De acordo com a divulgação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), nesta terça-feira, 1º/2, a arrecadação total de Santa Catarina superou os R$ 4 bilhões em janeiro, em relação ao mesmo mês no ano passado. Esse valor inclui os R$ 426 milhões repassados por setores econômicos que obtiveram postergação do pagamento de ICMS devido em novembro de 2021 e que foram quitados no último mês.

“Portanto, a arrecadação real em janeiro foi de R$ 3,6 bilhões, crescimento nominal de 15,8%. Se descontarmos a inflação, superior a 10%, o crescimento real em comparação com janeiro de 2021 foi de 5,8%”, explica a diretora de Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC, Lenai Michels. A inflação é calculada por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em 2021 foi de 10,06%.

A primeira vez que a arrecadação catarinense atingiu mais de R$ 3 bilhões foi há 12 meses. “Desde então, conseguimos manter e superar essa média. Entre os motivos que podemos apontar estão o crescimento do PIB, as Malhas Fiscais, a saída da Substituição Tributária de diversos setores, além da melhoria na fiscalização, modernização constante da máquina pública e das alterações na legislação. Santa Catarina cresce sem aumentar impostos”, reforça a diretora.

Somente com as Malhas Fiscais, o Estado recolheu mais de R$ 886 milhões no ano passado. Lançada em setembro de 2020, a ferramenta tem como objetivo otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, buscando valores que foram omitidos do Fisco e a regularização de pendências fiscais. O sistema, desenvolvido pelo Grupo Especialista em Planejamento Fiscal (GPLAM), faz parte do plano de ações da DIAT.

Lenai enfatiza que o prazo para regularização das inconsistências apresentadas nas Malhas Fiscais de 2020 terminará no dia 25 de fevereiro. “Por isso, recomendamos a regularização urgente, a fim de evitar o início de fiscalização, com lançamento do crédito tributário de ofício, além da consequente aplicação de multa mais gravosa”, alerta, lembrando que os contribuintes podem regularizar débitos dos ICMS com até 90% de desconto sobre multas e juros por meio do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis) até a mesma data.