Plano 1000: Cerca de R$ 100 milhões em projetos aprovados para 36 municípios
Publicada em20 de fevereiro de 2022 O Governo do Estado firmou compromisso de liberar mais R$ 99.956.599,35 para 47 projetos que integram o Plano 1000. A publicação está no Diário Oficial desta sexta-feira, 18. As ações incluem obras de pavimentação, revitalizações, repasses para Corpo de Bombeiros, investimentos em incubadoras e em áreas industriais, entre outros. Nesta etapa, foram aprovados projetos para Água Doce, Araranguá, Armazém, Arvoredo, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Bom Retiro, Catanduvas, Coronel Martins, CricLer maisPlano 1000 firma compromisso de R$ 94,8 milhões para 14 municípios
Publicada em17 de fevereiro de 2022 O Governo do Estado firmou compromisso de liberar R$ 94.834.774,31 para 33 projetos que integram o Plano 1000. A publicação está no Diário Oficial desta quarta-feira, 16. As ações incluem obras de drenagem, pavimentação, implantação de sistema binário, construções de Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), revitalizações, entre outros. “São obras estruturantes que estavam há muito tempo guardadas e que, agora, estão se tornando realidade. É o Governo do Estado cumprindo seu comLer maisPrefis encerra dia 25 de fevereiro
Publicada em17 de fevereiro de 2022 O prazo para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), terminará dia 25 de fevereiro. “Os contribuintes podem regularizar débitos de ICMS e ITCMD com até 90% de desconto sobre multas e juros”, esclarece a diretora de Administração Tributária (DIAT), Lenai Michels. Podem ser objeto do Prefis os créditos tributários relativos ao ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, desde qLer maisCom reajuste médio de 10,5%, salário mínimo regional é aprovado pela Alesc
Publicada em16 de fevereiro de 2022 O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 16, o projeto de lei que estabelece o salário mínimo regional de Santa Catarina para 2022. Os trabalhadores enquadrados nas quatro faixas salariais terão um reajuste médio de 10.5% no Estado. O projeto segue agora para a sanção do governador Carlos Moisés. O acordo que definiu os novos valores, firmado entre os sindicatos patronais e os dos trabalhadores, foi entregue ao governador em 26 de janeiro. O projeto de lei do ExeLer maisFazenda oferece parcelamento de ICMS em até 120 vezes
Publicada em15 de fevereiro de 2022 A partir desta sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibiliza por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) o parcelamento do ICMS em até 120 vezes para as empresas prestadoras de serviço de transporte de passageiros ou cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades editados no estado. “Muitas destas empresas já se encontravam em dificuldades financeiras em período anterior à pandemia de Covid-19. O Estado Ler maisSecretário Paulo Eli recebe prefeitos para tratar do Plano 1000
Publicada em11 de fevereiro de 2022 Itapema, Bombinhas, Navegantes, Tubarão, Araquari, Penha e Tijucas participaram, nesta sexta-feira, 11, de reunião com o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, para tratar dos projetos que serão aportados pelo Plano 1000. Juntas, as cidades receberão R$ 394 milhões, que serão aplicados em obras de infraestrutura, desenvolvimento, educação e saúde. “O Plano 1000 já é uma realidade. Nesta etapa, vamos receber os prefeitos que firmaram o termo de compromisso para discutir quais sLer maisFazenda promove capacitação para captação de convênios federais
Publicada em10 de fevereiro de 2022 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu início, na última semana, ao curso básico de captação de convênios federais, em parceria com a Fundação ENA. “Por meio da gerência de captação de recursos, elaboramos essa capacitação para atualizar os servidores que atuam nesta área. O curso aborda os conceitos básicos, as principais aplicabilidades e facilidades para captação de recursos”, explica a secretária adjunta da SEF/SC, Michele Roncalio. São seis módulos, divididos em 18 horas-aulas.Ler maisPlano 1000: municípios firmam compromisso nesta quarta-feira
Publicada em10 de fevereiro de 2022 Mais 18 prefeitos assinaram a adesão ao Plano 1000, o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. O compromisso foi firmado durante uma solenidade na Casa d’Agronômica no fim da tarde desta quarta-feira, 9. Com isso, os municípios terão R$ 745 milhões para investir em obras estruturantes ao longo dos próximos cinco anos. Aderiram nesta rodada as cidades de Campos Novos, Capivari de Baixo, Concórdia, Fraiburgo, Garopaba, Guabiruba, Guaramirim, Herval d’Oeste, Lages, Porto União, Ler maisPlano 1000: mais 18 municípios confirmam adesão
Publicada em7 de fevereiro de 2022 As assinaturas de adesão dos principais municípios de Santa Catarina ao Plano 1000 seguem em ritmo acelerado. Mais 18 prefeituras firmaram compromisso com o Governo do Estado nesta segunda-feira, 7, e receberão R$ 717 milhões para obras estruturantes ao longo dos próximos cinco anos. Foram contempladas as cidades de Araquari, Barra Velha, Caçador, Capinzal, Dionísio Cerqueira, Gaspar, Imbituba, Indaial, Itapema, Itapoá, Laguna, Orleans, Pomerode, Rio Negrinho, Seara, Tijucas, Urussanga e XaximLer maisPlano 1000: 12 cidades firmam compromisso, com investimento de R$ 1,6 bilhão
Publicada em4 de fevereiro de 2022 Mais 12 municípios catarinenses aderiram oficialmente ao Plano 1000, a maior iniciativa municipalista da história de Santa Catarina. Joinville, Florianópolis, Araranguá, Biguaçu, Canoinhas, Curitibanos, Ituporanga, Maravilha, Pinhalzinho, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão firmaram compromisso com o Governo do Estado na tarde desta quinta-feira, 3, e terão recursos para investir em obras estruturantes nos próximos cinco anos. Ao todo, o valor repassado às prefeituras será de R$ 1,Ler mais