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  • Gesac realiza fiscalização na Grande Florianópolis

    Publicada em10 de março de 2022 O Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (Gesac), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizou ações fiscais nas regiões da Grande Florianópolis e Joinville no mês de fevereiro. O objetivo foi de verificar a regularidade dos Programas Aplicativos Fiscais de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (PAF-NFC-e), utilizados por contribuintes que aderiram voluntariamente a esse novo modelo de documento fiscal para consumidor final. Foram visitados 15 contribuintes, com PAF-NFC-e dLer mais
  • Governo recebe nove prefeitos para avaliar os projetos do Plano 1000

    Publicada em10 de março de 2022 Os prefeitos de Itaiópolis, Santo Amaro da Imperatriz, Curitibanos, Campos Novos, Xanxerê, Guaramirim, Sombrio, Xaxim e São Francisco do Sul participaram de reuniões na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), para discutir as ações que serão realizadas por meio do Plano 1000. Os encontros foram realizados entre quarta (9) e quinta-feira (10). Os repasses para estas cidades somam R$ 332 milhões. “O Plano 1000 foi concebido a partir do compromisso do Governo Estadual com o desenvolvimento dLer mais
  • Parabéns a todas as servidoras da Fazenda pelo Dia Internacional da Mulher!

    Publicada em8 de março de 2022 Que a data de hoje seja mais que uma homenagem às mulheres. Que seja um dia de reflexão, de ações positivas em torno de uma convivência mais respeitosa e mais honrosa para cada mulher. Que seja um dia para valorizar a luta por igualdade de direitos e de condições. Mais que uma celebração, o dia 8 de março é um dia de reflexão, um marco na luta das mulheres pela afirmação de sua dignidade. Por isso, nesta data, queremos homenagear e agradecer o trabalho de todas as servidoras da SecretariLer mais
  • Fazenda alerta para o retorno da cobrança antecipada de ICMS para bebidas

    Publicada em4 de março de 2022 Com o objetivo de desonerar a indústria catarinense, aumentar a competitividade e gerar mais empregos, desde 2018 a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) vem retirando diversos produtos da chamada Substituição Tributária (ST), ou seja, da cobrança antecipada de ICMS. Entre os itens que saíram deste modelo, estão água mineral, vinhos e espumantes e, mais recentemente, bebidas quentes, que incluem destilados como uísque, vodca, gim e licores. Contudo, com a possibilidade de derrubada na AsLer mais
  • Fazenda realiza a fiscalização na região do Contestado

    Publicada em3 de março de 2022 Na última semana, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizaram mais uma etapa da operação “Com nota fiscal vai legal”, em São Cristóvão do Sul, Curitibanos e Santa Cecília. O objetivo foi a verificação do cumprimento de obrigações tributárias no transporte de mercadorias e produtos extrativos, como a emissão de notas fiscais e o recolhimento dos tributos devidos. A ação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Associação dos Municípios da ReLer mais
  • Governo do Estado reúne prefeitos para analisar projetos do Plano 1000

    Publicada em2 de março de 2022 O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, acompanhado do chefe da Casa Civil (CC), Eron Giordani e do subchefe da CC, Juliano Chiodelli, coordenou mais uma reunião com representantes de 11 cidades para debater e analisar os projetos que serão contemplados pelo Plano 1000. Nesta rodada, participaram Araranguá, São José, Timbó, Imbituba, Canoinhas, Itapoá, Gaspar, Orleans, Içara, Urussanga e São Joaquim. Juntos, esses municípios recebem R$ 687 milhões do Plano 1000. O objetivo doLer mais
  • Último dia para aderir ao Prefis

    Publicada em25 de fevereiro de 2022 Contribuintes catarinenses têm até sexta-feira, 25, para regularizarem seus débitos com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) com descontos que chegam a 90% nas multas e juros. “Muitas empresas tiveram prejuízos na pandemia de Covid-19 e não conseguiram honrar seus compromissos. Por isso, no ano passado, a Secretaria da Fazenda solicitou a ampliação do prazo do Prefis junto ao Confaz até 25 de fevereiro”, explica a direLer mais
  • Plano 1000: mais R$ 117,9 milhões em projetos aprovados para 49 cidades

    Publicada em25 de fevereiro de 2022 O Governo do Estado firmou compromisso de liberar mais R$ 117,9 milhões para 72 projetos que integram o Plano 1000, nesta sexta-feira, 25. As ações incluem obras de pavimentação, revitalizações, drenagens, investimentos em áreas industriais, projetos de iluminação pública e demais ações para benefício dos catarinenses. “O Plano 1000 é um marco na história de Santa Catarina. O objetivo é tirar as travas do desenvolvimento econômico e social em todas as regiões, investindo em projetos que farLer mais
  • Concórdia, Joaçaba, Monte Castelo, Corupá e Porto Belo discutem projetos

    Publicada em24 de fevereiro de 2022 O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu os prefeitos de Concórdia, Joaçaba, Monte Castelo, Corupá e Porto Belo nesta quarta-feira, 23. O objetivo foi debater as ações que serão inseridas no Plano 1000. “Estamos atendendo os 295 municípios para discutir obras estruturantes, projetos que estavam engavetados e que são importantes para o desenvolvimento”, destacou Eli. Juntas, estas cidades receberão mais de R$ 150 milhões. Lançado no fim de dezembro, o Plano 1000 é o maiLer mais
  • Mais oito cidades definem projetos do Plano 1000

    Publicada em21 de fevereiro de 2022 Joinville, Camboriú, Rio Negrinho, Lages, Garopaba, Fraiburgo, Palhoça e Caçador participaram de reuniões com o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, nesta segunda-feira, 21, para tratar dos projetos que serão contemplados pelo Plano 1000. Juntas, estas cidades receberão R$ 1,2 bilhão do Governo do Estado. “Já estamos realizando os repasses aos municípios de convênios já firmados. Somente na última semana, foram quase R$ 200 milhões em ações para mais de 30 cidades catarinensLer mais