Contra decisão nacional, Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano
Publicada em25 de março de 2022 Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados, o valor seria de R$ 1,0060 por litro. "Na prática, a adoção da média nacional significaria um aumento para os catarinenses, o que é inaceitável", afirmou o governador Carlos Moisés. “Praticamos a menor alíquota do país, de 12% para o diesel e, desde outubro, o preço médio usado como base de cálculo esLer maisFazenda promove capacitação para os auditores do Tribunal de Contas de SC
Publicada em25 de março de 2022 Na última semana, a Secretaria da Fazenda (SEF) promoveu um treinamento para os auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), cujo objetivo foi aprofundar conhecimentos sobre o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). A capacitação, organizada pela Gerência de Sistemas e Informações Fiscais (Gesif), da Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) foi concluída na sexta-feira (25). Solicitada pelo próprio TCE/SC, a capacitação apresentoLer maisSecretaria da Fazenda de Santa Catarina comemora 185 anos de fundação
Publicada em23 de março de 2022 Nesta segunda-feira, dia 21 de março, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina completa 185 anos. É a segunda instituição mais antiga do Estado, atrás somente da Polícia Militar de Santa Catarina. “São quase dois séculos de muito trabalho em prol dos catarinenses. Parabéns à Secretaria da Fazenda, que que continue sempre firme nesta missão de promover políticas tributárias justas, arrecadar e controlar a aplicação dos recursos públicos, visando o desenvolvimento do Estado de Santa CLer maisFazenda intensifica fiscalização em mercadorias enviadas pelos Correios
Publicada em22 de março de 2022 Nesta terça-feira, 22, a diretora de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Lenai Michels, esteve na Unidade de Distribuição dos Correios, em São José, para conhecer a sala destinada à Fazenda. “O espaço será utilizado para fiscalização massiva de encomendas nacionais e internacionais, visando coibir o subfaturamento e a entrega de mercadorias sem documento fiscal, cobrando o ICMS sempre que devido”, afirmou Lenai. Ela conta que a SEF está firmando um convêniLer maisRecursos para construção das casas do SC Mais Moradia são liberados
Publicada em22 de março de 2022 O governador Carlos Moisés anunciou, neste domingo, 20, em Vargeão, a liberação de recursos para os municípios contemplados pelo SC Mais Moradia, programa que integra o Gente Catarina. O projeto prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema e, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores no Estado. “O Programa SC Mais Moradia está dentro do Gente Catarina. O prefeito de Vargeão é parceiro. Passei comLer maisCurso de capacitação para captação de convênios federais está com vagas abertas
Publicada em20 de março de 2022 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está promovendo a segunda edição do curso básico de captação de convênios federais, em parceria com a Fundação ENA. A capacitação é realizada virtualmente pela gerência de captação de recursos. As inscrições vão até dia 30 de março e os interessados devem enviar um e-mail para redemaisbrasil@sef.sc.gov.br com nome completo, órgão e e-mail. “Tivemos muito procura na primeira edição e agora vamos atender aqueles que não puderam participar. O curso teLer maisGoverno catarinense apresenta relatórios orçamentário e fiscal de 2021
Publicada em16 de março de 2022 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) apresentou os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2021 do Poder Executivo de Santa Catarina na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (16). “Quando analisamos os resultados em médio prazo, de 2018 a 2021, podemos ver o quanto evoluímos. Os investimentos com recursos próprios subiram de R$ 455 milhões para R$ 2,19 bilhões, mesmo em doiLer maisEstado promove roadshow para concessão do Mirante da Serra do Rio do Rastro
Publicada em15 de março de 2022 Interessados em discutir pontos sobre o projeto de concessão das áreas do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro poderão participar do roadshow que será realizado pelo Governo do Estado na próxima semana, nos dias 24 e 25 de março. As sessões serão realizadas de forma individualizada por videoconferência, com duração de até 60 minutos para cada grupo. Para participar, basta reservar um horário no site: especial.sc.gov.br/ppi/roadshows/mirante-da-serra-do-rio-do-rastro/ A prLer maisSanta Catarina começa 2022 com mais de 23 mil novos empregos
Publicada em11 de março de 2022 Após terminar 2021 com a maior geração de empregos da história , Santa Catarina começou o ano com o pé no acelerador no mercado de trabalho. O estado catarinense registrou o segundo melhor desempenho do país em janeiro, com 23,3 mil novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência na manhã desta quinta-feira, 10. Em números absolutos, Santa Catarina ficou apenas atrás de São Paulo, que gerou 48Ler maisDiálogo entre Governo e setores produtivos segue aberto sobre alterações no ICMS
Publicada em10 de março de 2022 Na manhã desta quarta-feira (9), o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil (CC), Eron Giordani, participaram de reuniões com os setores produtivos para tratar do veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que trata sobre a legislação tributária do Estado. O encontro foi realizado na presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O veto atinge emendas apresentadas pelos deputados ao projeto, aprovado no fim do ano passado, sobre alteraçõLer mais