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  • Secretaria da Fazenda de Santa Catarina simplifica cadastro de MEIs

    Publicada em28 de abril de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) facilitou a solicitação de inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS no sistema dos microempreendedores individuais, o Simei. Agora, será exigido somente o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do contribuinte, com os dados sendo processados automaticamente por meio da Redesim. “Estamos dando continuidade à modernização do processo de incorporação, alteração e baixa cadastral no cadastro de contrLer mais
  • Secretário da Fazenda participa de reunião sobre auxílio aos empreendedores

    Publicada em28 de abril de 2021 O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Rogério Macanhão, esteve na Assemblei Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira (28) para tratar o auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (MPEs) impactadas pela pandemia de Covid-19. A criação do auxílio emergencial ocorre por meio de Medida Provisória (MP) 256/2021. “Conversamos com o deputado Jerry Comper, relator da matéria, e pedimos celeridade ao projeto, pois sabemos que muitosLer mais
  • Produtores rurais do Estado poderão emitir nota fiscal manual para o PAA

    Publicada em27 de abril de 2021 Os produtores rurais de Santa Catarina poderão, mediante regime especial concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), ser dispensados da emissão de Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas vendas de produtos da agricultura familiar para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira (27) durante reunião extraordinária do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea/SCLer mais
  • Daniela Reinehr reforça diálogo com setor produtivo e prioriza infraestrutura

    Publicada em20 de abril de 2021 Para apoiar e receber as reais demandas do setor produtivo, a governadora Daniela Reinehr participou, na tarde desta segunda-feira, 19, de uma reunião com a presidência da WEG, uma das maiores empresas do Brasil, instalada em Santa Catarina. O diálogo permanente com o poder público para incentivar os negócios da iniciativa privada no estado e os desafios da logística de infraestrutura catarinense foram os principais temas da reunião. A governadora Daniela Reinehr confirmou que a infraestrutLer mais
  • Governadora e setor empresarial se unem no Plano Nacional de Logística 2035

    Publicada em19 de abril de 2021 A governadora Daniela Reinehr fez coro ao setor produtivo por avanços para Santa Catarina no Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035) durante reunião do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) na tarde desta segunda-feira, 19. Segundo a chefe do Executivo, até o momento o Estado não foi plenamente atendido em seus anseios no PNL, que serve como base de planejamento para a infraestrutura de todas as unidades da federação. “A Federação das Indústrias (Fiesc) tem um pLer mais
  • Fazenda e Polícia Militar Rodoviária realizam fiscalizações no Oeste catarinense

    Publicada em16 de abril de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) realizaram ações fiscais de forma integrada na região Oeste de Santa Catarina, com abordagem de 1.470 veículos, considerando automóveis, camionetes, caminhões e ônibus. Nas fiscalizações, realizadas entre terça-feira (13) e sexta-feira (16), foram verificadas irregularidades tributárias e policiais. “A operação foi organizada no Oeste catarinense, considerando as reiteradas abordagens realizadas onde foi constaLer mais
  • Setor de serviços em Santa Catarina tem alta de 9,9% em fevereiro

    Publicada em15 de abril de 2021 A retomada da economia catarinense segue com resultados positivos. Santa Catarina registrou no mês de fevereiro o terceiro maior crescimento do país no volume do setor de serviços, com alta de 9,9% frente a fevereiro de 2020. O desempenho ficou acima da média nacional, que registrou queda de 2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 15, na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE. “Somos um estado competitivo e diferenciado, muito bem representado por um povo empreendedor e dedicadLer mais
  • Setor produtivo e Governo discutem medidas para destravar o crédito para MPEs

    Publicada em14 de abril de 2021 Em reunião nesta quarta-feira, dia 14, o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), o presidente do Badesc, Eduardo Corrêa de Machado e os secretários da Fazenda, Rogério Macanhão, e de Assuntos Internacionais, Daniella Abreu, debateram medidas para destravar o crédito para as pequenas e médias empresas, afetadas pela pandemia. Hoje, os principais desafios encontrados pelos empreendedores são a obtenção da Certidão Negativa de Débito (CND), agilidade na análise de crédito,Ler mais
  • Governo do Estado envia à Alesc proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias

    Publicada em14 de abril de 2021 O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (14), a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O documento, elaborado sob a coordenação da Secretaria da Fazenda (SEF), inclui as metas e prioridades da administração pública, estabelecendo as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública. “Estamos trabalhando com transparência e entregando este impoLer mais
  • Governadora dá posse a quatro novos secretários

    Publicada em12 de abril de 2021 A governadora Daniela Reinehr deu posse na tarde desta segunda-feira, 12, a quatro novos secretários de Governo. As pastas da Fazenda, da Administração, da Articulação Nacional e da Defesa Civil passam a ter novos titulares após o ato da chefe do Executivo Estadual. Na Fazenda, assume o auditor fiscal Rogério Macanhão. A advogada Ana Blasi será a titular da Secretaria de Administração. A Defesa Civil passa a ser comandada por Alexandre Waltrick, ao passo que Jorginho Davi assume a ArticulaçLer mais