Fazenda e PGE PGE/SC discutem participação no Programa de Parcerias
Publicada em18 de maio de 2021 A secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, participou nesta sgeunda-feira, 17, de reunião com procuradores do Estado e representantes da SC Parcerias para tratar da atuação no Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC). A partir do encontro a Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) deve instituir um núcleo especializado na análise e consultoria de contratos de parceria estabelecidos entre o Governo do Estado e a iniciativa privada. Eles podem abranger a execução de Ler maisSAT está habilitado para receber pedidos de produtores rurais para o PAA
Publicada em14 de maio de 2021 A partir desta sexta-feira (14), o Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está habilitado para receber os pedidos de emissão de nota fiscal manual dos produtores rurais participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os pedidos dos contribuintes devem ser efetuados por meio do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 1033, no site da SEF . “Trabalhamos para facilitar os trâmites e regular o benefício fiscal às saídas de gêneroLer maisFazenda passará a informar valores de referência para ITCMD
Publicada em14 de maio de 2021 A partir desta segunda-feira (17), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) começará a informar valores de referência para imóveis urbanos nas Declarações de Informações Econômico-Fiscais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (DIEF-ITCMD). Desde 2020, a SEF vem desenvolvendo a metodologia para obtenção dos valores de referência pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), o que permitirá o monitoramento e a fiscalização de todos os valoreLer maisSEF inicia os trabalhos para implantar nova classificação das fontes de recursos
Publicada em12 de maio de 2021 Nesta semana, foi realizada a primeira videoconferência com o Grupo de Trabalho (GT) Fontes SC. Criada pela portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) nº 146/2021, a equipe atuará na implantação da nova classificação das fontes ou destinações de recursos. A nova estrutura, padronizada das fontes ou destinação de recursos, será de utilização obrigatória a partir do exercício de 2023, incluindo a elaboração, ainda em 2022, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e do ProjeLer maisDCIF reúne contadores para orientar sobre conformidade contábil
Publicada em10 de maio de 2021 A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) realizou, na sexta-feira,7, treinamento virtual com aproximadamente 50 contadores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). “O intuito da conformidade contábil é garantir a fidedignidade dos registros contábeis. Por isso, mensalmente, realizamos a capacitação com contadores da SEF que atuam nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, bem como daqueles em exercício diretoria, que são responsáveis pela normatização e consLer maisFazenda publica plano de ação para evoluções no Sistema de Planejamento e Gestão
Publicada em5 de maio de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) publicou, nesta terça-feira (4), o plano de ação voltado à adequação sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). A medida atende o Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que traz padrões, informações e mecanismos de acesso e operação que deverão constar dos sistemas de controle do orçamento e de finanças públicas. Em Santa Catarina o Siafic utilizLer maisSecretaria da Fazenda recebe setor cervejeiro do Norte de SC
Publicada em5 de maio de 2021 O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Rogério Macanhão, atendeu nesta quarta-feira (5) representantes do setor cervejeiro de Joinville. “É um segmento importante para a economia catarinense, que vem ampliando suas atividades, sendo responsável direto pelo desenvolvimento de novos negócios e geração de empregos. Portanto, faremos o possível para atender as demandas do setor e incentivar ainda mais seu crescimento”, disse Macanhão. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, PLer maisArrecadação catarinense cresceu 5,2% em relação ao mês passado
Publicada em3 de maio de 2021 A arrecadação total bruta em abril registrou R$ 2,99 bilhões, alta de 5,2% em comparação a março. Deste valor, R$ 2,37 bilhões correspondem ao ICMS, principal tributo estadual. A governadora Daniela Reinehr destaca que os bons números são resultado dos esforços do Governo do Estado em prol da recuperação da economia, em paralelo aos avanços obtidos no combate à Covid-19. “É importante destacar que obtivemos o resultado expressivo na arrecadação estadual, mesmo com nossos esforços voltados pLer maisAção em empresa de lácteos resulta em recolhimento de R$ 13 milhões
Publicada em3 de maio de 2021 Uma fiscalização, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), identificou irregularidades no cálculo para utilização de benefício fiscal em uma empresa do setor de lácteos, localizada no Oeste catarinense. A ação, coordenada pelo Grupo Especialista Setorial da Agroindústria (Gesagro), resultou em recolhimento de ICMS apurado pelo fisco estadual, totalizando R$ 13,36 milhões. Os pagamentos foram realizados na última sexta-feira (30). Ler maisIPVA 2021: prazo para pagamento em cota única termina nesta sexta-feira
Publicada em28 de abril de 2021 Proprietários de veículos com placas que terminam em 4, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar o imposto até sexta-feira (30). O prazo para pagamento em três vezes sem juros terminou no último dia 10. Em 2021, os catarinenses que possuem automóveis estão pagando 5,53% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice acompanha a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. A redução média do Ler mais