecimentos de Antônio Carlos, para verificação da regularidade fiscal dos contribuintes. De acordo com a auditora fiscal da SEF/SC, Aline Lúcia Baroni, o objetivo da operação foi de orientar os contribuintes a cumprirem com suas obrigações fiscais. “Estamos intensificando ações em todo o Estado, enfatizando o carátLer maisSecretaria da Fazenda realiza reunião sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Publicada em20 de maio de 2021 Nesta quarta-feira (19), foi realizada uma reunião entre Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina (Fetraf/SC) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). Na ocasião, foi esclarecido sobre o funcionamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). “Esclarecemos sobre como funciona, quais os passos para ter acesso a NFC-e e os procedimentos de contingência”, explicou o auditLer maisNota de falecimento
Publicada em19 de maio de 2021 Com pesar, comunicamos o falecimento do colega da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Ivanilso Pasquali, nesta quarta-feira (19). Auditor fiscal da SEF/SC desde 2001, Ivanilso trabalhava atualmente na Gerência Regional de Itajaí. Também atuou na Gerência Regional de Chapecó e fez parte dos Grupos Especialistas em Comércio Exterior, Comunicações e de Automação Comercial. Será velado no Parque dos Crisântemos, em Itajaí, para a despedida junto a seus amigos e, posteriormente, encaminhadLer maisFazenda e PGE PGE/SC discutem participação no Programa de Parcerias
Publicada em18 de maio de 2021 A secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, participou nesta sgeunda-feira, 17, de reunião com procuradores do Estado e representantes da SC Parcerias para tratar da atuação no Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC). A partir do encontro a Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) deve instituir um núcleo especializado na análise e consultoria de contratos de parceria estabelecidos entre o Governo do Estado e a iniciativa privada. Eles podem abranger a execução de Ler mais